DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700009
9
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Forted
Telecomunicações Ltda; Objeto: Locação de Central Privativa de Comutação Telefônica Tipo
PABX. Vinculação: Pregão eletrônico 02/2024. Valor global: R$ 42.300,00. Data de
assinatura: 21/06/2024. Vigência: 30 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários:
Anisio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Francisco
Vilmar Filho, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Duo
Telecom Ltda; Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, para a Embrapa Meio-
Norte. Vinculação: Pregão eletrônico 02/2024. Valor global: R$ 111.879,20. Data de
assinatura: 25/06/2024. Vigência: 30 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários:
Anisio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Fernando
Wilson de Miranda Fernandes, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado
em 28/12/2023 (REG/Embrapa/SAIC nº 2700.23/0275-2), vinculado ao Termo de Uso da
estrutura de laboratórios e casas de vegetação da Embrapa, firmado em 10/11/2023
(REG/Embrapa/SAIC nº 20700.23/0259-6), que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão. Objeto:
aditar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado em
28/12/2023 (Reg/Embrapa/SAIC nº 2700.23/0275-2) entre a Embrapa e o usuário André
Henrique Campelo Mourão, especificamente para prorrogação do prazo de execução do
Plano de Trabalho para o período de 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
25/06/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Lucio Nei Bento, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral,
Diretores, pela Helix.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Registro - Embrapa SAIC nº
20700.22/0156-5; Registro Plataforma + Brasil 936180 - TED 933396. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para
24/08/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatário: Silvio Torres Pessoa, Gestor do
convênio.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Raiani Maira Santana Simonato; Objeto: execução do projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.00001593/2023-96;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
21/06/2024 até 31/08/2024; Data da assinatura: 19/06/2024; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Raiani Maira
Santana Simonato, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Vinicius Neves Reis; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
24/06/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura: 19/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt
e Patricia Menezes Santos, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Vinicius
Neves Reis, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e Illumina Brasil Produtos de Tecnologia Ltda., Objeto: Concessão de
Patrocínio à EMBRAPA objetivando viabilizar o Escola São Paulo de Ciência Avançada em
análise de dados hologenômicos aplicados à agricultura, a ser realizado no período de
29/07/2024 a 09/08/2024, na cidade de São Carlos/SP; Fonte de Recurso: Tesouro
Nacional; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global:
R$3500,00; Vigência: até 31/08/2024; Data da assinatura: 18/06/2024; Signatários:
Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Michele Powers, pela Illumina
Brasil e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de
aproximadamente 100 (cem) cópias de chaves, tipos: Yale, Tetra e Gorje, para o período
compreendido para o exercício de 2.024, de acordo com as demandas da Unidade,
conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000037/2024-83 - OCS Nº 004/2024 - Nota de Empenho nº
2024NE199 - Contratada: Silveira e Silveira Chaveiro Ltda - ME - CNPJ: 64.677.370/0001-40
- Valor Total - R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 26/06/2024 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço de
manutenção de um Refrigerador Frost Free Duplex, 400 litros, 220 Volts, marca Eletrolux, modelo DF46,
Patrimônio 7605392, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000397/2024-85 - OCS Nº 029/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE200 - Contratada:
Moisés da Silva Máquinas ME - CNPJ: 67.681.940/0001-64 - Valor Total - R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
26/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao CONTRATO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO;
Código SAIC 22400.23/0087-0-02; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-
08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) CNPJ/MF
20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prorrogação por 06
(seis) meses do prazo de vigência disposto na Cláusula Décima Terceira do Contrato,
passando seu término à data de 30/12/2024 e atualização do Plano de Atividades do
instrumento aditado; Data da assinatura: 25/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Rodrigo Gava,
pela Fundação de Apoio.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 121, de 26/06/2024, Seção
3, página 10, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de
Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóveis de Terceiros, Código SAIC
22400.20/0060-0-02, celebrado com o Apicultor e Meliponicultor Francisco Camilo de
Souza, onde se lê: Data de assinatura: 21/0/2024 leia-se; 21/06/2024; e onde se lê
Vigência: 30/06/2029 leia-se: 30/06/2026.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Sipcam Nichino Brasil S.A., Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; SAIC nº 20900.24/0138-9; Objeto: Avaliar a eficiência de
produtos utilizados no tratamento de sementes para controlar patógenos transmitidos via
sementes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$33.600,00; Data de assinatura: 25/06/2024;
Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Alexandre Gobbi - Diretor Presidente e Leandro
Alves Martins - Diretor de Marketing, ambos pela Sipcam.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0110-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR, Campus de Dois Vizinhos; Objeto: Envio de materiais para fins de
pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/06/2024;
Vigência: até 26/06/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício
e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Everton
Ricardi Lozano da Silva - Diretor Geral da UTFPR, Campus de Dois Vizinhos.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024:
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para
uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 30.569.912/0001-40 - Flashlab Comércio
e Segurança Ltda, itens 1 e 5 valor total R$ 2.933,00; CNPJ 28.931.351/0001-35 - Hildon
Chaves Ltda, itens 3 e 4 valor total R$ 10.840,00 ; CNPJ 53.568.001/0001-01 - Ev e n
Comercial Ltda, item 7 valor total R$ 2.700,00; CNPJ 13.825.298/0001-10 - Limatec
Indústria e Serviços Ltda, item 9 valor total R$ 14.890,00; CNPJ 46.344.050/0001-97 - Sul
Água Equipamentos Ltda, item 10 valor total R$ 1.040,00; CNPJ 52.198.699/0001-40 -
Phtron Instrumentos de
Medição Ltda, item 11 valor total
R$ 809,00; CNPJ
12.287.498/0001-02 - Polux Comercial Ltda, item 12 valor total R$ 3.880,00. Valor Total
Global da Licitação: R$ 39.527,00.
Em 26 de junho de 2024.
PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 25100.004856/2021-90.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 127/2021 por mais 30 (trinta) meses, a partir
de 08 de junho de 2024 e término em 07 de dezembro 2026, nos termos do art. 57, inciso
ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.029.676,30. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CONTRATO Nº 05/2024 - UASG 560010
Prestação de serviços pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL à CONTRATANTE abrangendo todas
as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no
âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos
consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária.
Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 671.479.225,83. Data de Assinatura:
24/06/2024.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 049/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS- ÓLEO DIESEL, PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO
DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS, GERADORES DAS ESTAÇÕES E SERVIÇOS, BEM COMO LIMPEZ A
DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÕES DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DE CAVALEIRO, CENTRO DE
CONTROLE OPERACIONAL, VLT'S (veículos leves sobre trilhos) e das LOCOMOTIVAS da
CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia:
27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a
partir 
de 
27/06/2024 
às 
08h00 
no 
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira