DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23036.000697/2022-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/08/2024 a 25/08/2025. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.709.326,86. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.002025/2022-50. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S
EDUCACIONAIS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato n.º 11/2022, a partir de 04/04/2024, em concordância com a cláusula
primeira — objeto do 2º termo aditivo (sei n.º 1257244), nos termos da nota técnica 40
(sei n.º 1365117), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO, POR PARTE DA CONTRATANTE, DO CONTRATO Nº. 04/2022-PROGEPE)
CONTRATADO(A): JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO. CONTRATANTE: Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, por parte da UFAPE, a partir
de 25/06/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 04/2022-
PROGEPE, firmado em 30/06/2022, referente à prestação de serviços de docente por prazo
determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 25/06/2024. JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO, pelo (a) Contratado (a), e Airon
Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.016441/2020-23).
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO. REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153037
Nº
Processo: 23065013420202482.
Objeto:
Aquisição
de material
de
e
equipamentos para reabilitação e processamento de dados para a Universidade Federal de
Alagoas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estarão abertas as inscrições para a seleção de estudantes para o Programa de Pós-
Graduação em Estatística Aplicada e Biometria (PPGEAB), nível Mestrado.
a) Inscrições: de 27 de junho a 01 de agosto de 2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
b) Seleção: O processo de seleção do mestrado será composto pelas seguintes
etapas: Prova escrita de conhecimentos específicos no dia 05/08/2024 (item eliminatório,
nota mínima seis) e análise de curriculum vitae (item classificatório).
c) Nº Vagas: 08 (oito).
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Estatística
Aplicada e Biometria poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.unifal-
mg.edu.br/ppgeab ou pelo e-mail: ppgeab@unifal-mg.edu.br.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificados
.disciplinas
.Regime
.Depto/Unidade -
Campus
.
51/2024
1º Thiago Caetano
Andrade Belo
2º Alessandro Vieira
Fe r r e i r a
Microbiologia Geral, Microbiologia
Básica, Microbiologia aplicada à
Medicina 
I
e 
II,
Imunologia,
Imunologia Básica e Imunologia
aplicada à Medicina I e II.
40h
Instituto de Ciências
Biomédicas (ICB) -
Alfenas / MG - Sede
. .
.3º 
Raíne
Piva
Amaral
.
.
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Nº Processo: 23087.007081/2024-47
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: SÉRGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-07-2024 a 30-06-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Nº Processo: 23087.009012/2024-78
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-06-2024 a 26-06-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.020952/2024-66.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação por inexigibilidade de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de
01 (um) Cintilografo, marca GE, modelo DISCOVERY NM 630, número de série NM 22191,
com reposição integral de peças, pelo período de 01 (um) ano, visando atender às
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde da UFBa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 133.634,04. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.18.0017.00-C-
FINEP-INSA, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 202/2024
Objeto: Aquisição de insumos para análise de componentes orgânicos
Fornecedor: EPPENDORF DO BRASIL LTDA
Valor: R$14.149,43 (Quatorze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos)
Campina Grande, 26 de junho de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.22.0569.00
- C - FINEP REF 1546/22, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 29/2024
Objeto: Inscrição no Congreso Iberoamericano de Catálisis
Fornecedor: TRADUCTORES E INTREPRETES S.A.U.
Valor: EUR 900,00 (novecentos euros)
Campina Grande, 26 de junho de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Objeto: contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, óleo diesel e óleo S10)
Processo Nº 23096.095500/2023-08
Registro de Preço Nº 25/2024
Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30
Vigência: 25/06/2024 À 25/06/2025
. .ITEM
.QUANT
.UNID
.DESCRIÇÃO DOS ITENS
.UNIT R$
.TOTAL R$
. .01
.12
.Unidade
.Controle de Abastecimento de Veículo (Taxa De Administração
.0,00
.0,00
. .02
.8204
.Unidade
.Controle de Abastecimento de Veículos Gasolina Comum)
.5,5180
.45.269,67
. .03
.7557
.Unidade
.Controle de Abastecimento de Veículos - Óleo Diesel Comum
.5,6047
.42.354,71
. .04
.23985
.Unidade
.Controle de Abastecimento de Veículos - (Óleo Diesel S10)
.5,5758
.133.735,56
. .TOTAL R$
.221.359,95