Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700058 58 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.003010/2024-11 Processo: 23067.003010/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Educação Física e Esportes - Partes: Universidade Federal do Ceará e Flávio Aurélio Fernandes Soares - Vigência: 07.07.2024 a 14.08.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Flávio Aurélio Fernandes Soares (contratado(a)). Fortaleza, 21 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.s Pró- Reitora de Gestão de Pessoas QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.002256/2023-87 Processo: 23067.002256/2023-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Sistemas e Mídias Digitais/Instituto UFC Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e David Motta Miranda - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e David Motta Miranda (contratado(a)). Fortaleza, 24 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.s Pró-Reitora de Gestão de Pessoas SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.047056/2023-53 Processo: 23067.047056/2023-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Erotildes Moreira e Silva - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Erotildes Moreira e Silva (contratado(a)). Fortaleza, 24 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.s Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.003376/2024-82 Processo: 23067.003376/2024-82 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Dança/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Rubéns Lopes dos Santos - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Rubéns Lopes dos Santos (contratado(a)). Fortaleza, 24 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.s Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016994/2024-92 Processo: 23067.016994/2024-92 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica/CT- Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronny Glauber de Almeida Cacau - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronny Glauber de Almeida Cacau (contratado(a)). Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.s Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.017091/2024-29 Processo: 23067.017091/2024-29 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Computação/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Matheus Santos Araújo - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Matheus Santos Araújo (contratado(a)). Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.s Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.003226/2024-79 Processo: 23067.003226/2024-79 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Julianne Ribeiro dos Santos Savluchinske - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Julianne Ribeiro dos Santos Savluchinske (contratado(a)). Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.s Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23068.041513/2020-43. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.318.005/0001-92 - SIA SISTEMAS DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas, de acordo com o inciso iv, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.171,40. Valor Global atualizado: R$ 408.092,80. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23069.192615/2022-88. Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), passando de r$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais) para r$ 8.015.000,00 (oito milhões, quinze mil reais).. Vigência: 27/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.015.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069154570202413. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Centro de Artes da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5- 90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 26/06/2024) 150182-15227-2023NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069190020202379. Objeto: Aquisição de material hospitalar - uso geral.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Yasmin Azucena Calmet Ipince, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Cristiano Marcondes Pereira, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luiza Lipski, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA . REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23205.004157/2020-65. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.739,24. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EDITAL Nº 399/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 27/06/2024 a 08/07/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS. 1 Área de conhecimento 01: Geriatria I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Geriatria. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 00h do dia 27/06/2024 e término às 09h do dia 08/07/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065907/2023. Objeto: Registro de Preços de Preços visando a futura e eventual aquisição de poltronas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 26/06/2024) 153052-15226-2024NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie Convênio UFG nº 117/2024 (SES nº 011/2024). Processo 23070.012790/2021-81. Objeto: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por meio de sua Secretaria de Estado da Saúde. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 133/2020/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 12/2022. CONTRATADO: JUAN MASIAS SANEZ PACHECO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 28/06/2024 a 27/06/2026. DATA E ASSINATURA: 26/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Masias Sanez Pacheco, contratado.Fechar