DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079204088202412. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1-
Aquisição de Insumos para atender ao Serviço de Almoxarifado Central, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo
Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
27/06/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.220568/2021-70.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 -
CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
concessão de repactuação sobre o valor contratual do serviço de manutenção predial com
disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços eventuais e materiais
necessários para sua execução, para o hospital universitário clementino fraga filho. A
presente repactuação refere-se apenas aos serviços prestados pela mão de obra dedicada.
Os custos destinados a materiais de reposição e execução de serviços eventuais
permanecem inalterados.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.195.504,68. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079246868202341. Objeto: P2- Serviço de Patologia Clínica -
Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 49/2024 - proc. 23079.257827/2022-
07. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o
último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079204689202483. Objeto: P2 -Serviço de Imunologia -
Reagentes para Diagnóstico - (REESTIMATIVA DE PREÇOS DE ITENS FRACASSADOS NO
PREGÃO 137/2023). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o
último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149
Nº Processo: 23079.245065/2023-79. Objeto: Contrato de empresa para prestação de
serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 123.120,00.
Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024. Contratada: AT M O S F E R A
GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. - CNPJ 00.886.257/0005-16. Vigência: 10/06/2024
a 10/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149
Nº Processo: 23079.25966/2023-14. Objeto: Contrato de empresa para locação de mão de
obra administrativa no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 1.373.272,20.
Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024. Contratada: W A SIQUEIRA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149
Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, processo
23079.259665/2023-14 - Gestor da Ata - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- empresa vencedora do certame: 27.500.404/0001-09 - WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA - lote único.
Total do registro de preços R$ 1.651.381,20 sendo R$ 1.373.272,20 para a Unidade gestora - IPUB/UFRJ -
UASG 153149 e R$ 278.109,00 para a Unidade participante Escola Naval - UASG 764200, cujo objeto é a
locação de mão de obra para apoio administrativo das Unidades relacionadas conforme especificações do
edital e seus anexos do processo. Vigência de 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149
Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2024,
processo 23079.245065/2023-79 - Gestor da Ata - Instituto de Psiquiatria da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - empresa vencedora do certame: 00.886.257/0005-16 -
ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. - lote único. Total anual do registro
de preços R$ 839.040,00 sendo R$ 123.120,00 para a Unidade gestora - IPUB/UFRJ - UASG
153149, R$ 59.280,00 para a Unidade participante Instituto de Ginecologia 0 UASG 153147
e R$ 656.640,00 para a Escola Naval - UASG 764200, cujo objeto é o serviço de lavagem
de roupas e enxoval conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Vigência
de 12 meses.
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 23079205637202387. Objeto: Aquisição de ALGODÃO. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 27/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50
Ilha Universitaria - Ilha
do Fundao, Ilha do Fundão -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 153150-15236-2024NE000016
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23079.225250/2023-47.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.303.236/0001-08
- MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.225250/2023-47 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
33/2023 , como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
rj001635/2023, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, à qual está
vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços da contratação em
pauta, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência..
Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.374,08.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23084.004894/2023-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 17.949.776/0001-
55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Com o presente termo de apostilamento,
fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 15/2023 até o dia 30/06/2024,
conforme 
a
nota 
n°
00011/2024/prc.chf/pfufra/pgf/agu 
e
o 
parecer
n.00109/2024/numm/ens-ifes/pgf/agu.. Vigência: 19/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.825,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23082.011600/2024-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ nº 11.431.327/0001-34;
a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CGJ/PE; a
ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARIPE,
CNPJ nº 15.416.630/0001-19, e a ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE
PERNAMBUCO - ANOREG/PE, CNPJ nº 00.861.768/0001-50 Objeto: Ajustam, entre si,
compromisso de propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas a fim de
subsidiar os Municípios do Estado de Pernambuco que aderirem ao Programa "Moradia
Legal Pernambuco", do TJPE e CGJ/PE, visando otimizar procedimentos na formação
acadêmica e profissional em Regularização Fundiária, capacitando pesquisadores, técnicos
e profissionais em conhecimentos específicos acerca da Metodologia desenvolvida pela
UFPE e sua aplicação, em parceria com a UFRPE para realização de Curso de Pós-
Graduação
Especialização em
Regularização
Fundiária
Rural-Urbana no
Estado de
Pernambuco, contribuindo para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão no
âmbito das competências de cada partícipe. Vigência: 5 (cinco) anos, com vigência a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23083.018729/2022-89.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no
artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses,
com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025.. Vigência:
20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.462,64. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23083.018729/2022-89.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19
de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.462,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).