DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000346 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte fretado de pessoas, para atender às
necessidades de deslocamento de empregados próprios dos Correios (ID 1048390).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 19/07/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 24/2014 - AC IAÇU/BA; Contratada: JANAINA DE
OLIVEIRA Valor Global: R$ 106.200,00; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2029; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 47/2024 SE/BSB
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/BSB, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.licitacoes-e.com.br 
- 
ID 
1048753.
Recebimento das propostas até às 09h do dia 29/07/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 264/2024; Data da assinatura: 20/06/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PARÁ; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PARÁ, pertencente ao Município
de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000
e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 265/2024; Data da assinatura: 20/06/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC POÇO FUNDO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de POÇO FUNDO,
pertencente ao Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão
de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14
de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2019; Data de
Assinatura: 20/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PARÁ; Vigência: o Termo de
Distrato inicia-se na data: 30/06/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 5/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC PARÁ, MCU 00425954,
pertencente ao Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrados entre as partes.
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2019; Data de
Assinatura: 20/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC POÇO FUNDO; Vigência: o
Termo de Distrato inicia-se na data: 30/06/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de
Cooperação Técnica nº 6/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC POÇO FUNDO,
MCU 00425953, pertencente ao Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, em observância
aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2019; Data de
Assinatura: 20/06/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RANGEL; Vigência: o Termo de
Distrato inicia-se na data: 30/06/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 4/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC RANGEL, MCU 00015051,
pertencente ao Município de RIACHO DAS ALMAS/PE, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrados entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000353/2024 SE/TO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1048287, até 19/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400035447202354. Objeto: Registro de Preços, visando a Contratação de
serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e
armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da
Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da
Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/06/2024) 420001-10000-2024NE000006
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959761, Nº Processo: 01400009676202402,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS
CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Circuito
Cultural de Ceilândia com apresentações culturais de trios de forró, repentistas, grupos de
RAP com realização de palestras sobre o movimento cultural da cidade., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
24/06/2024 a 20/01/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARKS O N
RANGEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.894.861-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de inadimplência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CRISIS PRODUTIVAS - CO M U N I C AÇ ÃO
LTDA, CNPJ n° 04.858.795/0001-24 sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente
no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta
ao Ofício de Inadimplência n.º 100-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto
"ASPIRANTES - PRODECINE 03/2016" - SALIC: 20-7242 Processo: 01416.011835/2016-41. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45
da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de
contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de
prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de inadimplência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CRISIS PRODUTIVAS - CO M U N I C AÇ ÃO
LTDA., CNPJ n° 04.858.795/0001-24 sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente
no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta
ao Ofício de
Inadimplência n.º 97-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo
ao Projeto
"Aspirantes - PRODECINE 02/2010" - SALIC: 11-7138 Processo: 01580.044495/2011-29. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45
da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de
contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de
prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a CHAPLIN
SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ: 13.223.702/0001-86 e seus sócios/administradores
CARLOS EDUARDO RODRIGUES, MARIANA SECRON CORREIA DE ARAUJO, para ciência do
DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 31-E/2024/SEF/SPR, relativo ao
projeto FAZ SOL LÁ SIM (SALIC 15-0160 - Processo 01580.019235/2015-49. A contar da data
da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização
da prestação de contas, recurso ou recolhimento integral/parcelamento do débito
atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO