DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 113/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: Z PRODUÇÕES E ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA.
CNPJ: 66.654.732/0001-03.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo o "TONINHO HORTA & AMIGOS, Clube Imaginário", da
persona artística "Toninho Horta", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 153/2022
CONTRATADO: LG INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n º 01.468.594/0001-22).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: Prestação de serviços de subscrição, de implantação e de treinamento de
software de Recursos Humanos Estratégicos, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo CONTRATADO.
FINALIDADE DO ADITIVO: I - prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
153/2022, pelo período de 19 (dezenove) meses, a partir de 04/07/2024; II- atualizar o valor
global da contratação; e III - registrar que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no
montante de R$ 37.056,86 (trinta e sete mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.518.345,36 (um milhão, quinhentos e dezoito
mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 741.137,20 (setecentos e quarenta e um mil, cento e
trinta e sete reais e vinte centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101700020.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da ARH, em 21/06/2024, no âmbito
da IP ARH/DEPARH nº 022/2024
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024 - BNDES PRÊMIO BNDES DE ECONOMIA
O BNDES informa a todos os interessados a abertura das inscrições para
participação na 39ª edição do Prêmio BNDES de Economia, que objetiva premiar trabalhos
técnico-científicos na Área de Economia e estimular a pesquisa relativa a questões econômicas
nacionais, regionais e setoriais, nos campos da Ciência Econômica Pura e Aplicada, conforme as
especificações do Edital e de seus Anexos.
INSCRIÇÕES: 28/06/2024 a 26/08/2024.
INFORMAÇÕES: em www.bndes.gov.br/premiobndeseconomia.
EDITAL: 
Disponível 
a 
partir 
de 
27/06/2024 
no 
portal
www.bndes.gov.br/premiobndeseconomia.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 952633. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810007, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF,
CNPJ nº 00643692000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 14/03/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANTONIO JOSE DO
NASCIMENTO FERREIRA - Secrertario Nacional da Pessoa Com Deficiencia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
904924. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81007. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E
PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Vigência para para 30 de
dezembro de 2024. Valor Total: R$ 115.787,26, Valor de Contrapartida: R$ 15.787,26,
Vigência:
14/12/2020 a
30/12/2024.
Data
de Assinatura:
14/12/2020.
Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LILIA RAQUEL
SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 00135.229684/2021-37.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, por mais 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/12/2024, nos
termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958952, Nº Processo: 00135206110202433, Concedente:
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ZOOM CNPJ nº
16456424000103, Objeto: Implantação de Espaço de Estimulação Multidisciplinar Snoezelen no
APROXIMAR - Centro de Educação Especial., Valor Total: R$ 238.734,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
238.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000024,
Valor: R$ 38.734,00, PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
26/06/2024 a 25/12/2024, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: SIRLEI CASTELLAN ROSA FREITAS CPF
nº ***.468.538-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 960518 Processo: 00135.204613/2024-74
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
Fundo Positivo, CNPJ nº 21.830.217/0001-07. Objeto: Promoção do acesso a direitos
voltados ao desenvolvimento e implementação e ações que visam garantir o acesso a
informações de qualidade, serviços especializados em saúde e suporte abrangente para
mulheres cis, trans e travestis no Estado de São Paulo. Conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº
41300021, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bomfim, vinculado à conta da ação
orçamentária 21G2, PTRES 246954, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora:
810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000041, conforme cronograma de desembolso
constante do plano de trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2024.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente:
Fundo Positivo, Senhor Harley Henriques do Nascimento, Coordenador Executivo. HIAGO
MENDES GUIMARÃES