DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23528.011561/2023-95.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A
alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 7.000 impressão/ano
do item 9, o que corresponde a um acréscimo de 1,4094 % (um virgula quatro mil e
noventa e quatro por cento), do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 24/06/2024
a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.098,00. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23528.005247/2022-92.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 23/06/2024 a
21/09/2024;
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência:
23/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL
Termo de anulação de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade
Federal do Rio Grande do Norte e a CONTRATADA MIRIAM TERESITA APARICIO.
OBJETO: Anulação do contrato nº 336 / 2024, presente nos autos do processo
nº 23077.058794/2023-15.
Em 26 de Junho de 2024
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
Diretora de Administração de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23078.523997/2022-97.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (doc. Sei n° 5581927).
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do salário mínimo nacional
com impacto na insalubridade (doc. Sei n° 5581928).. Vigência: 20/06/2024 a 25/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.225.336,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90160/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de descupinização (controle de cupins), desinsetização (controle de
insetos, aracnídeos
e artrópodes em geral)
e desratização (controle de
ratos e
camundongos) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024)
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE
COM AGENTE
ERRATA AO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS) torna pública a alteração do item 6.2 e do item 13 do edital.
No item 6.2, onde se lê: A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através
de 
sistema 
de 
inscrição 
da 
UFRGS, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao,
das
06h
do dia
03/06/2024 até às
23h59min do dia 24/06/2024.
Leia-se: A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de sistema de
inscrição 
da 
UFRGS, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao,
das
06h
do dia
03/06/2024 até às
23h59min do dia 01/07/2024.
No item 13. Do cronograma do processo seletivo, onde se lê:
. .Ev e n t o
.Data/período
.Local
. .Publicação do Edital
.24/05/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Período 
de
Impugnação 
do
Ed i t a l
.24/05/2024 à 31/05/2024
.E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br
. .Período de inscrição
.03/06/2024 à 24/06/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao
. .Validação pelo gestor do vínculo
SUS
.01/07/2024 à 19/07/2024
.Sistema E-Gestor
. .Resultado preliminar da Validação
pelo Gestor do vínculo SUS
.22/07/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Período de revisão de validação
do vínculo SUS pelo Gestor
.26/07/2024 à 05/08/2024
.Sistema E-Gestor
. .Resultado final da Validação pelo
Gestor do vínculo SUS
.12/08/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Divulgação 
do 
resultado
preliminar das inscrições
.19/08/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Período de recursos
.das 
06h00min 
do 
dia
20/08/2024 às 23h59min do
dia 22/08/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao
. .Resultado final
.09/09/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
Leia-se:
. .Ev e n t o
.Data/período
.Local
. .Publicação do Edital
.24/05/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Período 
de
Impugnação 
do
Ed i t a l
.24/05/2024 à 31/05/2024
.E-mail: inscricao.msa@ufrgs.br
. .Período de inscrição
.03/06/2024 à 01/07/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao
. .Validação pelo gestor do vínculo
SUS
.08/07/2024 à 22/07/2024
.Sistema E-Gestor
. .Resultado preliminar da Validação
pelo Gestor do vínculo SUS
.26/07/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Período de revisão de validação
do vínculo SUS pelo Gestor
.29/07/2024 à 12/08/2024
.Sistema E-Gestor
. .Resultado final da Validação pelo
Gestor do vínculo SUS
.15/08/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Divulgação 
do 
resultado
preliminar das inscrições
.22/08/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
. .Período de recursos
.das 
06h00min 
do 
dia
23/08/2024 às 23h59min do
dia 25/08/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao
. .Resultado final
.16/09/2024
.https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude
Porto Alegre, 25 de junho de 2024.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Diretora da Faculdade de Medicina
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.247342/2022-05
Espécie: Convênio Específico n° 19/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Aprimoramento Dos Processos de Ensino-
Aprendizagem de Enfermagem sobre Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras),
também denominado pela sigla "HAINNOVPREV".
Valor: R$ 652.716,91 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e
noventa e um centavos)
Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 24 de junho de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.005149/2018-12.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567571 -
5850.0106375.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 13/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 126.980,83, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.010373/2018-18.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567490 -
5850.0107014.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 31/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.533,85, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.038246/2018-83
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600583167
- 5850.0108788.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos,
ao mesmo
tempo que
reconhecem
o atingimento
dos seus
objetivos.
Reconhecem,
ainda,
a
aprovação
da prestação
de
contas,
destacando-se
que
a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 33.200,35, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.207628/2022-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a outorga de uso eventual de espaços pela
outorgada, a título precário, do espaço de propriedade da outorgante, localizado na rua
professor rodolpho paulo rocco, nº 255, cidade universitária, ilha do fundão, rio de janeiro - rj,
subsolo, para fins de exploração de restaurantes, lanchonetes, cantinas e congêneres
(atividades elencadas no cap. Vi, art. 37, inciso i da resolução nº 01 / 2020), a ser realizado 24
horas por dia, 07 (sete) dias por semana..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$
22.500,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).