DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23530.016403/2022-00.
Pregão. Nº 68/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação do
valor contratual no importe de R$ 293.198,29 (duzentos e noventa e três mil cento e
noventa e oito reais e vinte e nove centavos), para atender o período de 01/01/2024 a
14/02/2025, considerando o valor retroativo devido a data-base da categoria conforme
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 registrada no mte sob o n. Se000067/2024.
Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.034.737,82.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
Empresas vencedoras:
CNPJ: 16.553.940/0001-48-MEDMAX
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Itens 2, 3, 7, 10, 20, 25 e 36. Valor total do Fornecedor: R$ 5.830,00.
CNPJ:53.000.455/0001-73-LYF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Itens 4, 6, 8, 11, 12, 23, 24, 28 e 47. Valor total do Fornecedor: R$
30.807,00. CNPJ: 44.734.671/0022-86-CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S
LTDA. Itens 5, 14, 16, 17, 30,31, 33 e 35. Valor total do Fornecedor: R$ 39.440,50. CNPJ:
08.778.201/0001-26-DROGAFONTE LTDA. Itens 9, 13, 15, 19, 22, 27, 29, 37, 38, 40, 41, 43, 44,
50 e 51. Valor total do Fornecedor:R$ 27.450,00. CNPJ: 12.418.191/0001-95- CO N Q U I S T A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 18. Valor total do
Fornecedor: R$ 1.872,00. CNPJ: 05.400.006/0001-70-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Itens 21, 42 e46. Valor total do Fornecedor: R$ 11.191,00. CNPJ: 07.484.373/0001-24-UNI
HOSPITALAR LTDA. Itens 32, 48 e 49. Valor total do Fornecedor: R$ 8.536,00. CNPJ:
23.232.280/0001-69-ZUCK PAPEIS LTDA. Item 34. Valor total do Fornecedor: R$ 33.269,00.
CNPJ: 14.261.377/0001-09-MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens
52, 53 e 54. Valor total do Fornecedor: R$ 4.575,00. CNPJ: 06.886.136/0001-2 7 - M E D CO M
COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 56 e 57. Valor total do Fornecedor: R$
15.000,00. CNPJ: 08.958.628/0002-97-ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Item 59. Valor total do Fornecedor:R$ 14.414,00. CNPJ: 04.307.650/0025-02-ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Itens 60 e 61.Valor total
do Fornecedor: R$ 26.444,00. Valor global da Ata: R$ 218.828,50.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 do Contrato 24/2020 EBSERH/HU-UFS
UASG: 155017, publicado no D.O de 30/04/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
519.708,96. Leia-se: Valor Total: R$ 519.709,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155009
Nº
Processo: 23522031835202312.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenções programadas de equipamentos de odontologia, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.045/2024..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
L2
Norte
-
Sgan
604/605,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.006267/2024-40.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de natureza continuada, de apoio às atividades
administrativas, compreendendo o cargo de recepcionista mensalista, para o hospital
universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 2.825.358,30. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.005972/2024-20.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para fornecimento de licença de uso (locação) de software de gestão de
clínica de nefrologia para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidades
hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23765.000207/2023-32.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 46.667.239/0001-10 -
46.667.239 AS FURIOSAS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150,
todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato,. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765018377202373. , publicada no D.O.U de 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e
hemostáticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz
de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas
neste instrumento. Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23819.010179/2019-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-
60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 13/2020 decorrente das alterações
definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do
seu objeto e reajustamento de preços pelo ipca.. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.379,15. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.013111/2023-16.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: leitora enzimática por
fluorescência (incubadora) com resposta em 30 minutos..
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do RLCE 2.0, dos
normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro
de 2002. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.009623/2024-51.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n°
239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar
incerto e não sabido, a OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já
qualificada como Contratada, através pregão 10/2023, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB,
para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.025326/2022-91.
João Pessoa-PB, 26 de junho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.002/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.024192/2023-81. 1) A.R.P
123/2024 SILVENINA UNIFORMES LTDA
- CNPJ
18.386.337/0001-44. Valor total R$ 6.794,00 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais).
Vigência: 26/06/2024 a 27/06/2025. CLAUDIA EMILIA LANG - Superintendente Substituta
Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 25/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.031/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.007048/2024-61. 1) A.R.P 164/2024 GADALI M C DE PROD MEDICO-HOSP LTDA,
CNPJ 06.143.957/0001-73. Valor total R$ 2.154,95 (dois mil cento e cinquenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos). 2) A.R.P 165/2024 HOMACC COM DE MAT MÉD HOSP
LTDA, CNPJ 07.797.579/0001-04. Valor R$ 20.239,20 (vinte mil duzentos e trinta e nove
reais e vinte centavos). Vigência: 27/06/2024 A 27/06/2025. CLAUDIA EMILIA LANG -
Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 26/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23538.007622/2020-58.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A)
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data
de 29/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) concessão de reajuste do valor contrato, calculado de acordo com o icti (índice de custo
de tecnologia da informação), acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 39792927),
deduzido de 20%, resultante do desconto concedido pela contratada, que perfaz o
montante de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três por cento), respeitando cláusula sexta
do instrumento contratual.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 387.880,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23538.000258/2018-81. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O
reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo 04/2022 (18870713), calculado de acordo
com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro de 2024 (38920167), no
importe de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.156,32. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
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