DOMCE 27/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3490 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) GUILHERME ARAÚJO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) GUILHERME ARAUJO, RG n° 
XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.754.183-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 15 de junho de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 14 de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - _________ 
  
2 - ___________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4010EDDF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 010/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) WENIA CARLA FERREIRA LIMA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) WENIA CARLA FERREIRA LIMA, 
RG n° XXXXXXXXX SESPD/RN, e CPF n.° XXX.109.133-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 30 de junho de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 14 de junho de 2024. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________________ 
  
2 - _________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FF493189 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002.22.06.2023 - GABINETE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do 
GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20230626.005, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.22.06.2023 - GABINETE, a 
saber: OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA 
SETORIAL, E DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ADEQUAÇÃO, 
CONFECÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTA 
DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 
2017, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. FINALIDADE DO 
ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do 
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima 
referido por mais 02 (dois) meses. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 26 
de junho de 2024 até 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
57, 
inciso 
II, 
da 
Lei 
nº 
8.666/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do 
contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2024. ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE 
LIMA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO 
AMARO FRAGOSO DA SILVA.  
  
Russas/CE, 26 de junho de 2024.  
  
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -  
Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:27AF78E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.22.06.2023-CGM 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N° 
20230626.004, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
001.22.06.2023 - CGM, a saber: OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE 
DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA 
PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE 
ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. FINALIDADE DO ADITIVO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do 
contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por 
mais 02 (dois) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente tendo vigência de 26 de junho de 
2024 até 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 26 de junho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
GEORGE 
ALEXANDRE 
MENDES 
DA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO 
FRAGOSO DA SILVA,  
  
Russas/CE, 26 de junho de 2024.