DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135028
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.001046/2024-08. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 90006/2024 cujo objeto é a Aquisição de trator giro zero, conforme Termo de
Referência. Empresa vencedora: 07.418.211/0001-98 - FABIO CRESTANI; Valor total: R$
79.200,00;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135028.
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.000756/2024-11. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 90007/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para na instalação de um
Estúdio de Áudio e Vídeo, a ser montado dentro das instalações da Embrapa Florestas,
conforme Termo de Referência. Empresa vencedora: 37.361.463/0001-99 - PRO CO M P
SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA; Valor total: R$ 97.409,47;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Contrato de Parceria SAIC: 20500.21/0041-2; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Açucareira Quatá (Divisão Biorigin), (CNPJ:
60.855.574/0001-73) e Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Acordo de Parceria; Vigência: 26/06/2024 a 23/06/2025; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
25/06/2024; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de
pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Fabiano José Zillo, Luiza Wander
Ruas, pela Quatá; e Rodrigo Gava, Diretor executivo da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000728/2024-86. Objeto: Aquisição de aquisição de reagentes,
plásticos e vidrarias para análises de biologia molecular. Modalidade de licitação: Dispensa
de Licitação n. 05/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado
no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Sigma Aldrich
Brasil Ltda., CNPJ 68.337.658/0001-27, R$ 526,00; Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio.
Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 2.525,53; LCR Científica, CNPJ 08.652.036/0001-61, R$
2.850,95; Uniscience do Brasil, CNPJ
53.994.497/0001-77, R$ 3.698,00; Sinapse
Biotecnologia Ltda., CNPJ 02.371.251/0001-08, R$ 335,00; Thiago Venturini Representação
Comercial Ltda., CNPJ 22.371.915/0001-46, R$ 3.164,03. Valor total da contratação: R$
13.099,51. Data da assinatura: 21/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000955/2024-10. Objeto: Aquisição de aquisição de reagentes,
plásticos e vidrarias para análises de biologia molecular. Modalidade de licitação: Dispensa
de Licitação n. 07/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado
no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratadas: Sigma Aldrich
Brasil Ltda., CNPJ 68.337.658/0001-27, R$ 9.703,00; Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio.
Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 2.668,19; LCR Científica, CNPJ 08.652.036/0001-61, R$
5.277,10; Uniscience do Brasil, CNPJ 53.994.497/0001-77, R$ 877,99; Casa do Laboratório
Ltda., CNPJ 04.962.301/0001-57, R$ 409,80; Brulab Comércio de Produtos para Laboratório,
Médico, Hospitalares, CNPJ 30.122.631/0001-44, R$ 1.196,80. Valor total da contratação:
R$ 20.132,88. Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Thalita Jessika Bondancia; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado
entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
01/08/2024 a 31/08/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação,
e Thalita J. Bondancia, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Sócio-Ambiental da
Bahia (Biofábrica da Bahia), CNPJ nº 03.460.819/0001-20; Objeto: execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, para desenvolver e ofertar tecnologias e
ativos da micropropagação de mudas e, ou, multiplicação por outras técnicas de cultivares
de abacaxizeiros, bananeiras, mandioca e outras espécies cujos protocolos sejam de
domínio da Embrapa; Fonte de Recurso: Embrapa e Biofábrica da Bahia; Valor: R$
2.711.704,60; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029; Data da assinatura: 14/06/2024;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Valdemir José
dos Santos, pela Biofábrica da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-
31 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Alterar o
valor global e o respectivo Plano de Trabalho. (Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0158-3);
Valor Global: R$ 171.683,87; Vigência: até 30/08/2024; Data da última assinatura:
19/06/2024; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa.
