DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700019
19
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004405202458. Objeto: Registro de Preços para eventua l
Aquisição de materiais de construção (Brita Graduada Simples, Geocomposto, Geotextil,
Lonas, Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de atender as necessidades da Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90060-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003067202401. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) à granel, em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 26/06/2024) 120629-00001-2024NE800360
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67298.001443/2024. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações
do GAP-MN e Organizações Militares Apoiadas Novo Edital: 27/06/2024 das 09h00 às
13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MA N AU S
- 
AMEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/06/2024 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.016796/2023-40.
Pregão Nº 113/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE .
Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o DTCEA-GL
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2029. Valor Total: R$ 1.359.408,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Registrador: N° Processo: 67438.001848/2024-72 . Objeto: Prestação de serviço especializado
no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de:
Refrativa, Glaucoma, Catarata, Retina, Estrabismo, Plástica Ocular e demais serviços
oftalmológicos. Fundamento Legal: Caput, do Art. 25, da Lei n° 8.666/93 e Decisão no
656/1995 - Plenário TCU. AUTORIZAÇÃO em 02/04/2024: RILDO RINALDO DE ANDRADE Cel
Med, Ordenador de Despesas do Hfasp. RATIFICAÇÃO em 11/06/2024. Maj Brig Med CLOER
VESCIA ALVES, Diretor da Dirsa. Valor Anual Contratado: R$ 600.000,00. CONT R AT A DA :
53.499.141/0001-67 - EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLÍNICO CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Registrador: N° Processo: 67438.003149/2024-67 . Objeto: Atendimento multiprofissional e
terapias de reabilitação infantil nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional e Fisioterapia. Fundamento Legal: Caput, do Art. 25, da Lei no 8.666/93 e
Decisão no 656/1995 - Plenário TCU. AUTORIZAÇÃO em 14/05/2024: RILDO RINALDO DE
ANDRADE Cel Med, Ordenador de Despesas do Hfasp. RATIFICAÇÃO em 11/06/2024. Maj
Brig Med LAERTE LOBATO DE MORAES, Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor
Anual Contratado: R$ 1.000.000,00. CONTRATADA: 52.700.748/0001-09 - NEUROBEN
CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA (NEUROBEN NUCLEO TERAPEUTICOINFANTIL).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/GAPDF-COMPREP/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67200.002071/2024-47. 
Pregão 
Nº 
086/GAPDF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026.
Valor Total do Contrato: R$ 360.861,94. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67012.001303/2024-67. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 -
Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 63.804,83. Data
de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/GAPDF-BABR/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67282.003166/2023-34. 
Pregão 
Nº 
097/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN
IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção de equipamentos de scanners e raio-x, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DEC R E T O
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total do Contrato: R$
67.474,32. Data de Assinatura: 23/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 078/GAPDF-CENIPA/2022. Nº Processo: 67289.000789/2022-12.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor do
Contrato de Despesa nº 078/GAPDF-CENIPA/2022, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº
8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 23.036,55. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001919202498. Objeto: Aquisição de material de consumo
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) por 12 meses para o GAP-DF.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90037-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa CURSO ADV LTDA, CNPJ: 01.398.737/0001-77, para o
serviço de capacitação de pessoal para formação em Designer Gráfico, com fulcro no caput
do art. 6°, XVIII, "f" e art. 74, III, "f" da Lei 14.133 de 2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007351202334. Objeto: TI para o Departamento de Controle
do Espaço Aéreo (DECEA), Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo (CISCEA), Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), Instituto de
Cartografia Aeronáutica (ICA), Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) e Destacamento
de Controle do Espaço Aéreo e Telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ).. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Mal. Camara,
233
- 2
Andar
-
"castelo", -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 26/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de materiais diversos para atender ao Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO),
Processo: 67564.002819/2023-00, referente ao Pregão 030/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00197/2024, contratada: 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA,
CNPJ: 48.664.067/0001-57, total: R$ 5.760,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00198/2024, contratada: FAGA DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 34.674.082/0001-71, total: R$
32.572,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00199/2024, contratada: ERDAN 2009
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 79.277,50. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00200/2024, contratada: RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 49.106.119/0001-32, total: R$ 246.013,54. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00201/2024, contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total:
R$ 50.016,60. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00202/2024, contratada: MA CO M E R C I O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000937202453. Objeto: Aquisição de Câmara mortuária refrigerada 4 corpos
obesos com carro pantográfico para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -
Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90098-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 120195-00001-2024NE000001