DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
Objeto é a realização do Curso Empreender e Inovar com Impacto, com recorrência anual,
cujo intuito é formar empreendedores e/ou fomentar negócios que tenham como valores
uma gestão de impacto socioambiental positivo, sendo, portanto, instrumentos de inclusão
e de mudança social e ambiental, assumindo um olhar empreendedor e empático diante
de diferentes realidades e necessidades de pessoas e grupos. PARTES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio
Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-
49 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, doravante denominada PARCEIRA, inscrita sob
o CNPJ nº 074.717.580/001-57, neste ato representada por seu Reitor Evandro Alberto
Sousa; DATA DA ASSINATURA: 15.05.2024. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante Termo
Aditivo, por acordo entre os partícipes. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor
PAULO BORGES DA CUNHA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23173.001143/2018-90.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 21.088.004/0001-
43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do
contrato nº 09/2018, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como
a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 12/12/2018 a 12/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 621.458,88. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 23136.000586/2022-96.
Pregão. 
Nº 
1/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS 
APODI. 
Contratado:
03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
162/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
463.963,89. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.009399/2023-39.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 38.083.039/0001-92 - SERVEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada em serviços comuns de projetos e instalações elétricas
para elaboração de estudo de seletividade, coordenação da proteção e execução das
adequações físicas necessárias na baia de disjunção na subestação elétrica i do ifrn - cnat,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000151.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 69.947,77. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 23057.004106/2023-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
128/2023-proad/ifrn, pormais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000166 e
2024ne000167.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.441,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 4/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação
do prazo do referido contrato de 01/07/2024 a 16/08/2024, tendo em vista o que
consta
no Processo
Administrativo nº
23057.004252.2024-33.
Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES
SERAFIM SOBRINHO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 5/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 01/07/2024 a 09/10/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.004245.2024-31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 6/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.004243.2024-42. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 7/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.004241.2024-53. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 8/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.004240.2024-17. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 9/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 15/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.004244.2024-97. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 10/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 20/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.004253.2024-88. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 11/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.004239.2024-84. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ANDRÉ ELIAS DE OLIVEIRA NÓBREGA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 12/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 16/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003705.2024-12. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 13/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 17/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: JOSHUÁ DAVINCI NUNES ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.004246.2024-86. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e JOSHUÁ DAVINCI NUNES ROCHA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 14/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 18/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: EVERTON DE LIMA DE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.004331.2024-44. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e EVERTON DE LIMA DE ANDRADE - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 15/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.004248.2024-75. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 20/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 16/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.004242.2024-06. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 20/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 17/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA PRAXEDES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo