DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação
dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas
e/ou
que tenham
recusado
o
recebimento, NOTIFICA
a
COMPANHIA
CINEMATOGRÁFICA FILMI DI LUZZI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 09.456.031/0001-
26 e seu sócio/administrador EMILIO HUCS GALLO, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 32-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto A RAZÃO E A
LOUCURA - PRODAV 01/2012 SALIC 12-7562 - Processo 01580.030507/2012-19. A contar da
data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento
integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do
débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de
regularização da prestação de contas, recurso ou recolhimento integral/parcelamento do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n°
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01498.000294/2020-40.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 01/01/2024, conforme
análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000098/2021-56.. Vigência:
09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690,51. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01498.001027/2021-71.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do
reajuste e repactuação, considerando análise repactuação 2024 - colic (5300174), que
sucessivamente alterou o valor mensal a partir de 01/01/2024.. Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304,51. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01496.000200/2023-03.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 23.800.021/0001-97 - GALPAO 100 CONSERVACAO E -REST AU R AC AO
DE OBRAS DE ARTES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 90 (noventa) dias..
Vigência: 03/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.291,00. Data
de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Sagrou-se vencedora do certame a empresa FENIX ASSESORIA & GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.795.101/0001-57, com porposta de preço adjudicadae
homologada no valor de R$ 1.895.850,60.
CEJANE PACINI LEAL MUNIZ
Superintendente
(SIDEC - 26/06/2024) 343043-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 950584.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408,
Convenente: ILE ODE AXE OPO INLE, CNPJ nº 10995521000180. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a
12/03/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269012274202372. Objeto: Aquisição de Material de Infraestrutura. Total de Itens
Licitados: 173. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do
Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-
90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE
1:
Ata do
sistema
de
registro
de
preço nº
07/BASM/2024,
processo
67273.003321/2024-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de
almoxarifado, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 33.668.279/0001-35 -
COMERCIAL KS EIRELI, valor R$ 79.931,17; 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE
ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIREL, valor R$12.452,40; 46.636.768/0001-57 - MAED
COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor R$ 2.368,60; 15.485.705/0001-13 -
EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, valor R$ 5.183,51; 44.910.500/0001-
36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTD, valor R$ 11.589,10; 12.811.487/0001-
71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, valor R$ 1.708,55; 05.804.684/0001-06
- POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$
35.641,33; 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, valor R$ 2.556,12; 49.457.274/0001-01 - GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, valor R$
1.363,18; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor R$ 3.217,68; 38.007.305/0001-06
- KING PLAST EMBALAGENS LTD, valor R$ 51.920,86; 41.471.513/0001-68 - ACSUL COMERCIAL
LTD, valor R$ 11.706,05; 54.742.940/0001-85- GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 7.773,30;
33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 1.284,86;
18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor R$ 1.438,50; 43.924.624/0001-08
- VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.269,58; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO
DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, valor R$ 834,60; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO
SOARES, valor R$ 1.530,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA
PROCHNOW - Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comum de Natureza Continuada para
Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Refrigeração e Cozinha Industrial.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001124/2024-21.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de GLO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 247/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1
Edital: 27/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO: 258/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 27/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 238/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves T1 TUCANO. Total de itens licitados: 10
Edital: 27/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
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