DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 145/2022 DO CÂMPUS LUZIÂNIA
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDGARD RICARDO
BENÍCIO, vaga decorrente de aposentadoria de Sandra Maria Santos de Vasconcelos e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 03.09.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Edgard
Ricardo Benício, contratado. Data da assinatura: 14.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 102/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FLAVIA AUGUSTA DIAS
GALARZA, vaga decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Joao
Modesto Brito e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
Flavia Augusta Dias Galarza, contratado. Data da assinatura: 17.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 116/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JASON JERRY ATOCHE
MEDRANO, vaga decorrente de prorrogação afastamento para Pós-graduação Stricto
Sensu de Gilmar Vieira Freitas e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO L EG A L :
Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as
suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora
pelo contratante e Jason Jerry Atoche Medrano, contratado. Data da assinatura:
17.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 30/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LORRANA NARA N AV ES
NÓBREGA, vaga decorrente do afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de
Ernani Viana de Souza Júnior e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL:
Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as
suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora
pelo contratante e Lorrana Nara Naves Nóbrega, contratado. Data da assinatura:
17.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 25/2024 DO CÂMPUS LUZIÂNIA
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUÍS CLÁUDIO LOPES DE
ARAÚJO, vaga decorrente de prorrogação do afastamento para cursar doutorado de Alan
Santos Gois e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e
Luís Cláudio Lopes de Araújo, contratado. Data da assinatura: 17.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 87/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA TITO DOS
SANTOS DIAS, vaga decorrente de prorrogação do afastamento para cursar doutorado de
Maria Francisca Mota e PRORROGAR VIGÊNCIA até 01.10.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV
do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo
contratante
e
Renata
Tito
dos Santos
Dias,
contratado.
Data
da
assinatura:
17.06.2024.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23372.001786/2023-54.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.488.891/0001-90 -
PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 18/09/2023,
para o cargo de profissional especialista em educação especial, em função do ACT
GO000649/2023, com registro no MTE nº MR056325/2023, e da CCT GO000009/2024 no
MTE nº MR000012/2024. A partir de 18/09/2023 a 31/12/2023, o valor mensal estimado
do contrato passará de R$4.959,15 para R$9.928,57, perfazendo o valor total global
(bianual) de R$119.019,60 para R$238.285,68, e a partir, de 01/01/2024, o valor mensal
estimado do contrato passará de R$9.928,57 para R$10.999,55, perfazendo o valor total
global (bianual) de R$238.285,68 para R$263.989,20, com emissão do empenho estimativo
nº 2024NE000044 no Elemento de Despesa 3.3.90.92, PTRES: 231785, Fonte: 1000, e do
empenho estimativo nº 2024NE000045 no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES: 231785,
Fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$263.989,20. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158642
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23723.000264/2020-65.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS SENADOR
CANEDO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação vigência contrato nº 03 de 2020, prestação de serviços de gestão da
frota de veículo oficiais do Câmpus Senador Canedo. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.288,34. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 65/2024, processo nº 23249.023112.2024-15. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ELAYNE SILVA VELOSO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 44 de 11/03/2024, DOU 12/03/2024, Vigência 20/06/2024 a
19/06/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
20/06/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal
do Maranhão e pela Contratada: ELAYNE SILVA VELOSO.
Contrato Sub Judice Nº 66/2024, processo nº23249.026346.2024-14, processo judicial nº
1035290-12.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.013441.2024-40. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: NALBERTH JHONES SERRA ALVES, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência
24/06/2024 a 23/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 24/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: NALBERTH JHONES SERRA ALVES.
Contrato Nº 67/2024, processo nº 23249.015056.2024-37. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: LETICIA BALUZ MACIEL COSTA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 25/06/2024 a 26/06/2025,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/06/2024 pelo
Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: LETICIA BALUZ MACIEL COSTA.
Contrato Sub Judice Nº 68/2024, processo nº23249.027992.2024-91, processo judicial nº
1043480-61.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.009053.2024-64. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 64, publicado no DOU de 11/04/2024, Vigência
25/06/2024 a 24/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 25/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS.
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
EDITAL N° 8/2024
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Avançado Carolina, nomeado nos termos da
Portaria nº 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL da Prova
Didática e Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos
do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações
RESULTADO FINAL
ÁREA: ENGENHARIA AMBIENTAL
. .
. CANDIDATO (A)
.P R OV A
D I DÁT I C A
.ANÁLISE DE
T Í T U LO S
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.V AG A
. .1º
.Ezequiel Vieira dos Santos
.9,0
.2,5
.6,83
.Classificado e
Aprovado
.AC
. .2º
.Luciana Pereira Barbosa
.7,2
.2,7
.5,7
.Classificado
.AC
. .3º
.Daiane Carvalho Rodrigues
.-
.-
.-
.Ausente
.AC
. .4º
.Jéssica
Camilla da
Silva Vieira
de
Araújo
.-
.-
.-
.Ausente
.AC
. .5º
.Guilherme Costa Santos
.-
.-
.-
.Ausente
.AC
. .6º
.Marcos Pereira da Silva Neves
.-
.-
.-
.Ausente
.AC
FERNANDO SILVA LIMA
Diretor Geral do Campus Avançado Carolina
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EDITAL Nº 86, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio Barbosa Firmino,
SIAPE: 48431, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor
Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada
no
DOU
de
10/12/1993,
e
suas
respectivas
alterações,
e
do
Processo
nº
23249.019991/2024-72, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Física,
requisito mínimo: Graduação em: Licenciatura em Física; Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Física e Área/Disciplina: Administração, requisito mínimo: Bacharelado em
Administração. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-
Campus Presidente Dutra, situado na BR 226, KM 207, SN, Pedra Branca, Presidente
Dutra,
Maranhão,
telefone:
(98)
98403-2356,
ou
no
site
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18480. As inscrições
ocorrerão no
período de 11/07/2024 a 19/07/2024, exclusivamente, pela internet, no link:
https://forms.gle/iquieqAgDYy7qoMW6. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.000422/2024-13.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO
GARCAS.
Contratado: 26.585.506/0001-01
- VOAR
TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de
passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2029. Valor Total: R$ 65.644,01. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
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