DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 7/2023
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para
Advogado I (Trabalhista), Analista I (Design), Analista I (Segurança Patrimonial), Analista
de TI I (Administração de Banco de Dados), Arquiteto I ou Engenheiro I (Segurança do
Trabalho), Assistente I (Assistente de Pesquisa), Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-
Bioquímico
I
(Banco de
Multitecidos),
Biólogo
I,
Biomédico I
ou
Farmacêutico-
Bioquímico I (Bioquímica e Hematologia: Análises Clínicas), Biólogo I, Biomédico I ou
Farmacêutico-Bioquímico I (Microbiologia), Enfermeiro
I (Centro de Tratamento
Intensivo Adulto), Enfermeiro I (Cuidados Coronarianos), Enfermeiro I (Emergência
Adulto), Enfermeiro I (Saúde Mental), Fisioterapeuta I (Ambulatório de Fisiatria),
Odontólogo I (Endodontista), Profissional de Educação Física I (Medicina Ocupacional),
Psicólogo I (Psicologia do Trabalho), Profissional Assistencial II (Profissional de Biotério),
Profissional Assistencial III (Histologia), Técnico de Enfermagem (Medicina Ocupacional),
Técnico de Enfermagem (Neonatologia), Técnico de Enfermagem (Pediatria), Técnico de
Laboratório (Hemoterapia) e Técnico de Manutenção III (Climatização e Gases), edital
07/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de
2023, página 103, e na imprensa local no dia 08/12/2023.
A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2024
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da
Retificação do Salário Inicial do Processo Seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 13 de junho de 2024, página 80:
Onde se lê:
. .Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. 
H.
MENSAL
.SALÁRIO
INICIAL (R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
. .02
.Analista I (Estatística)
.150
.8.943,14
por mês
.C.R.
.Graduação
em 
Estatística,
com
registro no
Conselho Regional
de
Estatística.
Leia-se:
. .Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. 
H.
MENSAL
.SALÁRIO
INICIAL (R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
. .02
.Analista I (Estatística)
.150
.6.707,40
por mês
.C.R.
.Graduação
em 
Estatística,
com
registro no
Conselho Regional
de
Estatística.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.016508/2022-11.
Inexigibilidade Nº 90049/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico da editora American Mathematical Society (AMS), fornecido
exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de
referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 341.073,54
(trezentos e quarenta e um mil setenta e três dólares americanos e cinquenta e quatro
centavos), perfazendo o valor total de US$ 1.705.367,70 (um milhão, setecentos e cinco mil
trezentos e sessenta e sete dólares americanos e setenta centavos), que convertido pela
taxa de R$ 4,9470 por dólar americano, no dia 12/12/2023, conforme cotação do banco
central equivale a R$ 8.436.454,01 (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 1.705.367,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.016510/2022-91.
Inexigibilidade Nº 90054/2022. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo da editora BENTHAM SCIENCE PUBLISHERS, fornecido exclusivamente
pela DOT LIB INFORMATION LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 259.441,87 (duzentos e
cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um dólares americano e oitenta e sete
centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.297.209,35 (um milhão, duzentos e noventa e
sete mil duzentos e nove dólares americanos e trinta e cinco centavos), que convertido
pela taxa de R$ 4,9085 por dólar americano, no dia 05/12/2023, conforme cotação do
Banco Central, equivale a R$ 6.397.352,09 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil
trezentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: USD 1.297.209,35. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.016505/2022-88.
Inexigibilidade Nº 90047/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico da American Academy of Pediatrics (AAP) fornecido
exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de
referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 112.452,41
(cento e doze mil quatrocentos e cinquenta e dois dólares americanos e quarenta e
um centavos), perfazendo o valor total de US$ 562.262,05 (quinhentos e sessenta e
dois mil duzentos e sessenta e dois dólares americanos e cinco centavos), que
convertido pela taxa de R$ 5,152 por dólar americano, no dia 05/10/2023, conforme
cotação do banco central equivale a R$ 2.896.774,08 (dois milhões, oitocentos e
noventa e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 562.262,05. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000203/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90059/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Dot Lib Information LLC, nas condições
estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor total da contratação é
de US$ 4.010.414,35 (quatro milhões, dez mil quatrocentos e quatorze dólares americanos
e trinta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no
dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 19.613.332,42
(dezenove milhões, seiscentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois
centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 4.010.414,35. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956227, Nº Processo:
23038002466202401, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: A
presente proposta tem como objeto a execução do Programa de Mestrado Profissional em
Educação Física em Rede Nacional - ProEF, alinhado com a política institucional de Pós-
Graduação. O ProEF é oferecido no formato híbrido e é realizado por uma rede de 26
Instituições de Ensino Superior associadas, dentro do contexto do PROEB. O programa é
coordenado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), no
Câmpus de Presidente Prudente., Valor Total: R$ 2.436.873,30, Valor de Contrapartida: R$
24.368,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 407.578,30;
2025 - R$ 474.110,00; 2026 - R$ 513.185,00; 2027 - R$ 521.000,00; 2028 - R$ 496.631,27,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000470, Valor: R$ 407.578,30, PT R ES :
230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029,
Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES
CPF nº ***.844.616-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº ***.430.398-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23038.014108/2020-18.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2021,
cujo objeto é a contratação de serviços com fornecimento de material por demanda, para
atender as alterações de layout da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível
superior (capes), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.301.797,80. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23038.003520/2019-61.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019, cujo objeto
é a prestação de serviços de organização de eventos, por 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57,§ 4º, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 877.289,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).