DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o valor total do contrato 75/2023 passará de r$ 71.121,05 ((setenta e um mil, cento e vinte
e um reais e cinco centavos) para r$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte
reais).. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.920,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23089.016173/2022-36.
Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
02/07/2024 a 01/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 26/2022 e
vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57,
inciso ii da lei 8.666/93.
promover a repactuação partir de 08/07/2023, com base no termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho e demais documentos conforme documento 1650194, de acordo com
a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022.
os valores retroativos de repactuação referentes ao período de 01/01/2023 a 01/07/2023
serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via
termo de apostilamento, conforme previsto no item 27 e seus subitens do edital do pregão
eletrônico n.° 122/2021.
promover o reajuste de preços para os itens uniformes, materiais e epis a partir de
02/07/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022 e com o item 27 e
seus subitens do edital do pregão eletrônico n° 122/2021.. Vigência: 02/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.274,32. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23089.003672/2021-82.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores
do contrato 41/2021, como segue:
este termo retira da atribuição de fiscal técnico titular do contrato 41/2021 o servidor
manoel teodoro neto e nomeia como gestor titular do contrato 41/2021 o servidor João
Vitor gomes vasconcelos. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.968,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089026308202352. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona
Leste da UNIFESP - Av. Jacu-Pêssego, n.º 2630, Itaquera, São Paulo/SP. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 153031-15250-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089002823/24-28. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais de laboratório para Campus São Paulo - Universidade Federal de
São Paulo.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90055-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089014891202430. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com
concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus São
José dos Campos da Unifesp/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90068-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 153031-15250-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2023
N° Processo SEI: 23089.012554/2022-46. Conveniadas: Vanderbilt University Medical
Center (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e
Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46.
Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto adicionar recursos financeiros no
montante de cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete dólares. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Termo Aditivo: 11/04/2024 a 30/04/2026. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 11/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O presente instrumento tem como objetivo promoção de ações conjuntas voltadas para a
conservação e a recuperação de bacias hidrográficas, especialmente, a bacia do rio
Cachoeira, localizada no Sul da Bahia. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB e a Instituto Meu Cachoeira - IMC. Vigência: 26/06/2029 (05 anos). Processo:
23746.001640/2024-02 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU e Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: a realização pela CONTRATADA da gestão
financeira do projeto intitulado "Aqua", coordenado por Aline Dessupoio Chaves, conforme
detalhado no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 20 meses contados a partir da assinatura
deste Contrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/06/24.
ASSINAM: Rafael Visibelli Justino, Marinalva Vieira Barbosa e Aline Dessupoio Chaves.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.002287/2022-29. Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 007/2022
publicado no DOU de 5/07/2022,Seção 3, pag 75 e no DOMM de 7/07/2022 pag 65. Partes:
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina,
por intermédio da Secretaria de saúde, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: A reformulação do plano de trabalho, referente à transferência das cotas
financeiras complementares, conforme Resolução SES/MG nº 9.344/2024, de 21 de
fevereiro de 2024 e Resolução SES/MG nº 9.461, de 23 de abril de 2024, assim como, as
solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, memorandos 192/2024 e 232/2024,
passando a integrar este instrumento, assim como, a prorrogação da vigência de
31/12/2024 a 31/12/2025, com término em 31/12/2025, mediante alteração da cláusula
Sétima do Convênio nº 007/2022. Fundamentação legal: Fulcro na cláusula décima primeira
do convênio ora aditado. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/Município de Diamantina, Liliany Mara
Silva Carvalho p/ Secretaria de Saúde de Diamantina e Rodrigo Gava p/Funarbe.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO
DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV,
publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com
a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item
8 do Edital nº 03, de 20.02.2024, publicado no DOU de 21.02.2024, Seção 3, Páginas 53 a
55, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da
Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processos SEI
nº 23282.008811/2024-11 e 23282.001938/2024-17, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Saúde Sexual e Reprodutiva / Internato em Comunidades /
Introdução à Enfermagem
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.06
.Aline Rodrigues Feitoza
.
.2º
.07
.Herla Maria Furtado Jorge
.
.3º
.11
.Priscila França de Araújo
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.023893/2024-06.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado:
02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO
DE
APOIO A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da funtef-pr para realização do
vestibular de verão 2025 da utfpr.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação nº 12/2023, Processo SEI 23064.053780/2023-46,
firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ nº
77.595.395/0002-28
e 
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
À 
EDUCAÇÃO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 -
Objeto: "CARACTERIZAÇÃO DE ADITIVOS E PRODUTOS CÁRNEOS E AVALIAÇÃO DA VIDA
ÚTIL": Vigência: 7 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data
da Assinatura: 24/06/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Elias José Zydek, pela
FRIMESA e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR.