DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23041.037563/2021-13.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação do valor do contrato Nº 09/2021-Campus Marechal Deodoro, em virtude da
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024-2024 da categoria, com vigência
definida para 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.830,24. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
localizado na Rua Ferreira Pena, n.º 1.109, Centro, na cidade de Manaus/AM, neste ato
representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a empresa FORTEVIP FORTE
VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ 15.615.817/0001-41, qualificada no Contrato 45/2014, e
seu Representante, o Sr. Fabian Neves dos Santos, CPF 669.7XX.XXX-87, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de
Recebimento via correios, que trata de APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, decorrente da
Reclamação Trabalhista 0000459-77.2019.5.11.0010 da 2ª VARA DO TRABALHO DE
MANAUS, com pagamento de RPV/Precatório no valor de R$ 18.023,90 (dezoito mil, vinte
e três reais e noventa centavos), tendo em vista o processo de ressarcimento ao erário n.
00815.000177/2019-40, sob pena de inscrição no SICAF, CADIN, SPC, Serasa e outros,
devendo apresentar a DEFESA ADMINISTRATIVA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que
deve ser enviada ao email ccc.proad@ifam.edu.br. Referência Legal: arts. 67, 71, da Lei
8.666/93; Portaria 558 / 2016 - PGF.
Em 26 de junho de 2024
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158446
Nº Processo: 23043.000013/2023-82.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGI AO
NORTE - ASPR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinado à
alimentação dos alunos da rede de educação básica pública, matriculados no instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus manaus distrito industrial
no período do 2º semestre de 2023 até o final do 1º semestre de 2024, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 113.502,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23281.004186/2021-03.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 28.382.672/0001-28 - SUPERCORE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00004/2022, por mais um período de 12 meses,
com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2025.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158409
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23281.006990/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA
CONQUISTA. Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA -. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00006/2023, por mais um período de 02(dois)
meses, com início em 29/06/2024 e término em 29/08/2024.. Vigência: 29/06/2024 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250755202432. Objeto: Registro de preços para
aquisição
futura
de
materiais de
papelaria
necessários
ao
Atendimento
Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano. . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas
S/n,
Portão
- 
Governador
Mangabeira/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LIVIA TOSTA DOS SANTOS
Diretora Geral
(SIASGnet - 25/06/2024) 154618-26404-2024NE000001
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01/2023. Nº Processo: 23334.000394/2019-48. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS
TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA- CNPJ: 31.677.994/0001-09.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2019 que visa a concessão de uso de espaço físico
interno pertencente ao patrimonio público, em caráter oneroso, para instalação e funcionamento
de cantina localizada no IF Baiano Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023.
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23806.250670/2023-08.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência, por meio do 2°termo adi1vo ao contrato n°04/2023 referente ao
serviço prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando
sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de
cartão microprocessado, para aquisição de combusnveis, lavagem de automóveis, aquisição
de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as
necessidades do if baiano, campus xique-xique,.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 178.663,73. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 23806250175202471. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e agropecuário para implantação e funcionamento de galinheiro caipira e
materiais para o manejo e aulas práticas de piscicultura nas Unidades Educativas de
Práticas do IF Baiano - Campus Xique-Xique.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468,
- Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA
Chefe de Licitação e Compras
(SIASGnet - 26/06/2024) 155885-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23098.000281/2021-05.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 38/2021 por mais 30 (trinta) meses,
com início no dia 09/07/2024 e término no dia 09/01/2027.. Vigência: 09/07/2024 a
09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.288.093,10. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota
(gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis / gerenciamento e controle de
aquisição de manutenção preventiva e corretiva) para a frota de veículos e utilitários
automotores da frota, máquinas e equipamentos motorizados do Instituto Federal de
Brasília IFB. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df 480 Sma Lote 01 Gama - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024) 158143-26428-2024NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.001268/2023-03.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL.
Contratado:
10.624.695/0001-36 
-
BROTHERS 
SERVICE
COMPANY 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de peças e acessórios - Processo 23476.000329/2024-65 - SFS - COMPRA INSTITUCIONAL
21/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 200.744,04. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 23348.003378/2023-34.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: 1.1.1 Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 124/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993. 1.1.2 alterar o
CNPJ da empresa em razão da criação de um novo CNPJ para utilização exclusiva nas contratações
atinentes ao Pergamum, passando a adotar a seguinte qualificação: Associação Paranaense de Cultura -
APC, nome fantasia Pergamum, com natureza jurídica de associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
76.659.820/0046-53 com sede na rua imaculada conceição, nº 1155, bairro prado velho, Curitiba/PR.
Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.664,80. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).

                            

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