DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo n° 02/2024 ao Contrato de Trabalho nº 02/2024,
de 15/01/2024, publicado no DOU nº 111 de 12/06/2024, ONDE SE LÊ: Prorrogar,
compreendendo 
o 
período 
de 
11/06/2024 
a 
26/06/2024. 
LEIA-SE: 
Prorrogar,
compreendendo o período de 11/06/2024 a 11/09/2024.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professora Substituta nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e AMANDA CAROLINA BARBOSA DE AGUIAR.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
04/2024, Área Medicina Veterinária, firmado em 19 de março de 2024, mantendo inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO
DELMONICO, Contratante e AMANDA CAROLINA BARBOSA DE AGUIAR, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23231.001089/2022-27.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 9/2023, por 12 (doze) meses ,
contemplando-se nesta ocasião o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art.
57, inciso II, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de
vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos
fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.175,92. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: termo aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR. OBJETO: estabelecer o prazo da
colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à colaboração técnica prestada
pelo servidor FERNANDO DA SILVA PARDO do IFSP, lotado no Campus Pirituba junto ao
Campus Paranavaí do IFPR. VIGÊNCIA: 05 meses, contados a partir de 1º de agosto de 2024.
Data de Assinatura: 17/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 30, da Lei nº
12.772/2012. Processo nº 23305.020714.2023-18. ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA
DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFPR, ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23307000848202475. Objeto: Prestação de serviços continuados
de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de
monitoramento eletrônico e controle de acesso, com a finalidade de atender às
necessidades do IFSP - Campus Cubatão, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Maria 
Cristina,
50, 
Jardim
Casqueiro
- 
Cubatão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90305-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 26/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91820/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000780202439. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as demandas nas áreas de Agroindústria, Lazer, Pesquisa e Inovação e
Tecnologia da Informação do IFSP Campus Avaré, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso
Ferreira 
da 
Silva, 
1.333, 
Jardim
Europa 
- 
Avaré/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91820-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91920/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23438000782202428. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente para atender as demandas dos cursos, de pesquisa e Inovação e de
funcionamento do IFSP Campus Avaré. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 27/06/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd.
Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91920-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 15/23
Contratante: IFSP - Campus Avaré
Contratado(a): Edmilson José da Silva Nascimento.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Eletrônica, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 23/06/2024.
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Gabriel Boraschi Ribeiro
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gabriel Boraschi Ribeiro, contratado.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90312/2024 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000023/2024-15.
Pregão Nº 90312/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
apoio educacional psicopedagogico com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 84.916,19. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 4/24
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ivanete Alves dos Santos
Conserva de Sousa, contratado.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3/24
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Marcelo Constantino Gálio
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Constantino Gálio, contratado.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5/24
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Tiago Cesar Gimenes
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Tiago Cesar Gimenes, contratado.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 13/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Douglas Baptista de Godoy
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Douglas Baptista de Godoy, contratado.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/24
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Marcelo Vicentin
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Vicentin, contratado.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1/24
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Michel Perpetuo Franco
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Vinicius Toledo Dias
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias, contratado.
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Bruno Luis Pires de Azevedo
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Bruno Luis Pires de Azevedo, contratado.
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3526/2024 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.000717/2024-42.
Pregão Nº 90214/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial
e
de
mobiliário
com
mão de
obra
exclusiva
e
fornecimento
de
materiais, equipamentos, uniformes
e epi necessários para
atender as
necessidades do campus itapetininga do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).