DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio PDI Nº 100/2024. Processo nº 23422.009647-2024-17. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: execução do projeto intitulado "PROJETO NAPI
RMN - Rede Estadual de Ressonância", que tem como objetivo principal Garantir o pleno
funcionamento de todo parque instrumental de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) do
Estado do Paraná. Data da assinatura: 11/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo
Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz
Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 112/2022. Processo nº 23422.011314-
2022-96. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio
Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica
com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2024. Data da
assinatura: 24/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela
Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de
Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 013/2024. Processo 23854.003605/2024-92. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Instituto Metamorfose
de Saúde Integrada LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados
e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Instituto Metamorfose de Saúde
Integrada LTDA. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 499/2021.
Nº Processo: 23070.053282/2020-71.
Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Acrescer o item 1 do contrato nº 499/2021 em 3 (três) encarregados de
departamento/almoxarife, com base em sua cláusula décima terceira, nos termos do art.
65 da lei nº 8.666 de 1993, bem como da in/seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência:
25/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.896.789,10. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº
05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº
23854.003532/2024-39):
Área: Clínica Cirúrgica.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final e classificação, respectivamente: CLAUDIA GOMIDE VILELA DE
SOUSA FRANCO, 9,80, 1º.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002106/2024-95.
Dispensa Nº 432/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.014.569/0001-74
- FUNDACAO
CENTRO DE
POLITICAS PUBLICAS
E
AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços comuns
prestados por entidade privada sem fins lucrativos para apoiar a composição e gestão da
contratação de profissionais que atuarão na produção de materiais instrucionais utilizados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23071.004389/2023-29.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
02.765.244/0001-90 - PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: a)
Acréscimo quantitativo consistente em aproximadamente 12,010% do valor inicial atualizado
do contrato nº 27/2023 (em decorrência do acréscimo de 20% sobre o quantitativo do item 1
e de 24% sobre o quantitativo do item 3), a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 7.294,00 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais), com fundamento no
art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.
b) Alterar a cláusula quinta - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/06/2024 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.024,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 27/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, o Município de Juiz de Fora, o Procon
com interveniência do Funcon e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensao-FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado
"Desenvolvimento de um modelo de boca de lobo inteligente para a cidade de Juiz de Fora".
VALOR PREVISTO: R$ 188.311,40.
VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
PROCESSO: 23071.952183/2023-15.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral
da FADEPE, Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora e Tainah Moreira
Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON/FUNCON.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090024064202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição
de gêneros
alimentícios,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 26/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 60/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Priscila Mesquita Musa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 572/2024 e 648/2024. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.227127/2024-10.
Nº 61/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Carolina Motta Rocha Montalvão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 452/2024 e 642/2024. Vigência:
04/10/2023 a 15/09/2024. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.218688/2024-10.
para
uniformizar
o
conhecimento dos
procedimentos
realizados
pelas
instituições
aplicadoras para a realização do Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) e, ainda, na
elaboração de relatórios inerentes aos resultados obtidos pelos cursistas que integraram o
curso de recapacitação dos certificadores aprovados para participar da aplicação do Enem
2023, após apropriação dos conteúdos formativos disponibilizados para a realização do
CNPU, em formato impresso e digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 129.684,96. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL Nº 1.247 , DE 24 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro
de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.-
. .Vagas reservadas para candidatos negros*
.1 (uma)
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Engenharia de Sistemas - Inteligência Computacional
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Sistemas ou Engenharia de Produção ou Engenharia da Computação ou
Ciência da Computação ou Modelagem Matemática e Computacional.
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.O candidato deverá suprir demandas imediatas de ensino na área de conhecimento do concurso ministrando disciplinas em nível de graduação majoritariamente no turno noturno,
além de outras disciplinas de formação geral oferecidas pelo departamento de Engenharia Elétrica nos turnos diurno e noturno. O candidato deverá ter produção científica
relevante na área de Inteligência Computacional.
. Inscrição via postal
.Período de inscrição:
.Até 100 (cem) dias a partir da publicação deste Edital
. .
.Endereço:
.
Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia
Avenida Antônio Carlos, 6627, Bloco I, sala 1505, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP: 31.270-901

                            

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