DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para suprir as
necessidades do Almoxarifado do 11¨ Depósito de Suprimento.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 160072-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr RAFAEL DE SOUZA SILVA, CR:
346630, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do
decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de
apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de
forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da
presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa,
sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado.
Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004646202419. Objeto: Contratação de materiais de consumo para o
SRDI em prol do HMASP. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160460
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64232.005936/2021-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento e a contratação de serviços continuados de administração,
gerenciamento e controle de frota que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referëncia, anexo no edital.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 754.621,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.006568/2024-38.
Dispensa
Nº 
15/2024.
Contratante:
COMANDO
DA 
12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 26.144.449/0001-17 - LESSA INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Serviços comuns de engenharia. Para reparo de cabine primária..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/06/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 152.059,23. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160526
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64418.003436/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 92.913.011/0002-61 - CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência nos serviços
prestados na area de tomografia.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160526
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64418.009069/2021-12.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 34.512.107/0001-30 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto:
Prorrogação de vigencia de contrato. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.097,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582014329202412. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de
Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (repetição do PE SRP
90006/2024).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64587.001788/2018-48.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas para o
hospital da guarnição de santiago.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.483,08. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658000983202418. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes
de uso laboratorial, com cessão de aparelhos em regime de comodato, em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre. Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160444
Nº Processo: 64312012155202352. Objeto: Serviço de reparação da cobertura do Posto de
Recrutamento e Mobilização - Casarão Marechal Guilherme, pertencente ao Comando da
14ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160444-00001-2024NE000001
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-10-
31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.968,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.688,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559003690202419. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia em prol
do Hotel de trânsito do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal
71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160441-00001-2024NE000001