DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2024
As 10:58 horas do dia 21 de maio de 2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA
TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.006077/2023-14, Pregão
Eletrônico nº 90100/2024. Objeto: Eventual aquisição de fios cirúrgicos. Registrando a ata:
PRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ 27.080.739/0001-07. Itens: 1; 3; 5; 7; 11; 13 e 15.
Valor da ATA R$ 24.572,40. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 24.572,40.
Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 1/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de junho de 2024 - Seção 3 - Pág: 27 - nº 117,
onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025,
leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 55/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 18.722,79. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.006293/2024-20. Adesão nº 37/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 90/2023, do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, UASG 120630: item
19, na quantidade de 5.000 unidades, no valor total de R$ 15.250,00, com a empresa
GLOBAL
INDUSTRIAS, DISTRIBUIÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO
LTDA.,
CNPJ:
41.180.809/0001-20.
Processo Administrativo 63060.006287/2024-72.
Adesão nº 38/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 54/2023, do HOSPITAL DAS
FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 04, na quantidade de 24 unidades, no valor total
de R$ 3.347,76, com a empresa COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA., CNPJ: 10.943.564/0001-11.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.005514/2024-42, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº 
32/2024,
contratada:
LASALUS
LABORATÓRIOS 
E
VACINAS,
CNPJ:
32.025.000/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
Exame Painel NGS para câncer hereditário com Análise de CNV, por Organização de Saúde
Extra-Marinha (OSE).
Justificativa: O exame
em comento
não consta no
rol de
procedimentos oferecidos por laboratórios credenciados, tratando-se de serviço de
inovação tecnológica em
saúde para definição de indicação
cirúrgica e terapia
antineoplásica. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$
1.600,00.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 01/2024; Objeto: O presente Protocolo busca envidar esforços
necessários para o desenvolvimento de tecnologias nas áreas de Oceanografia e
Instrumentação Científica, de cunho técnico-científico entre as PARTES para nacionalização
e desenvolvimento de Sistemas de Monitoramento de Dados Meteoceanográficos em
apoio a projetos estratégicos de defesa e para o conhecimento e manutenção de
ecossistemas marinhos; Partícipes: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
(IEAPM), Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e Empresa Messsenocean Tecnologia
em Meteoceanografia LTDA; Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo; Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da publicação; e Enquadramento Legal: Decreto nº 9.283/2018 e
disposições do art. 184 da Lei nº 14.133/2021.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 62164.002984/2024-23.
Instrumento Jurídico: Contrato de Uso de Sistema de Distribuição nº 20.163/24.
Contratante: Itaguaí Construções Navais (ICN), CNPJ 10.827.182/0001-22.
Contratada: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ 60.444.437/0001-46.
Interveniente: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ: 12.059.276/0001-24.
Objeto: Serviços de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de energia elétrica em
Ambiente de
Contratação Livre (CUSD-ACL) com
a restituição de
Encargo de
Responsabilidade da Distribuidora (ERD).
Valor Total a restituir (ERD): R$ 590.475,00.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
Fundamento Legal: Resolução Normativa (REN) n° 1.000/2021, da Agência Nacional de
Energia
Elétrica
(ANEEL)
arts.
106
e seguintes
-
restituição
do
Encargo
de
Responsabilidade da Distribuidora (ERD) e Parecer n° 00147/2024/CJACM/CG U / AG U .
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024 UASG 744021
No Processo 63075000384202492 O objeto
da presente licitacao e a
contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao de projeto executivo
e obra das instalacoes hidrossanitarias para o Centro de Manutencao de Sistemas da
Marinha CMS localizado no Edificio n07 do Complexo Naval da Ilha das Cobras CNIC Total
de Itens Licitados 01 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega
das Propostas a partir de 27062024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 06082024 as
9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 745000
Processo: 63268.003795/2024-72
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado:
53.867.255/0001-12 - ASVAC BOMBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de (02) duas bombas de aguada (BAG) para a Corveta
"Barroso". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024
a 16/01/2025. Valor Total: R$ 164.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268002186202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços comuns de engenharia de para modernização do Sistema de
Exaustão de Cozinha dos Restaurantes Edifício Barão de Ladário (EdBL) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-015/00
Contratada:– P.S.T. GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 02.763.978/0001-
30; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 -
UASG: 
751212;
Pregão
Eletrônico 
nº
90001/2024
/
UASG: 
751212,
NUP
63999.000038/2024-92. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000380/2024. Objeto:
Aquisição de botijões de 45kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento
da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
da contratação: R$ 153.090,00. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 25/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Chamada Pública nº 765741-001/2022 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA
MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20, Entidade - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
CATADORES DE LIXO CÉU AZUL, CNPJ: 10.607.231/0001-11, Termo de Compromisso nº
765741/2024-01/00, Objeto: Destinação de material reciclável às Cooperativas/ Associações
de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência 06/07/2024 a
05/01/2025. Data da Assinatura 24/06/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº 63071.000378/2024-75
Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de Sanção nº 001/2024 - Pregão Eletrônico Nº
765741-017/2022.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das tentativas de entrega, do dia
12/06/2024 até o dia 24/06/2024, do Ofício nº 187/LFM-MB, de 10 de junho de 2024, via
postagem pelos CORREIOS através do código de rastreamento "OV198993297BR", devolvido
ao remetente em 25/06/2024 devido a não retirada, pelo destinatário, do envelope na Agência
dos Correios dentro do prazo; e por e-mail nos dias 14/06/2024 e 24/06/2024, porém sem
confirmação de recebimento, e com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna pública
a NOTIFICAÇÃO da empresa RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, CNPJ Nº
05.214.772/0001-40, para havendo interesse, apresentar defesa prévia para a solicitação de
indenização do valor dos medicamentos danificados, conforme descrito no subitem 8.2.2.7 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 765741-017/2022 que prevê, "No caso específico
de perda ou desvio de produtos," que "a Contratada deverá pagar ao LFM pelos volumes
considerados como perda, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da data do sinistro",
além das providências cabíveis, por parte dessa transportadora, a fim de sanar as discrepâncias
de entregas não realizadas e conforme descrito no subitem 8.2.2.11 do mesmo documento,
"responsabilizar-se por todas e quaisquer avarias ou danos que venha sofrer a carga
transportada, como sua perda, roubo, furto, total ou parcial, amassamento, amalgamento,
arranhadura, contaminação, contato com outras mercadorias, derrame, quebra, vazamento, e
outras semelhantes, verificados durante a prestação do serviço".
A manifestação da defesa da Contratada deve ser encaminhada pelo responsável
ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra
CLAUDIO GOMES ALDÊA, por escrito e assinada no endereço Avenida Dom Hélder Câmara, Nº
315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio
de Janeiro - RJ ou via e-mail para
lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção