DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700022
22
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64325.010121/2022-01.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual na obra de infraestrutura para os pavilhões de
comando e administrativo, no 11°bpe, na vila militar de deodoro/rj.. Vigência: 26/06/2024
a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.746.056,37. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
para execução de serviço de fresagem contínua de revestimento betuminoso e transporte
de material fresado em caminhão basculante para CREMA da BR-135/MA, Trecho: KM
51,40 ao KM 125,72 (Total de 74,32 KM), a cargo do 3º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Jardim Natal - PICOS - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.006418/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS) para atender necessidades das organizações militares
diretamente subordinadas a 6ª Região Militar. . Total de Itens Licitados: 27. Edital:
27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160073-00001-2024NE182024
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 769/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.551.729/0001-07 - KARINA DIAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.410,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 713/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.458.630/0001-44 - HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 520.045,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 737/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.023.269/0001-56 - NUCLEO DE LASER E CIRURGIA OCULAR LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 711/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
23.680.434/0001-85 - OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA-. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 705/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.804.353/0001-30
-
CEMISE
- 
RESSONANCIA
MAGNETICA
E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação
anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência:
10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Na divulgação da Chamada Pública n° 01/2024, publicada no D.O. nº116, seção
3, pg 25, de 19/06/2024 onde se lê disposições da lei n° 11.326 de 24 de julho de 2006,
Programa Alimenta Brasil (PAB) leia-se disposições da lei n° 14.628 de 20 de julho de 2023,
Programa de Aquisição de Alimento(PAA).
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços de
gastroenterologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64579.007968/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
03.483.410/0001-29 - SH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, dos serviços de manutenção
preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura de peças, equipamentos de backup,
cobertura de acessórios, atualização de software e treinamento continuado de 109
equipamentos médico-hospitalares da marca philips/dixtal do hospital geral de fortaleza -
hgef. Prorrogação sem reajuste de valores. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 829.778,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64579.000690/2020-97.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação com reajuste, do serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão
de obra para contratação de serviços de processamento, esterilização e reesterilização de
materiais médico-hospitalares termossensíveis, pelo método vbtf - vapor à baixa
temperatura e gás e formaldeído, que inclui preparo, coleta, transporte, embalagem e
entrega visando atender as necessidades do hospital geral de fortaleza.. Vigência:
03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.098,56. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Dieta Enterais
e Gêneros Alimentícios) para atender o setor de Nutrição e Dietética do HGeF, conforme
condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 26/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456003393202413. Objeto: Serviço de pintura e instalação de
forro PVC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Mal. Bitencourt, Nr 100, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160049-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160204
Nº 
Processo: 
64024002631202453. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente do Setor de Aprovisionamento, no âmbito das UG participantes do Grupo
de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição
de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/06/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160204-00001-2024NE800000