DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23192.000462/2021-55.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
CAMPO
N. 
PARECIS.
Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos
serviços continuados de vigilância armada a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do
fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho
mt000621/2023, da categoria profissional: trabalhadores das empresas de asseio,
conservação e locação de mão de obra e demais serviços terceirizáveis público ou privado
em todos os municípios em órgãos públicos e privados, com abrangência no estado de
mato 
grosso, 
memória
de 
cálculo 
e 
instrução 
constantes
no 
processo 
n°
23192.000287.2024-49.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.624,80. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000810/2024-27.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 212.250,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23193.000126/2022-83.
Pregão. 
Nº
15/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, nos termos previstos em sua
cláusula segunda (da vigência).. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 293.745,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23747.000470/2022-69.  Regime
Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022.  Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Alterar
a Cláusula Segunda do Contrato no 02/2023, com fundamento no art. 57, § 1o, Incs. I e IV,
da Lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 120
(cento e vinte) dias ao prazo atual de vigência. Com a presente alteração, o Contrato n.o
02/2023 passa a ter a sua vigência prevista até o dia 16/10/2024.  Vigência: 16/06/2024 a
16/10/2024.  Data de Assinatura: 26/06/2024. 
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23347.008522/2020-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorogação do prazo
da vigência contratual , na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.506,99.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347003176202483. Objeto: Aquisição de alimentos para os
campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Três Lagoas, Naviraí e
Jardim do IFMS - itens remanescentes do PE SRP n° 37/2023. Total de Itens Licitados: 358.
Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro de Medeiros, N° 941, Popular
Velha
- 
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 158132-26415-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23208.001902/2023-37.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 40/2023. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 92/2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção
2, página 01,torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 092/2024, conforme segue:
Onde se lê:
. .Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
. .Fo r m i g a
.Letras - Português/Espanhol
.Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Espanhola
.1
Leia-se:
. .Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
. .Fo r m i g a
.Letras - Português/Espanhol
.Licenciatura em Letras com Habilitação em Lingua Portuguesa e Língua Espanhola
.1
Onde se lê:
. .Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
. .Santa Luzia
.Segurança do Trabalho
.Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Arquitetura e Urbanismo, Tecnólogo em Segurança do
Trabalho, acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho.
.1
Leia-se:
. .Localidade Campus/unidade:
.Área de Conhecimento / Especialidade:
.Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
.Nº de Vagas:
. .Santa Luzia
.Segurança do Trabalho
.Graduação em qualquer Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo , acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança
do Trabalho ou Tecnologia em Segurança do Trabalho.
.
.1
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2023. Processo SEI: 23209.005281/2023-
51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sebastião Lourenço
de Faria, CPF: ***.695.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2023 até 31 de
setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a
31/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Sebastião
Lourenço de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
26/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2024. Processo SEI: 23209.001750/2024-
43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernanda Marcelle
Miranda, CPF: ***.274.426-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2024 até 31 de
dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a
31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fe r n a n d a
Marcelle Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23209.006213/2022-
28. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Moises Rutkoski,
CPF: ***.284.720-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até 24 de julho de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/07/2024 a 24/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Moises Rutkoski -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2024. Processo SEI: 23209.001742/2024-
05. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 036/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Matheus Campos
Mattioli, CPF: ***.350.566-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2024 até 05 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a
05/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus
Campos Mattioli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 017/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-
83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mariano Henrique