DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 63
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 22/09/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Genética/Biologia Molecular/Biologia Celular, promovido
pelo Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do
Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com
resultado homologado pelo Edital nº 113, publicado no DOU nº 182, de 22/09/2023, seção
3, pág. 61 (Processo nº 23074.050243/2024-42).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 64, DE 26 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Compiladores, Computação Gráfica e
Sistemas Distribuídos, promovido pelo Departamento de Sistemas de Computação, do
Centro de Informática, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente
publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no
quadro abaixo (Processo nº 23074.048694/2024-58):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Edison Luiz Bonotto
.83,3
.100
.90,0
.
.2º Ricardo Dantas Silva
.79,3
.38,5
.63,0
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23074.046185/2023-98.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de
26/06/2024; e reajuste dos preços, em 3,233%, com base no INPC e fundamento na
cláusula sétima do contrato. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 23075.019531/2023-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 -
FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de endereço da sede empresarial da
contratada.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.556.134,08. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde Translacional avisa
que se encontrarão abertas a partir do período entre os dias 01 de julho de 2024 até as
23h59 do dia 15 de julho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 111, de
26/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCELO RENATO GUERINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO
DE
RESCISÃO
DO
CONTRATO
Nº
10717.21.1323;
PROCESSO
Nº
23077.066255/2024-22; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO:
Rescindir, amigavelmente,
todas as
cláusulas,
termos e condições do Contrato nº 10717.21.1323, firmado em 12/12/2023, entre a
UFRN e a FUNPEC, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a
partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como
aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original, em
conformidade com o Item 11.3 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO, inserta
no contrato supra. Data de assinatura: 26/06/2024. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, e Cláusula Décima Primeira do Contrato. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor-Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119268.21.9; PROCESSO Nº
23077.065177/2024-49; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-
01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos,
a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado;
Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 460.649,42 (quatrocentos e sessenta mil
seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos); Promover as modificações
no escopo original do Plano de Trabalho. Valor do Aditivo: R$ 460.649,42 (quatrocentos e
sessenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Valor
Atualizado do Termo: R$ 3.105.200,80 (três milhões cento e cinco mil e duzentos reais e
oitenta centavos). Vigência: 25/06/2024 a 27/03/2025. Data de assinatura: 25/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº
8.958/1994,
Decreto
nº
7.423/2010,
Resolução
Conjunta
nº
001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN,
Resolução
nº
005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM
pela
PETROBRAS: Tatiana Alice Soares de Oliveira (Gerente Setorial Caracterização e Modelagem
Geológica), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas
da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9220/2021.
Nº Processo: 23077.063865/2024-74.
Dispensa. Nº 60059/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/08/2024, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 24/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 224.840,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23077.028529/2024-85. Doadora: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um veículo
automotor MMC/L200 TRITON SPO GLSA, transferindo o domínio, a posse e a propriedade
sobre o bem. Valor da doação: R$ 209.990,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e
IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora:
Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO, PROCESSO
Nº 23077.065056/2024-05;
UNIVERSIDADE
FERNANDO PESSOA - UFF / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA UFF (Portugal); UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este
acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVER S I DA D E
FERNANDO PESSOA - UFF / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA UFF (Portugal) e a UFRN,
visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de
professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e
extensão.
Vigência: 21/06/2024
a 20/06/2029.
Data
de assinatura:
21/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pela UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA: Salvato Vila Verde Pires Trigo (Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA COTUTELA DE TESE DOUTORAL, PROCESSO Nº
23077.178497/2023-87. UNIVERSITÉ CATHOLIQUE DE LOUVAIN (Bélgica); UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (Brasil), CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
O Presente Acordo tem o objetivo comum de estimular a cooperação científica e promover
a mobilidade de pesquisadores entre as duas partes. A UFRN (Brasil) e a UNIVERSITÉ
CATHOLIQUE DE LOUVAIN (Bélgica), celebram o presente Acordo de Cotutela para tese
doutoral respeitando a legislação vigente nos respectivos países e estabelecem o marco de
colaboração para a coorientação do trabalho de tese de doutorado referente ao
doutorando João Daniel Dantas de Oliveira, estudante da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. O estipulado neste acordo não pode opor-se à legislação nacional ou à
normativa institucional correspondente aos estudos de doutorado e à obtenção do título
de doutor em nenhum dos dois países. Todas as partes se comprometem em atuar
conforme à normativa vigente em ambas instituições e aos seus códigos de boas práticas,
e a resolver por mútuo acordo qualquer dificuldade que possa derivar-se da interpretação
das
normativas
mencionada.
Vigência:
20/06/2024
a
20/12/2026
Data
de
assinatura:20/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. RESOLUÇÃO Nº 008/2022-
CONSEPE/UFRN, 22/06/2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela
UNIVERSITÉ CATHOLIQUE DE LOUVAIN: Jean-Christophe Renauld (Pró-Reitor de Pesquisa).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA COTUTELA DE TESE DOUTORAL, PROCESSO Nº
23077.149538/2021-66. UNIVERSIDADE DE AVEIRO (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (Brasil), CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O Presente
Acordo tem o objetivo comum de estimular a cooperação científica e promover a
mobilidade de pesquisadores entre as duas partes. A UFRN (Brasil) e a UNIVERSIDADE DE
AVEIRO (Portugal), celebram o presente Acordo de Cotutela para tese doutoral respeitando
a legislação vigente nos respectivos países e estabelecem o marco de colaboração para a
coorientação do trabalho de tese de doutorado referente ao doutorando Daniel Cavalcanti
Fernandes Campos, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O
estipulado neste acordo não pode opor-se à legislação nacional ou à normativa
institucional correspondente aos estudos de doutorado e à obtenção do título de doutor
em nenhum dos dois países. Todas as partes se comprometem em atuar conforme à
normativa vigente em ambas instituições e aos seus códigos de boas práticas, e a resolver
por mútuo acordo qualquer dificuldade que possa derivar-se da interpretação das
normativas mencionada.
Vigência: 21/06/2024 a
20/09/2025 Data
de assinatura:
21/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. RESOLUÇÃO Nº 008/2022-CONSEPE/UFRN,
22/06/2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE
AVEIRO: Artur Manuel Soares da Silva (Vice-Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.063869/2024-52; NOVA
SMAR S/A. CNPJ: 29.321.094/0001-82. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo do acordo de parceria por oito meses,
passando a vigorar até o dia 27 de fevereiro de 2025; aditivar plano de trabalho; e aditivar
o valor do contrato acrescendo a quantia de R$ 37.195,20 (trinta e sete mil, cento e noventa
e cinco reais e vinte centavos). Valor do Aditivo: R$ 37.195,20 (trinta e sete mil, cento e
noventa e cinco reais e vinte centavos). Valor Atualizado do Acordo: R$ 140.929,80 (cento e
quarenta mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 25/06/2024 a
27/02/2025. Data de assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº
10.176/2001, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 13.674/2018, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 13.969/2019,
Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 10.356/2020, Decreto nº 10.602/2021, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela NOVA SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max
Kowalski Argolo (Diretor Executivo) e Rogério Lima de Souza (Diretor Executivo), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).