DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, total: R$ 52.536,00. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00203/2024, contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ:
45.329.312/0001-81, total: R$ 64.499,30. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00204/2024,
contratada: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75,
total: R$ 2.795,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00205/2024, contratada: BRAVAR
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.822.886/0001-70, total: R$ 209.253,00. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00206/2024, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 30.372.538/0001-98, total: R$ 13.672,90. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00207/2024, contratada: PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$
54.036,00. Data da assinatura: 25/06/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Coronel
Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 24/06/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de tintas, como segue: Empresa R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUC AO
EIRELI, CNPJ: 20.240.470/0001-30, total: R$ 2.660,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do julgamento da
melhor combinação de técnica e preço e a classificação provisória das propostas das
licitantes habilitadas, nos termos do item 14.24 do Edital da Licitação Presencial nº
01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO
(Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back
office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na
modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração
Central da NAV Brasil e suas dependências. Ordem de classificação de acordo com a
pontuação global de cada licitante: a) 1ª colocada: DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00), com pontuação
global de 45,6935%; b) 2ª colocada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20), com pontuação global de 36,0040%; e c)
3ª colocada: BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60), com
pontuação global de 18,3025%. A Ata nº 016/2024, relativa ao resultado do julgamento das
propostas encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço
eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se
com vista franqueada aos interessados. As licitantes que desejarem manifestar a intenção
de recurso da decisão de julgamento das propostas, nos termos do que prevê o subitem
14.25 do Edital, deverão fazê-lo em até 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do
resultado de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decadência deste
direito, devendo tal manifestação ser realizada por meio de documento formal, datado e
assinado pelo representante legal da licitante e encaminhado à Comissão Especial de
Licitação, em formato PDF, para o e-mail: licitacoes@navbrasil.gov.br.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem
APLICAR à empresa CSS EDITORA GRAFICA EIRELI, CNPJ: 19.751.273/0001-04, a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de
27 de junho de 2024 até 27 de dezembro de 2024, nos termos do art. 156, inciso III da Lei
nº 14.133/2021, no âmbito do Processo Administrativo NUP 64536.004152/2024-00,
originário da Portaria n° 002-OD/Gab Cmt Ex, de 27 de fevereiro de 2024, do Ordenador
de Despesas do Gabinete do Comandante do Exército.
LEANDRO PAIVA MARQUES - Tc
OD do Gab Cmt Ex
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem torna
público aos interessados a retificação do Extrato de Apostilamento nº 1/2024, publicado
em matéria no Diário Oficial da União no dia 26/06/2024, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.1.152246,96", leia-se; "Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.152.246,96 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta
e seis reais e noventa e seis centavos)", os demais conteúdos permanecem inalterados.
LEANDRO PAIVA MARQUES - Tc
OD do Gab Cmt Ex
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449002756202492. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para
execução das instalações elétricas de alimentação de Grupo Gerador.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km
06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90009-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme documentação em anexo.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160246-00001-2024NE000001
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160307
Nº Processo: 64450001711202461. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço
para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
27/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 -
Triagem, Rj, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160307-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160307
Nº Processo: 66445000054420243. Objeto: Aquisição de porta paletes deslizantes para
modernização dos depósitos do centro de operações de suprimento. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 27/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 -
Triagem, Rj, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160307-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 65492.013200/2023-88.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 51.552.005/0001-68 -
NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega
do objeto do contrato nº
129/2023 - coex/ c mat, e consequentemente, a prorrogação de vigência, com fundamento
no art. 136
da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.782.155,24. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113849/2023-85.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - N. N. A. SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito do petróleo (glp).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total: R$ 76.558,40. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110225/2023-14.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qr).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total: R$ 137.489,25. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323002244202413. Objeto: Aquisição de material farmacológico e hospitalar.
Total de Itens Licitados: 230. Edital: 27/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n
- Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160002-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.002177/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza.. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio
Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-
90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160348-00001-2024NE000001