Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700052
52
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
136.484,28 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito
centavos).. Vigência: 25/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.484,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154674
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.010658/2023-98.
Pregão. Nº 35/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.
Contratado: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 10.484.227/0001-03.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023-Irati, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei 8.666, de 1993;
1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o IPCA/IBGE de 3,69% (três, vírgula
sessenta e nove por cento) acumulado de 05/2023 a 04/2024, conforme cláusula sexta do
contrato, com efeitos a partir de maio/2024.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.218,20.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral
do Campus
Paranavaí do
Instituto Federal
do Paraná,
considerando o contido no Processo nº 23411.016656/2023-11, resolve aplicar à empresa
DUNAFARMA MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 14.080.830/0001-80, a
penalidade de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e
Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c
Cláusula 15.2.4 do Termo de Referência, conforme Decisão Administrativa integrada ao
processo e do edital do certame, referente ao Pregão Eletrônico 47/2022 - UASG 158009.
RAFAEL PETERMANN
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná,
considerando o contido no Processo nº 23411.019681/2023-48, resolve aplicar à empresa
JRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 28.347.594/0001-
20, as penalidades de MULTA no valor de R$ 153,70 (cento e cinquenta e três reais e
setenta centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.3 do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2022 e de IMPEDIMENTO DE
LICITAR e
Contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou
Municípios e
Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c
Cláusula 15.2.6 do Termo de Referência, conforme Decisão Administrativa integrada ao
processo e do edital do certame, referente ao Pregão Eletrônico 2/2022 - UASG 158009.
RAFAEL PETERMANN
CAMPUS CASCAVEL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/06/2024 a 03/02/2026. . Leia-se: Vigência: 05/06/2024 a
05/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
DE 
PERNAMBUCO, 
nomeada 
pela
Portaria 
nº
1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página
35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no
DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU
em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993,
o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a)
através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3,
página(s) 129 a 133:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA CGPE PARA
AG E N DA M E N T O
.PREVISÃO DO PRAZO
DO CONTRATO
. .EDSON BRAZ SANTANA .CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S
.315
. BA R R E I R O S .cgpe@barreiros.ifpe.edu.br
.31/08/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de
atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente
no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos
e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2021. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS
BARREIROS CNPJ: 10.767.239/0005-79; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS - PE, CNPJ:
10.110.989/0001-40. OBJETO: Cooperação Técnica, Científica, Educacional e Cultural, entre
os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação
técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos,
pesquisa, extensão e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. A S S I N AT U R A :
24/11/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23297.000269/2022-81.
Pregão. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608,46. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23519.029357/2022-72.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n 03 2023, por 12 meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21-06-
2024 a 21-06-2025, nos termos do art 57, ii, da lei n 8666, de 1993. Vigência: 21/06/2024
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,01. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23519.014266/2021-38.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 05/2021, por trinta meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/06/2024 a 13/12/2026, nos termos ao inciso ii do art. 57, da lei 8.666, de 1993..
Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.373,50. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155171
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23705.022873/2019-51.
Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUA R D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tem como objeto a repactuação de preços do
contrato nº 01/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional
de vigilantes do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de
trabalho/2022 (pe000141/2022)..
Vigência: 09/07/2021
a 09/07/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 393.020,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155228
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23298.009221/2019-79.
Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SE R V I CO S
AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a fixação do novo
valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência
anexo do contrato 07/2020.. Vigência: 02/10/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.774,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155228
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23735.001593/2023-48.
Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLU CO ES
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a fixação do novo
valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência
anexo do contrato 01/2023.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.977,88. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158355
Nº Processo: 23180.000596/2024-58.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.
Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na
prestação de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Floriano, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 9.524,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).

Fechar