DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 260/2024
Objeto: Revisão de PTVR Total de itens licitados: 2. Edital: 27/06/2024 em horário comercial. Endereço:
BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 259/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital:
27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 261/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital:
27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 262/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 5. Edital:
27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 263/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital:
27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67540016853202321.
Pregão. Nº 97/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias, cujo objeto
é a reparação da edificação e-056 da Escola de Especialistas de Aeronáutica ( E EA R ) .
Vigência: 17/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.948,14.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistemas eletrônicos de
detecção e alarme de incêndio sem fio.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720002332202450.
Objeto: Eventual
aquisição
de
material
para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 27/06/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90052-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela
Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro
de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV
do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem
prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da
dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA
.35.021.192/0001-05
.R$ 1.055,87
. .S/NUP - DIGITAL
.ANTONIO CARLOS ZANGRANDE
.xxx.xxx.878-15
.R$ 57,14
. .S/NUP - DIGITAL
.ATLANTIC HOLDINGS LTDA
.21.860.830/0001-69
.R$ 2.435,30
. .S/NUP - DIGITAL
.AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
.06.192.368/0001-85
.R$ 3.373,00
. .S/NUP - DIGITAL
.CLAUDIO DOS SANTOS
.xxx.xxx.209-20
.R$ 199,33
. .S/NUP - DIGITAL
.HUGO WALTER FROTA FILHO
.xxx.xxx.767-53
.R$ 292,09
. .S/NUP - DIGITAL
.RÉGIS LUIZ ASTOLFI
.xxx.xxx.815-47
.R$ 61,01
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3
de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO DA FATURA
.VALOR ORIGINAL
.DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO
. .CONSTRUTORA MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.458129-6
.R$ 5.597,05
.04/07/2024
. .AGROPECUARIA PEDRA PRETA LTDA - MTZ
.22.688.951/0001-38
.457127-4
.R$ 3.609,93
.04/07/2024
. .A B DA SILVA & CIA LTDA-ME
.06.915.880/0001-02
.456041-8
.R$ 1.137,16
.04/07/2024
. .AGROPECUARIA TOCA DO GARROTE LTDA
.41.818.441/0001-82
.457226-2
.R$ 1.382,94
.04/07/2024
. .J H PANUCCI EIRELI
.11.169.419/0001-98
.457955-1
.R$ 1.310,19
.04/07/2024
. .JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
.02.219.378/0001-06
.457617-9
.R$ 1.025,69
.04/07/2024
. .JOFEGE PAVIMENT.E CONSTRUCAO LTDA
.62.162.847/0001-20
.457972-1
.R$ 1.207,00
.04/07/2024
. .DARCI PETKOV
.108.XXX.XXX-04
.457470-2
.R$ 1.841,42
.04/07/2024
. .JET LINE LOCACOES E SERVICOS AEREOS S/A
.10.332.184/0001-40
.455889-8
.R$ 8.966,46
.04/07/2024
. .CONSTRUZAN IMOVEIS LTDA
.31.656.154/0001-60
.457697-7
.R$ 1.414,79
.04/07/2024
. .EVANDRO BATISTA GIANEZINI
.020.XXX.XXX-42
.457567-9
.R$ 1.034,32
.04/07/2024
. .FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
.04.032.380/0001-05
.455655-1
.R$ 4.093,35
.04/07/2024
. .GIONGO PECUÁRIA S.A.
.02.298.704/0001-18
.455928-2
.R$ 1.304,36
.04/07/2024
. .JC RAÇÕES E INSUMOS SIDERÚRGICOS LTDA
.71.229.405/0001-44
.457980-1
.R$ 1.910,20
.04/07/2024
. .FAST EMPREEND.AERONÁUTICO LTDA
.50.899.177/0001-40
.457888-1
.R$ 1.766,39
.04/07/2024