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0108-5; Partes, Laura Fernandes Melo
Cabral, CPF n° ***.520.***-**; Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão,
pela autora acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra
intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para
agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 10/05/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, e a pessoa física acima, autora da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0109-3; Partes, Anapaula Rosário
Lopes, CPF n° ***.697.***-**; Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão,
pela autora acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra
intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para
agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 10/05/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, e a pessoa física acima, autora da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0110-1; Partes, Eliseth de Souza Viana
CPF n° ***.836.***-**; Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão, pela
autora acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra
intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para
agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 10/05/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, e a pessoa física acima, autora da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0111-9; Partes, Jaciene Lopes de Jesus
Assis CPF n° ***.543.***-**; Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão,
pela autora acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra
intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para
agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 13/05/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, e a pessoa física acima, autora da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0056-6; Partes, Ana Lúcia Borges, CPF
n° ***.390.***-**; Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão, pela autora
acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra intitulada
"Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para agroindústrias
de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 21/05/2024; Vigência: A partir
da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e a pessoa
física acima, autora da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° SAIC 20600.24/0055-8; Partes, Davi Theodoro
Junghans, CPF n° ***.748.***-**; Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo:
Cessão, pelo autor acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre
a obra intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas
para agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 10/05/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, e a pessoa física acima, autor da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0054-1; Partes, Fabiana Fumi
Cerqueira Sasaki,
CPF n.º
***.620.***-**,Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10;
Objetivo: Cessão, pela autora acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da
Embrapa sobre a obra intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e
boas práticas para agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura 10/05/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e a pessoa física acima, autora da obra acima
qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0053-3; Partes, Márcio Eduardo Canto
Pereira CPF nº ***.634.***-**, Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão,
pelo autor acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra
intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para
agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 10/05/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, e a pessoa física acima, autor da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0052-5; Partes, Nelson Fonseca CPF nº
***.973.***-**, Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão, pelo autor
acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra intitulada
"Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para agroindústrias
de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 17/05/2024; Vigência: A partir
da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e a pessoa
física acima, autor da obra acima qualificada.
Espécie: Termo Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0050-9; Partes, Gilmar Souza Santos
CPF nº ***.384.***-**, Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão, pelo
autor acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra
intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para
agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 13/05/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, e a pessoa física acima, autor da obra acima qualificada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Sergipe Citrus Produção de Mudas Ltda., CNPJ nº
30.922.581/0001-80; Objeto: Transferência de Materiais Biológicos pela Embrapa; Vigência:
06/06/2024 a 16/04/2030; Data da assinatura: 06/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Joel Santos Araújo, pelo Sergipe Citros.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC n°
20600.24/0057-4; Partes, Ana Lúcia Borges, CPF nº ***.390.***-**, Eliseth de Souza Viana
,CPF n.º ***.836.***-**, Érica Nascif Rufino Vieira; CPF n.º ***.695.***-**; Gilmar Souza
Santos CPF nº ***.384.***-**; Laura Fernandes Melo Cabral, CPF nº ***.520.***-**;
Marco Antonio de Almeida Leal, CPF nº ***.790.***-**; Maria Clara Guimarães, CPF nº
***.371.***-**; Nataly de Almeida Costa, CPF nº ***.131.***-**; Nathalia Ramos de Melo,
CPF nº ***.379.***-**; Priscila Mendes Aguiar CPF nº ***.876.***-** Ronielli Cardoso
Reis,
CPF
nº
***.663.***-**;
Embrapa
CNPJ/MF
00.348.003/0001-10;
Objetivo:
Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da
Embrapa sobre a obra intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e
boas práticas para agroindústrias de pequeno porte "Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura
21/05/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e as pessoas físicas acima, autores da obra acima qualificada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes:
Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 ) BYOTERRA SOLUCOES AMBIENTAIS INOVA SIMPLES.Objeto: Embrapa e
Byoterra ,tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos
respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso:
Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos.
Data da assinatura : 24/06/2024 Signatarios Ana Paula Contador Packer RG16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente .
Janaina Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG Chefe de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Meio Ambiente
Marcio Irias do Nascimento RG M2.753.615 Diretor Presidente -Byoterra Solucoes Ambientais
Inova Simples
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