DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: ALINE SOARES
CASCAES TELES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Aline Soares Cascaes Teles. Objeto: AEste
Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO
OU ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO,
celebrado entre a TONDO S.A. E SUPERNOVA CONSULTORIA (parceira) e a Embrapa em
conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0084-1, celebrado em 01/12/2022 (informar o
instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019
- Norma de Bolsas). Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 31/03/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Representante da FUNARBE
e Aline Soares Cascaes Teles, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: JEAN MATHEUS
PIMENTEL LOURINHO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Jean Matheus
Pimentel Lourinho. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.24.001-9-5, firmado entre as partes
em 05/02/2024, fica prorrogada por 2 meses, passando a vigorar de 01/07/2024 a
31/08/2024. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24/05/2024 a 31/10/2024.
Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, Robert Eugene
Schafferte, Diretor Executivo FAPED e Jean Matheus Pimentel Lourinho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE TAMIRES SOUSA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tamires Sousa de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador RENATA VALERIANO
TONON e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 31/10/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tamires Sousa de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: WALDINEI SOUZA
DA SILVA. COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Waldinei Souza da Silva.
Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE
COOPERAÇÃO celebrado entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA - Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo -
SAF/MAPA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22800.21/0120-7, celebrado em 28/12/2021
(informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de
20.08.2019 - Norma de Bolsas). Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 03/06/2024 a
30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, Robert
Eugene Schafferte, Diretor Executivo FAPED e Waldinei Souza da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O
ESTUDANTE WELISON OLIVEIRA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Welison OIiveira Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Valeriano Tonon
e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 31/05/2026.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Welison Souza da Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE EDILAINE SILVA LEMOS COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e
Edilaine Silva Lemos
Costa. Objeto:
A vigência do
TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.23/0028-7, firmado entre as partes em 28/02/2023, fica prorrogada pelo período de
01/07/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 01/07/2024 a
31/03/2025. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta e Edilaine
Silva Lemos Costa, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE FELLIPE ENGEL KELLER. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Fellipe Engel Keller. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0024-6, firmado entre as partes
em 07/03/2023, fica prorrogada por 4 meses, passando a vigorar de 01/07/2024 a
31/10/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado,
Chefe Adjunto
Substituta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Fellipe
Engel Keller,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E O(A) ESTUDANTE FRANZ JOEL CHUQUI PAULINO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e
Franz Joel Chuqui Paulino.
Objeto: A vigência do
TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.24.001-9-5, firmado entre as partes em 05/02/2024, fica prorrogada por 2
meses, passando
a vigorar
de 01/07/2024 a
31/08/2024. Data
de assinatura:
20/06/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Franz Joel Chuqui Paulino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE
KAREN RODRIGUES
ROMANO. Partes:
Embrapa Agroindústria
de
Alimentos
e
Karen
Rodrigues
Romano.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.23/0040-2, firmado entre as partes em 19/04/2023, fica prorrogada pelo período de
01/06/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 01/06/2024 a
31/03/2025. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta e Karen
Rodrigues Romano, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista: Andreza Maciel Rocha; Objeto: A Embrapa autoriza à
Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Andreza Maciel Rocha
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
005/2024,
SAIC
20100.24/0078-5,
Número
do
Processo
21156.000948/2024-47. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: Fundação
Parque Tecnológico
da Paraíba (CNPJ
09.261.843/0001-16). Objeto: Disponibilização do acesso à Rede Metro-CG e Prestação de
serviços de operação e manutenção da referida rede. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Global: R$22.272,96. Valor Mensal:
R$1.856,08. Data de assinatura: 26/06/2024.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
11/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG -
CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE D OAÇ ÃO
COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam
tombados e incorporados ao patrimônio público
e destinados à instituição de
extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e
conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por vinte (20) Cadeiras secretaria
tipo caixa injetado reto corvim preto e trinta (30) Cadeiras secretaria giratória injetado reto
corvim preto, nota fiscal 2374, valor R$ 8.330,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FA P EG ) .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o
uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS
BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 31.359.178/0001-57. Registro no SAIC n. 20200.24/0096-6.
Objeto: O presente Contrato tem por finalidade estabelecer as cláusulas e condições para
a concessão de licença para produção, distribuição, promoção e comercialização do
Produto Comercial contendo o isolado Trichoderma harzianum (BRM 29600) para a
TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. Valor Global: R$ 1.225.788,20. Data de
assinatura: 26.06.2024. O presente Contrato terá vigência até 26.06.2034. Signatários:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Minoru
Marcos Takahashi, Diretor Sócio da TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA .
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90006/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90006/2024,
referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola
Novo, Cabinado com ar condicionado, motor potência mínima de 110 CV, conforme
especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 27/06/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 67/2024; Processo SEI 21169.001569/2024-25; Objeto:
Incrisção Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), e a Sociedade Brasileira de Ciência
e Tecnologia de Alimentos - SBCTA - CNPJ: 46.113.742/0005-58 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José
Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 490,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 68/2024; Processo SEI 21169.001574/2024-38; Objeto:
Aquisição de Medicamentos Veterinários. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), e a Empresa Agropecuária Sallaberry Ltda - CNPJ:
10.422.552/0001-41 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 2.359,50.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 63/2024; Processo SEI 21169.001497/2024-16; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a confecção de 18 placas em lâmina de PVC
para a identificação das áreas do Laboratório de Recursos Genéticos da Unidade. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Pablo
Andrade Citrini - CNPJ: 25.398.320/0001-72 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 630,00.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90002/2024. Nº do PROCESSO: 21175.001064/2024-81.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA., CNPJ: 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição de um Sistema de Microscopia
composto por um microscópio estereoscópico e um microscópio óptico, para realização de
análises demandas ao Laboratório de Patologia Florestal da Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data das Assinaturas: 26/06/2024. Valor Total: R$ 33.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas pelo Reconhecimento da Inexigibilidade e
Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas pela Ratificação da
Inexigibilidade.
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