DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA
PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS
CIENTÍFICOS CULTURAIS -
01/2022; Referência: 0523/23; Data
da Assinatura:
25/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de
Machado - FADEMA; CNPJ nº 03.049.886/0001-56; Objeto: "Praça da Ciência no Centro
de Divulgação e Popularização da Ciência (CDPC) ¨Espaço Ciência Viva¨ de Muzambinho
- MG"; Valor total: até R$ 253.907,09 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e
sete reais e nove centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Srª. Carolina Nör, CPF nº ***.049.900- **, da inclusão no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de
11/06/2024.
Em 26 de junho de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a
Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Oswaldo Cruz, tornam pública a Chamada CNPq/IOC-
Fiocruz Programa de Excelência em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do
Instituto Oswaldo Cruz (PROEP-IOC) Nº 25/2024, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e convidam os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de
pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz /Fiocruz por meio da seleção para o Programa de
Excelência em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Instituto Oswaldo
Cruz /Fiocruz (PROEP/CNPq-IOC/FIOCRUZ) que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas: (i)
Biologia Celular, Molecular, Diagnóstico, Terapias e Biomodelos; (ii) Microbiologia,
Imunologia, Interações parasito-hospedeiro, Vetores e Reservatórios; (iii) Ambiente,
Biodiversidade e Vigilância em Saúde; e (iv) Saúde, Educação e Sociedade. Os projetos
deverão ser inseridos nas seguintes Faixas de pesquisa, de acordo com a classificação
orçamentária dos laboratórios do IOC, definidas a partir da produção científica pregressa
indicada pelos laboratórios no Sistema Coleta IOC: a) Faixa 1: destinada a projetos de
laboratórios de pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. b)
Faixa 2: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite
orçamentário será entre R$ 300.001,00 até R$2.500.000,00; e também destinada a projetos
estratégicos formulados pela direção do IOC. Cronograma: Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 27/06/2024; Prazo para impugnação da
Chamada: 08/07/2024; Data limite para submissão das propostas: 12/08/2024; Período de
Julgamento: 02/09/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/09/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 27/09/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/10/2024. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de
R$23.520.000,00, sendo R$ 17.640.000,00 em custeio e R$ 5.880.000,00 em bolsa,
oriundos do orçamento do IOC/Fiocruz, oriundos do Tesouro Nacional, e descentralizados
para o CNPq, mediante Termo de Execução Descentralizada nº 014/2024, a serem
liberados em até 5 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq e da Fiocruz. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados
na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em
mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a
oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq e o IOC/Fiocruz poderão suplementar os projetos contratados e/ou
contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor
máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa 1 - Intervalo de
Financiamento: Até R$ 300.000,00, Recursos totais estimados por faixa: R$ 7.103.735,68,
Custeio: R$ 5.327.801,76, Bolsa: R$ 1.775.933,92; Faixa 2 - Intervalo de Financiamento: De
R$ 300.001,00 até R$ 2.500.000,00, Recursos totais estimados por faixa: R$ 16.416.264,32,
Custeio: R$ 12.312.198,24, Bolsa: R$ 4.104.066,08; Total: Recursos totais estimados por
faixa: R$ 23.520.000,00, Custeio: R$ 17.640.000,00, Bolsa: R$ 5.880.000,00. Os recursos
não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq
para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta, vinculada apenas uma das
faixas destacadas, por proponente.
Brasília, 26 de junho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7257109506913625.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação e Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
David Kohan Marzagão, CPF: ***.556.618-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004123/2019-
16; processo PICC nº 206390/2014-9 - GDE. Título do Projeto: "Inteligência Artificial:
Interpretabilidade e suas Aplicações". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências
Exatas, CPF: ***.337.141-** e David Kohan Marzagão - ex-bolsista, CPF: ***.556.618-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Tarcyane
Barata Garcia, CPF ***.274.842-**, processo 204828/2014-7, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação dos bilhetes de retorno, relatório técnico, manifestação do
supervisor e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos Substituto - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.307/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Andrew Henrique da Silva Cavalcanti Coelho,
CPF: ***.796.194-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de taxa de bancada , o processo técnico nº 141349/2020-4 GD - DOUTORADO, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório
e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.914/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Celso Aimbiré Weffort-Santos, CPF: ***.709.119-
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de
bancada, o processo técnico nº 140540/2019-9 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores
pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.854/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Gabriela Boltes Reis, CPF: ***.207.838-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 130461/2020-2 GM
- MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.541/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Magalhães Carneiro Alves CPF:
***.176.587-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº
132199/2020-3 GM -MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Enc_MT_INCT-DEREM - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT-DEREM
CHAMADA INCT 58/2022 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4716756715147203
Em 26 de junho de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 074/2023.
Nº Processo: 01300.007132/2023-45.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR, aproximadamente 9,97002% no
quantitativo do Item 2, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
e
SUPRIMIR,
aproximadamente
0,01113% no
quantitativo
do
Item 6
e
SUPRIMIR
aproximadamente 0,00278% no quantitativo do Item 7, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Esses procedimentos representam um aumento de aproximadamente 5,023428% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento.
Vigência: 26/06/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.235,46. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).

                            

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