DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.636.592/0001-96 - H2FISIO CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILIT AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.636.592/0002-77 - H2FISIO CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILIT AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 337/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.695.822/0001-98 - SYMMETRIA CLINICA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
14.864.244/0002-08 
- 
DMS 
SERVICOS 
HOSPITALARES 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.576.143/0001-57 - SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.092.950/0001-00 - BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.348.155/0001-01 - UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS DE CEILANDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de concentrador de
oxigênio portátil, visando o tratamento dos pacientes da Farmácia de Alto Custo do
Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília)
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 HMAB
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para
atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do
Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições
vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, o
seguinte:
Alterar descrição e codificação do suitem 16.2.3.1 PACOTES DE HEMODIÁLISE
DE CURTA E LONGA PERMANÊNCIA do item 16 PROCEDIMENTOS do Anexo R:
3.09.09.14-7 
Hemodepuração 
de 
casos
agudos 
(sessão 
hemodiálise,
hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 12 horas -
Valor: conforme item 16.2.3.1.1;
3.09.09.13-9 
Hemodepuração 
de 
casos
agudos 
(sessão 
hemodiálise,
hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 4 horas ou
fração - Valor: R$ 997,50;
3.09.09.02-3 Hemodiálise contínua (12h) - Valor: R$ 1.092,50;
3.09.09.03-1 Hemodiálise crônica (por sessão) - Valor: R$ 447,50; e
3.09.09.15-5 Hemodiafiltração online (HDF-OL) - Valor: R$ 550,00.
No subitem 16.2.3.1.1. o código 3.09.09.14-7 com kit Prisma Duosol ou Citrato:
16.2.3.1.1.1 até 24h: R$ 4.000,00;
16.2.3.1.1.2 até 48h: R$ 6.500,00; e 16.2.3.1.1.3 até 72h: R$ 8.500,00.
No código 3.09.09.15-5, acima de 3 (três) vezes por semana será remunerado
o valor de R$ R$ 420,00 por sessão.
16.2.3.1.3. No código 3.09.09.03-1, acima de 3 (três) vezes por semana será
remunerado o valor de R$ R$ 410,00 por sessão.
16.2.3.1.4. A diálise crônica e aguda deverá utilizar somente dialisador de alto
fluxo e alta performance.
16.2.3.1.5. Inclusos: Serviços Médicos e de Enfermagem
16.2.3.1.6. Exclusos: Acesso Vascular (Fístula e/ou Cateter)
Subitem 16.2.3.1.7 APOIO TERAPEUTICO (PACOTE) - Valor: R$ 320,00 por mês
Sessão de Fisioterapia Motora a cada sessão de hemodiálise (mínimo de 12
sessões por mês)
Sessão de psicoterapia e suporte familiar (4 sessões por mês)
Avaliação com Nutricionista (mensal)
Acompanhamento nutricional a cada sessão de hemodiálise com duas refeições
(antes do início e ao final da sessão)
Acompanhamento em grupo com equipe interdisciplinar (mensal)
Transporte casa/clínica/casa (por sessão)
Suporte com Assistente Social (quando necessário)
Alterar o subitem 16.2.1.1 para "Estomago", tornando do 16.2.1.1 ao 16.2.1.3
subitens do 16.2.1.1.
Alterar o subitem 16.2.1.2. para "Peritônio".
Retirar os códigos abaixo do subitem 16.2.3.1 e incluí-los no 16.2.1.2:
3.10.08.02-0
Diálise peritoneal
ambulatorial contínua
(CAPD)
9 dias
-
treinamento - Valor: R$ 1.000,00
3.10.08.03-8 Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) por mês/paciente
- Valor: R$ 3.800,00
3.10.08.11-9 Diálise peritoneal automática por mês (agudo ou crônico) - Valor:
R$ 3.800,00
Incluir os subitens: 16.2.1.2.1 Inclusos: Serviços Médicos e de Enfermagem.
16.2.1.2.2 nos códigos 3.10.08.03-8 e 3.10.08.11-9 quando não realizada todas
as sessões referentes ao mês será remunerada a fração correspondente ao número de
sessões realizadas.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia Nº Nº 1-Sindicante/PMB EB: 64482.003962/2024-11
À Empresa JOSIAS MENDES DOS SANTOS, CNPJ 42.286.399/0001-69 - Avenida
Thomaz Osternes de Alencar, Nr 390, Letra A, bairro São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-090
Vista, apresentação de defesa
Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao
contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma
sindicância por intermédio da Portaria Nr 009-Asse Ap As Jurd/PMB, de 22 de abril de
2024, com o objetivo de: apurar os motivos para não assinar a Ata de Registro de
Preços e solicitar o cancelamento do respectivo documento, referente ao pregão
10/2023.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo
no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação e,
para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância, a qual está disponível na
Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618,
Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30 h
às 16:30 h, e sexta-feira, das 08:00 h às 11:30 h
Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da
Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por
diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo
endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br
Brasília-DF, 25 de junho de 2024
GUSTAVO BARBOSA MARINS - 1º SGT
Sindicante
SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas da PMB