DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mauricio de Campos, CPF: ***.962.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 017/2022
até 12 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a
12/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariano
Henrique Mauricio de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23209.001684/2024-
10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Henrique Alves
Rodrigues, CPF: ***.947.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 05 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a
05/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Henrique Alves
Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23209.005415/2023-
33. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 022/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Bruno Henrique da Silva e Mendonça,
CPF: ***.439.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31 de dezembro de
2024. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 06/07/2024
a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique da Silva e
Mendonça - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/2023. Processo SEI: 23209.005324/2023-
06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins, CPF:
***.086.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 013/2023 até 07 de outubro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 07/10/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de
Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 012/2022. Processo SEI: 23209.006150/2022-
18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Carvalho Souza, CPF:
***.475.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 012/2022 até 16 de agosto de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/07/2024 a 16/08/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de
Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Carvalho Souza - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23209.001581/2024-41.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Álvaro Antônio Fonseca de Souza, CPF:
***.244.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 31 de dezembro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de
Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Álvaro Antônio Fonseca de Souza - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23209.005842/2022-31.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Pedro Augusto Dias Andrade, CPF:
***.436.966-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até 13 de agosto de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/07/2024 a 13/08/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de
Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Pedro Augusto Dias Andrade - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 108, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 25/2023
O Diretor-Geral do IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de Outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 30 de junho de 2024 ao dia 29 de junho de
2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que
trata o Edital nº 25/2023, de 12/05/2023, extrato do edital publicado no DOU em
15/05/2023, Seção 3, página 31, homologado no DOU em 30/06/2023, Seção 3, página 45.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2024. Processo SEI 23808.000397/2024-25. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gillienne Guimarães Garcia, CPF: ***.086.271-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 10.017,93 (dez mil e dezessete reais e noventa e três centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gillienne Guimarães Garcia
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/06/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2024/POLO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA Nº 07/2024/POLO. Processo nº. 23211.000899/2024-
66. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A
EMPRESA PIPEMAIS SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: cooperação técnica e
científica
entre os
PARTÍCIPES para
desenvolver o
Projeto PipeAI:
Integração
Inteligente de Chatbot e Reconhecimento Facial para RH, a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira, custeio de despesas de suporte operacional do Polo de
Inovação do IFMG, conforme manual EMBRAPII. Vigência: prazo de 18 (dezoito) meses,
contados a partir de 01/07/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2024. Processo nº. 23213.000867/2024-41. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, PREFEITURA MUNICIPAL
DE
OURO
PRETO -
PMOP
COM
INTERVENIÊNCIA
DA
FUNDAÇÃO DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alteração do plano de trabalho do Convênio Nº
03/2022/OP, relativo ao Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogeomorfológica na Bacia do Rio
Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina", com acréscimo de
valores. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23391.000636/2023-03.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
NORTE
DE 
MG/CAMPUS
ARACUAI. 
Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do Contrato nº 08/2023, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$
10.565,73 (dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente
ao período de 01/01/2024 a 09/10/2024. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.110,12. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023. Processo nº 23051.08780/2024-
52. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado:
MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.184.132-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº
19/2023 até 30 de junho de 2025. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, pelo Contratante; MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data da
assinatura: 21/06/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2023. Processo nº 23051.07970/2024-
97. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: EDNEY
BARATA PANTOJA, CPF n° XXX.325.292-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 23/2023
até 03 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, pelo Contratante; EDNEY BARATA PANTOJA, pelo Contratado. Data da
assinatura: 21/06/2024.
CAMPUS ANANINDEUA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -
CAMPUS ANANINDEUA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº
10.763.998/0018-88, com sede na Estrada do Icuí-Guajará S/N, entre Av. Independência e
Arterial 5A, CEP 67125-000 Ananindeua/PA, representada neste ato pelo Diretor Geral, o
Senhor LAIR AGUIAR DE MENESES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
torna público, Edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) que atenderem as condições dos itens deste edital
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na data, horário
e local conforme estabelecido no item 3 deste edital.
Edital e seus anexos disponíveis no site www.ananindeua.ifpa.edu.br.
A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais:
Local: Setor de Compras do Departamento de Administração no endereço do
IFPA Campus Ananindeua, nos dias úteis, no horário das 09:00h às 17:00h.
Endereço: Estrada do Icuí-Guajará S/N, entre Av. Independência e Arterial 5A ,
CEP 67125-000 Ananindeua-PA
LAIR AGUIAR DE MENESES
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao
contrato 13/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria,
torna pública a realização de Chamada Pública nº 002/2024. Processo Administrativo nº
23381.001362.2024-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Areia - IFPB
O Edital estará disponível a partir de 27/06/2024 no endereço eletrônico
https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2024/chamada-publica, assim como
na Sede do Órgão. A sessão pública será realizada às 09h00min (Horário Oficial de Brasília),
do dia 23/07/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao@ifpb.edu.br.
João Pessoa-PB, 27 de junho de 2024.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretor de Compras, Contratos e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº
31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2024 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2024, nº cct pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho e
emprego - mte, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e