DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2024 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação do
serviço de
Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustível por meio de sistema
informatizado com tecnologia de cartão eletrônico ou magnético ou cartão eletrônico tipo
Smart com ship ou por meio de tecnologia similar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos anexos. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila
Eduardo PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002863/2024-04.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 41.237.820/0001-89 - L H S MOURA FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de reparação dos pilares dos blocos "b" e "c" do 24º
batalhão de infantaria de selva (24º bis), nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 469.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.296.222/0001-70 - L C SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: Prorrogação
por tempo de vigência.. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto:
Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 03.278.347/0001-99 - CLINIMAGEM - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160160
Nº Processo: 64119004522202411. Objeto: Pregão de Material de Manobra e
Patrulhamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160160-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando
da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação informar à pensionista ROSINEIDE SOUSA
LOBATO, CPF n° 917.XXX.XXX-53, que, por intermédio do processo administrativo, instaurado
pela Portaria nº 05-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 27 de fevereiro de 2024 conclui-se que
a mesma não faz jus ao benefício de pensão militar, pois não ficou configurada união estável
entre ROSINEIDE SOUSA LOBATO e o falecido JOÃO SANTA CRUZ SACRAMENTO, o momento do
óbito, assim, terá seu título de pensão militar cancelado e será excluída do sistema de
pagamento do Exérito.
Belém-PA, 26 de junho de 2024.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64066.004875/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.129.644/0001-33 - PEDRO HAIDAR - ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual do
contrato.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.002808/2024-72.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e
tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64290.001007/2020-65.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de dedetização nas instalações do comando da 3ª brigada de infantaria
motorizada. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.744,52. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64318.040771/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço funerário de traslado com preparação de corpos para
atendimento de demanda do comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total: R$ 631.100,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64332.002052/2023-46.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência contratual no serviço de agenciamento de passagens rodoviárias. Vigência:
13/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.010,22. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.639.032/0001-53 - HODF - HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.454.686/0001-90 - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 320/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.494.766/0001-23 - CLINICA RBM - ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).