DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 49.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 50.004,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410009030202455. Objeto: Registro de preço para futura
contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço em eventos protocolares
de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de
apoio, incluindo profissionais e demais itens para suprir às necessidades deste Serviço.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Aux. da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 26/06/2024) 764200-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.005828/2024-61.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/06/2024 a
20/05/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000616/2024-03.
Adesão ao Pregão Nº 16/2023 da UASG 158131. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Valor Total: R$ 505.073,89. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 30.680.829/0001-43 - NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de
pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem),
os descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918182.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 2.043.729,00, Valor de Contrapartida: R$
2.043.729,00, Vigência: 21/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARFIZA
DE LIMA GALVAO, CPF nº ***.510.992-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903459. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, CNPJ nº 06070075000125.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 22/12/2024. Valor Total: R$
134.140,48, Valor de Contrapartida: R$ 17.718,48, Vigência: 26/06/2024 a 22/12/2024.
Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: LUIZ
PAULO TEIXEIRA
FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº
***.174.691-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
891941. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA, CNPJ nº
15465016000147. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor
Total: R$ 240.193,32, Valor de Contrapartida: R$ 31.193,32, Vigência: 30/06/2024 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº
***.465.598-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919266. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA, CNPJ nº 13743909000181. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
30/10/2024. Valor
Total: R$
100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: MARCOS RANIERI DIAS SANTOS, CPF nº ***.680.764-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
902922. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DA AGR I C U LT U R A
FAMILIAR, CNPJ nº 00864461000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
30/03/2025. Valor Total: R$ 269.227,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/06/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ
PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO TEIXEIRA, CPF nº
***.592.596-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.002177/2024-18 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
7/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e
o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA; b) Objetivo: Implementação de ações
conjuntas de análises, avaliações e estudos para aprimorar as políticas públicas de
desenvolvimento agrário e da agricultura familiar por meio da elaboração e disseminação de
conhecimentos ; c) Vigência: Será de 24 meses a partir da sua assinatura podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo ; d) Data de assinatura: 26/06/2024 ; e)
Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940541.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO
DE GUAMIRANGA, CNPJ nº
01616255000146. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
10.098,34. Valor Total: R$ 306,67, Valor de Contrapartida: R$ 306,67, Vigência: 29/12/2023
a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARCELO LEITE, CPF nº ***.486.409-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 295/2022.
Nº Processo: 54000.060188/2020-26.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do
valor contratual, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti (ipea),
acumulado nos 24 meses anteriores a janeiro de 2024, no montante de 8,55 por cento,
com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.631.872,97. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 140/2024
Processo nº 54000.063909/2024-83
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e a FEDERAÇÃO DOS TRABAL H A D O R ES
NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL - FETAG-RS, CNPJ Nº 092.886.860/0001-92.
Objeto: Desenvolver ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com
atividades de difusão, mobilização, capacitação e apoio aos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO
na prestação de serviços natureza acessória do cadastro rural de competência do Incra de
recepção e preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais eletrônica - DCR
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR via acesso público.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 4 de junho de 2024.
Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.367.530-** e Carlos Joel da Silva - Presidente da FETAG-RS, CPF nº ***.942.210-**.