DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700054
54
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administrativo nº 23057.004544.2024-76. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e JOÃO BATISTA PRAXEDES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 18/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2024 a 30/12/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.004543.2024-21. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratado.
EDITAL Nº 3 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 12.1
do Edital nº 10/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de maio de 2022; e, por fim, o que
consta no Processo nº. 23057.004514.2024-60, de 20 de junho de 2024, PRORROGA, por
mais 2 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2024, a vigência do Processo Seletivo
Simplificado 
para 
Professor
Substituto, 
referente 
ao 
Edital
nº 
10/2022-
DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de maio de 2022, publicado no DOU nº 104, de 2 de junho
de 2022, Seção 3, página 92, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 17/2022-
DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de junho de 2022, publicado do DOU nº 123, de 1 de julho
de 2022, Seção 3, páginas 100 e 101.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
EDITAL Nº 4 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 13.1
do Edital nº 07/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de maio de 2022; e, por fim, o que
consta no Processo nº. 23057.004513.2024-15, de 20 de junho de 2024, PRORROGA, por
mais 2 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2024, a vigência do Processo Seletivo
Simplificado 
para 
Professor
Substituto, 
referente 
ao 
Edital
nº 
07/2022-
DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de maio de 2022, publicado no DOU nº 94, de 19 de maio
de 2022, Seção 3, página 104, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 18/2022-
DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de junho de 2022, publicado do DOU nº 123, de 1 de julho
de 2022, Seção 3, páginas 100 e 101.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23426002285202312. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios para oferta da alimentação escolar referente ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN - Campus Nova
Cruz. Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. José
de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640 NOVA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de
27/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/06/2024) 152757-26435-2024NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000472/2024-98.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado 
para 
manutenção 
preventiva 
e
corretiva, 
com 
fornecimento 
de
peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as
máquinas, equipamentos e veículos do campus santa cruz do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 78.298,36. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 208/2023.
Nº Processo: 23138.001367/2023-95.
Contratante: 
INST.FED.DO
RN/CAMPUS 
SANTA
CRUZ. 
Contratado:
10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação
de
valores
ao
contrato
nº 208/2023-proad/ifrn,
serviço
de
limpeza
e
conservação, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000083/2024, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência:
02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.483,40.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 23517.000970/2019-17.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº
076/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00176/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
203.732,16. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002469/2024-52.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços comuns de engenharia para conserto
dos alarme de incêndio, detectores de fumaça, iluminação de emergência, casa de bombas
e rede de hidrante para os campi do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 431.871,20. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002488/2024-89.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados
e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado; drenagem do
estacionamento e quadras de areia e poliesportiva do campus feliz do ifrs.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 394.772,45. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23362000088202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Vigilância Armada para o Campus Caxias do Sul do
IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Avelino Antônio de Souza, 1730, Fátima - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Diretor Geral - Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2024) 158141-26419-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364000512202347. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento e monitoramento da infraestrutura do Datacenter
do Campus Farroupilha - IFRS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Sao Vicente 785, Cinquentenario -
Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LUMBIERI
Diretor Geral
(SIASGnet - 26/06/2024) 158141-26419-2024NE800184
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora substituta nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: GIOVANA DE BORBA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 31/07/2024. Data e
Assinatura: 10/06/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Giovana de Borba, contratada.
CAMPUS VACARIA
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VACARIA no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n° 145/2024, em vista do que consta nos autos do processo
nº 23419.003069/2022-01, resolve aplicar as seguintes sanções à empresa CAPITAL MEFES
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.301.392/0001-85, referente ao Contrato nº 03/2022, nos
termos do art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93:
1 - Multa, no valor de R$ 30.048,86 (trinta mil quarenta e oito reais e oitenta
e seis centavos);
2 - Impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Vacaria, 26 de junho de 2024.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA ESTÁGIO Nº 15/IFRO/2024 (2296868) que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Superintendência de Polícia Técnico-Científica-
P O L I T EC .
RESUMO DO OBJETO Desenvolvimento de estágio obrigatório e/ou não obrigatório de estudantes do
IFRO, matriculados em Cursos Técnicos de Nível Médio, em Cursos de Graduação e em Cursos de Pós-
Graduação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo
Aditivo assinado entre as partes, com justificativas para a continuidade.
ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 12/06/2024 e pela POLITEC do
Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Domingos Sávio Oliveira da Silva, em 07/06/2024.