DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700027
27
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.002529/2023-45.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comu-nicação consistente na
implantação de sala segura, para ampliação de ambiente de hospedagem de siste-mas
computacionais, em conformidade com os requisitos da norma abnt/nbr 10.636 - "paredes
divisó-rias sem função estrutural - determinação da resistência ao fogo - método de
ensaio" - e os seus respecti-vos subsistemas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2026. Valor Total: R$ 16.548.760,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64490.001141/2024-33. Origem: Inexigibilidade de Licitacao n. 900050/2024.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 05.555.382/0001-33. Contratado: AOVS SISTEMAS DE
INFORMATICA S.A. Objeto: contratacao do servico de treinamento de servidores com
fornecimento de licencas corporativas para usuarios com acesso a plataforma virtual de
aprendizagem, na
modalidade EAD,
com acesso ilimitado
aos cursos
e conteudos
disponibilizados, durante 12 (doze) meses para capacitacao continuada, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021 - Artigo: 74, Inciso
III. Vigencia: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor total: R$ 6.000. Data de Assinatura: 21/06/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de Placas de metal,
medalhas e flores para o DECEx, Diretorias vinculadas e demais Órgãos Participantes,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00017
Novo Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5
Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024) 160068-00001-2024NE000003
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento do pregao n
90001/2024 declarando vencedora a seguinte empresa: 26.252.913/0001-99 - ABADE
FRANCO MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Itens: 12, 22 e 24; Valor Total: R$ 3.409,00;
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 14 e 15; Valor Total: R$
2.673,00; 50.229.678/0001-19 - PROFIT ENTERPRISE LTDA, Itens: 16 e 25; Valor Total: R$
1.098,75; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, Item: 18; Valor Total: R$
10.666,45; 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, Item: 21; Valor Total: R$
14.670,00; Objeto: Aquisicao de bombas, rocadeiras e equipamentos de seguranca.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63067.000844/2020-58.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nr 13/2021-esfcex (período de 11/06/24 a 10/06/2025) e
reajustar o valor do contrato com base no ipca de maio/ 23 a abril 2024 (variação de
3,69%) passando o contrato do valor de r$ 3.463,10 para r$ 4.155,72. Vigência: 11/06/2024
a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.463,08. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64494.010376/2021-33.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Realizar reajuste
de preços dos serviços pelo ipca, período de maio/2023 a abril/2024 (variação de 3,69%).
Contrato passa do valor de r$ 205.010,70 para r$ 212.571,54. Vigência: 10/05/2022 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.571,54. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 421.xxx.xxx-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada
publica nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 -
Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.633,50. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 367.xxx.xxx-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de acordo com edital da
chamada pública nº 1/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 -
Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 2.008,98. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 64000.056967/2021-61.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do termo de contrato nº 76/2023 referente a contratação de serviços de
manutenção de peças da réplica do espadim de Caxias.. Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 64000.059535/2022-93.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigencia e execução.. Vigência: 21/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 353.457,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA Número do
Contrato: 02/2024. N° Processo: 64214.000303/2024-85. Inexigibilidade. Contratante:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE. Contratado:
33.798.077/0001-08 -RS EVENTOS ESPORTIVOS -Objeto: Permissão de Uso para utilização
de área situada no interior do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto
Alegre, com a finalidade de realizar a tradicional Corrida de Aniversário do CPOR/PA.
Vigência: início em 03/11/2024 ás 06:00 horas e término em 03/11/24 ás 14:00 horas. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512003776202470. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de divulgação institucional, para atender as necessidades da
ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para
composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total
de Itens Licitados: 35. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, 00.444.232/0001-39, situado
(a) ST QUARTEL GENERAL DO EXERCITO,SN /BL H, 3º PAVIMENTO, SETOR MILITAR
URBANO, BRASÍLIA - DF - CEP: 70.630-901. CONVOCA todas as pessoas que lhe
prestaram serviço nos locais e períodos seguintes, a comparecerem munidos de
documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do Fundo
de Garantia de Tempo de Serviço FGTS junto à Caixa Econômica Federal, a contar da
data da publicação deste documento: CNPJ: 00.444.232.0001-39 (10/1990, 12/1991,
01/1992 a 06/1994, 08/1994 a 12/1994, 04/1995, 09/1996, 11/1996 a 05/1997,
11/1997, 02/1999, 04/1999, 06/1999, 09/1999
e 01/2000, CNPJ: 44.232.0003-09
(10/1990,
06/1993, 
06/1994,
11/1996, 
05/1997,
08/1997
e 
08/2003.
CNPJ:
444.232.0006-43 (05/1993 a 07/1993, 12/1993 a 03/1994, 05/1994 a 11/1994, 07/1996
a 05/1997 e 02/2002. CNPJ: 444.232.0008-05 (04/1994 e 06/1994. CNPJ: 444.232.0007-
24 (05/1994 e 06/1994, 12/1997, 02/1998, 04/1998, 11/2001 e 11/2003. CNPJ:
444.232.0004-81 (06/1994).
MÁRCIO GABRIEL RIBEIRO
Diretor Administrativo Financeiro

                            

Fechar