DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700028
28
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000010 . Objeto: Calibração em fornos presys Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 4.900,00. CNPJ CONTRATADA : 59.894.113/0001-20 PRESYS
INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 26/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000015 . Objeto: Resina termoplastica Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2024. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2024. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 697.320,00. CNPJ CONTRATADA : 09.220.921/0003-04
NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA.
(SIDEC - 26/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 2024/000012-FI.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Desconto de valor
proporcional ao custo da alimentação. Vigência: 10/06/2024 a 27/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 424.920,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90165/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00201/168006 . Objeto: Aquisição de SURTEC, Aditivo, Condicionador e
Cromatizantes. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.
Declaração de
Dispensa
em
24/06/2024. WALLACE
TINOCO
ESTEVES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/06/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe
da
Fábrica de
Juiz
de
Fora. Valor
Global:
R$
61.037,50. CNPJ
CONTRATADA
:
01.097.095/0001-76 BOECHAT II TECPLAT COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90034/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITORFONSECA FERREIRA
(Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 (Grupo 01) 36, 37, 38 e 39
(Grupo 03)) e CNPJ 05.743.541/0001-50 - HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 16,17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 (Grupo 03)) com o valor
global da ATA de R$ 90.403,50.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000284202413. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis para rancho geral, nos termos da tabela constante no anexo I, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital. Obs: Havendo divergências entre a
descrição do item no CATMAT no sistema e o Termo de Referência, prevalece a descrição
detalhada do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/06/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense
- São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 791181-00001-2024NE800652
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-17/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90002/2024, Processo nº 63017.000365/2024-51. Objeto: Aquisição e instalação de
aparelhos de ar-condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:
SRC Comércio em geral LTDA, CNPJ: 24.848.767/0001-40; Valor total da ata: R$
223.380,00; Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.001843/2021-01.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 19.726.111/0001-08 - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A..
Objeto: Prestação de serviços de receptivo, nos termos do anexo i, os quais serão
promovidos pela contratada em favor do usuário do complexo
aeroportuário ("usuário") indicado pela/pelo contratante, seja na partida ou
chegada do usuário ao aeroporto internacional antonio carlos jobim
("serviços")..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 69.680,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a prestação do serviço de empresa
especializada no transporte eventual de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário,
automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares e servidores civis
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 63029000575202418. Objeto: Aquisição de Motos Aquáticas,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 3/2024, da
Capitania dos Portos da Bahia (CPBA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 782802-00001-2024NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000328202481. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis diversos, para as
Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos
navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº
08/2024, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 377. Edital: 27/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 782802-00001-2024NE002024
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2404/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico por imagem, conforme
procedimentos
descritos
na
carta proposta:
ultrassonografia,
mamografia digital,
densitometria óssea, tomografia computadorizada, punções, ressonância magnética, raio-x
e medicina nuclear.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor
Total: R$ 693.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1601/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 43.410.750/0001-44 - ALPHA HOME CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de assistência domiciliar
e home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor
Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2403/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a serviços de fisioterapia
(ortopédica, uroginecológica e neurológica), fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia
(infantil e adulto),
psicoterapia, atendimento para tea
(psicologia, psicopedagogia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, integração sensorial, musicoterapia e
fisioterapia), rpg (reeducação postural global), pilates, odontologia (dentística e prevenção),
laboratório (exames de: sangue, fezes e urina), eletrocardiograma, eletroencefalograma e
consultas médicas nas especialidades de: ortopedia, mastologia, proctologia, pediatria,
ginecologia, cardiologia e clínico geral.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).