DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023, cujo objeto é
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL,
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0078.1.004 - Pavimentação
em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE
DURAÇÃO: da data de assinatura do aditivo contratual, por até 180
(cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Anibal Sales
Oliveira Bastos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 25 de junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B9065F6E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto
é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA:
H
T
MAGALHÃES
TRANSPORTE
E
CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo
Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos. Meruoca-CE, 24 de junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C107F562

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.06.01/2024

Extrato do Contrato nº 26.06.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.06.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a
empresa
AX
ADMINISTRATIVO,
COMUNICAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de
evento denominado ―MILAGRES JUNINO 2024‖, atrav s da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e
quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Lúcia Macedo Landim e Aristóteles Quirino Xavier.
Milagres/CE, 26 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:FBE3FB06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.06.14.2

A Sra. Yasmine Figueiredo Ribeiro, Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2024.06.14.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa
AX
ADMINISTRATIVO,
COMUNICAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62,
para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de apoio administrativo no que concerne ao Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, no âmbito da proteção social básica,
proteção social especial, cadastro único/programa bolsa família e do
controle social, através da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE,
pelo valor global de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e
quatrocentos reais).

Milagres/CE, 26 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:08CB32BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 034.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO EVERLAN PEREIRA PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio José de
Paz.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:01898345

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 037.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:4EEB92DB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 040.2024