DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956185, Nº Processo:
21000021148202433, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº
32165706000108, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000138, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238361, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELIESIO PERES DA SILVA CPF nº ***.815.817-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956213, Nº Processo:
21000021126202473, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS CNPJ nº
01616269000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais
no
município de
Davinópolis-MA.,
Valor
Total:
R$ 958.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000364, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE
ALMEIDA SANTOS CPF nº ***.212.213-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955943, Nº Processo:
21000019527202463, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO CNPJ nº
06997563000182, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais no Município de Tasso Fragoso/MA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTH CLEYDSON
MARTINS COELHO CPF nº ***.566.533-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955926, Nº Processo:
21000019702202412, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº
77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000444, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº ***.307.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956210, Nº Processo:
21000021119202471, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS CNPJ nº
06759104000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no município de Montes Altos/MA., Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000389, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS PINHEIRO
CIRQUEIRA CPF nº ***.369.693-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955893, Nº Processo:
21000019434202439, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGA CNPJ nº
18132167000171, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 1.161.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.425,69, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA CPF nº
***.267.376-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956320, Nº Processo:
21000021961202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA CNPJ nº
82826462000127, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 315.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000483, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALCIDIR FELCHILCHER CPF nº ***.040.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955928, Nº Processo:
21000019704202410, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº
77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000445, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº ***.307.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956165, Nº Processo:
21000021070202457, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA CNPJ nº 88814199000132, Objeto: Execução de Obras ou serviços de
engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO CPF nº
***.827.570-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958472, Nº Processo:
21000019860202472, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS CNPJ nº
82939414000145, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais do
Município de
Catanduvas/SC, Valor Total:
R$ 400.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 65.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000542, Valor: R$
334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024
a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DORIVAL RIBEIRO DOS
SANTOS CPF nº ***.397.549-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
956241, Nº
Processo: 21000021799202423,
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO POMBA CNPJ nº
17744434000107, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000390, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura:
25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO CPF nº ***.417.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956454, Nº Processo: 21000021131202486, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COXIM CNPJ nº 03510211000162,
Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores
agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000392, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238356,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON MAGRO CPF nº ***.346.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955924, Nº Processo:
21000019696202401, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº
77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 3.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.820.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000443, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 238466,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº ***.307.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958289, Nº Processo:
21000019875202431, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: Execução de Obras ou
serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.077.852,58, Valor de
Contrapartida: R$ 77.852,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000662, Valor: R$
2.000.000,00, PTRES: 238462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO 
CPF
nº
***.896.617-**,
Convenente:
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956451, Nº Processo:
21000019850202437, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO CNPJ nº
36350346000167, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: