DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23083.018729/2022-89.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no
artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses,
com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025.. Vigência:
20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.462,64. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL N° 17, DE 25 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO
DE
VALIDADE
DO CONCURSO
PÚBLICO
PARA
PROFESSOR
EFETIVO
HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 033/2022
A Universidade Federal Rural do Semi- Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar
de 29 de junho de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Ef e t i v o
realizado nos termos do Edital N° 010/2022, de 04/04/2022, publicado no DOU n° 65, de
05/04/2022, homologado pelo Edital N° 033/2022, de 28/06/2022, publicado no DOU N° 121,
de 29/06/2022, seção 3, página 120.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 07/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural
do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães
Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e
financeira ao projeto "Pinacoteca UFERSA". Valor dos custos operacionais da
contratada: R$ 12.000,00 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 264,00 Vigência:
28/06/2024 a 28/12/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Contratante:
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga
Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 23081.033119/2019-20.
Pregão. Nº 165/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prazo de
vigência. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.465,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 161, DE 26 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 161/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 01 de julho de 2024 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 08/07/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 02/07/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 161/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº 
de
vagas
.Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
.Depto de
realização da
Seleção Pública
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Remuneração
. .01
.Santa Maria
.Departamento 
de
Engenharia
Sanitária e Ambiental/ Centro de
Tecnologia
.Engenharia 
Civil/Instalações
Prediais (Hidrossanitárias, de Gás
e de Combate a Incêndios)
.20 
horas
semanais
.Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou
em Engenharia Sanitária e Ambiental ou Graduação em Engenharia Civil ou em
Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental
e*
.R$ 
73,00
(graduação)
R$ 91,00
(mestrado)
R$ 115,00
(doutorado)
.R$ 
2.437,59
(graduação)
R$ 3.046,99
(mestrado)
R$ 3.839,21
(doutorado)
. .01
.Santa Maria
.Departamento 
de 
Clínica
Médica/Centro
de 
Ciências
da
Saúde
.Ciências da Saúde/
Medicina/ Clínica Médica
.40 
horas
semanais
.Graduação em Medicina e Residência Médica concluída e reconhecida pelo
MEC em Clínica Médica ou Neurologia ou Infectologia ou Geriatria ou
Medicina de Emergência ou Dermatologia
.R$ 117,00
.R$ 3.924,53
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Zootecnia/ Centro
de Ciências Rurais
.Bovinocultura de Leite
.40 
horas
semanais
.Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia
e Mestrado em Zootecnia ou Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária
ou Agronomia e Doutorado em Zootecnia
.R$ 140,00
(mestrado)
R$ 190,00
(doutorado)
.R$ 
4.692,37
(mestrado)
R$ 6.356,02
(doutorado)
*Mestrado em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental ou em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental
e Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental e Doutorado em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental ou em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de
27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente
à área de Ciências Humanas/ Educação (com ênfase em Políticas Educacionais e Gestão
Educacional), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Administração
Escolar/Centro de Educação, no processo administrativo nº 23081.070660/2023-03.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 26/11/2024."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte
e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de
27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118,
referente às áreas de Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/Instrumentação Musical
(com ênfase em Viola) e de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação
Musical (com ênfase em Violoncelo), considerando a solicitação realizada pelo
Departamento de Música/Centro de Artes e Letras, no processo administrativo nº
23081.066656/2024-13.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos
vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007118/2024-17.
Dispensa Nº 104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
curso do curso de especialização em arborização urbana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 212.670,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23089.114891/2020-13.
Pregão. Nº 145/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o contrato em aproximadamente 1,6230%, de acordo com a cláusula sexta do
contrato 45/2021, a partir de 02/07/2024.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.129,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23089.018067/2023-78.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, com início em 10/07/2024 e encerramento em 09/07/2025.
o valor unitário do item 1 do contrato 75/2023 passará de r$ 2,75 para r$ 2,86, conforme
variação do ipca no período, perfazendo o valor anual máximo de r$ 39.959,92 (trinta e
nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).
o valor unitário do item 2 do contrato 75/2023 passará de r$ 2,85 para r$ 2,96, conforme
variação do ipca no período, perfazendo o valor anual máximo de r$ 33.960,08 (trinta e
três mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos).