DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000914/2024-77.
Concorrência Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Construção de 1 (um) prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos - 3 (três)
quartos para st/sgt, em rio branco/ac.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
15/07/2026. Valor Total: R$ 15.002.709,32. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes,
distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos
à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 256.990,17. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64581.021526/2023-17.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
27.415.072/0001-56 - VIVA EMPRESA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência
de 26/06/2024 a 26/06/2025.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 276.700,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160296
Nº Processo:
65468000603202445. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manutenção de
Bens Imóveis,
constantes na Tabela
SINAPI/RJ, para
atender às
necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 26/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para contratacao de servicos outsourcing de impressao com franquia mais excedente . A
ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.003473/2024-11 . Objeto: O objeto da presente
licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para Contratacao de servicos outsourcing
de impressao com franquia mais excedente, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados : 02. Edital: 05/04/2024
das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - JUN/2024)
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 013 (64316.003781/2024-07). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:
09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município
de Jequitinhonha - MG, CNPJ: 18.083.659/0001-14, representado pelo Prefeito Municipal Sr
NILO BARBUDA SOUTO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do
Tiro de Guerra 04-041 (JEQUITINHONHA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação
firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado
em 23 de junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 010 (64316.003778/2024-85). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:
09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município
de Patrocínio - MG, CNPJ: 18.468.033/0001-26, representado pelo Prefeito Municipal Sr
DEIRÓ MOREIRA MARRA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento
do Tiro de Guerra 04-020 (PATROCÍNIO - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação
firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado
em 22 de junho de 2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580003954202459. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material médico hospitalar de ambulatórios específicos para atender as
necessidades do Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n 
-
Fábrica 
- 
Juiz 
de
Fora, 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006906/2023-75.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns não contínuos destinados à manutenção de bens imóveis sob jurisdição do
Comando da 1ª Divisão de Exército, PNR (próprio nacional residencial) e áreas de uso
comum da Guarnição da Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro / RJ e as suas Organizações
Militares Diretamente Subordinadas (omds), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos do Pregão n° 07/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160297
Nº 
Processo: 
64277000693202459. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços de limpeza, conservação, higiene, desinfecção
e manutenção de áreas internas e externas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2024
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965, Vila
Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª
de
(SIASGnet - 26/06/2024) 160297-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, componentes,
acessórios, insumos e ferramentais específicos para aplicação na manutenção preventiva e
corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1672
- Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 160254-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64098.004772/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: xxx.779.xxx-xx - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de profissional de saúde autônomo - psa. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).