DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ji-
Paraná/RO, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I
do Edital.
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2024) 154055-15254-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 39/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.016499/2023-50
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : EDMILSON BEZERRA CRUZ JUNIOR
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 241, Seção 3 em 20.12.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23129.017733/2018-70.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei
n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários; SUPRIMIR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 472.786,80 (quatrocentos
e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e ACRESCENTAR 4,23% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 177.307,80 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sete reais e oitenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.373.389,76. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.011646/2024-36.
Dispensa
Nº 102/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 74.369.224/0001-01 - IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial
em elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento reembolsável de insumos e de
peças, nos campi da UFSCar em São Carlos, Araras e Sorocaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 554.360,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23112.030724/2022-30.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.408,64. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Fornecedores Vencedores: KIENTRO BRASIL LTDA - 19.717.870/0001-04, Item: 1;
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, Item: 9; NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA - 37.247.494/0001-13, Item 10.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 82/2024 - COPESE/UFT, DE 21 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.1 - PRORROGAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de validade
do edital de homologação nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023, referente ao
concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, objeto do edital de abertura n° 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.040620/2023-59.
Dispensa
Nº
90060/2024.
Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de dedetização (expurgo) via inseticida fumigante por
substâncias voláteis como precursor da fosfina (gastoxin) para controle de pragas no
adequado tratamento dos módulos deslizantes do herbário do CEBIVE, visando a
manutenção da unidade do centro de estudos em biologia vegetal- CEBIVE/UNIVASF, com
fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas necessárias à
execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 7.917,42. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23402.016971/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E
FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Termo aditivo de supressão, acréscimo e reajuste do contrato nº 108/2022.
Vigência: 20/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.249,83.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020470/2024-48. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de Artemisia-UA. Objeto: Cooperação
para intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, membros de equipe
administrativa; informações e publicações; projetos conjunto de pesquisa. Prazo de vigência:
5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 25 abril de 2024. Signatários: pela
UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela UA: C. Adianez Fernandéz Bermudéz-Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE
Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020461/2024-57. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e a African School of Management, Engineering and
Agronomy-EMIA. Objeto: Cooperação para intercâmbio de estudantes, professores, pessoal
administrativo; projetos de pesquisa, conferências e publicações conjuntas; facilitação do
reconhecimento de diplomas, e desenvolvimento e implementação de programas de
ensino conjuntos; outras atividades acordadas que conduzam ao aprofundamento do
relacionamento entre a EMIA e a UNIVASF. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da
assinatura. Data da assinatura: 15 maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre
Leite- Reitor; pela EMIA: Aliou SALL- Administrador Geral.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020473/2024-81. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de San Carlos de Guatemala-U S AC .
Objeto: Unir forças para troca de experiências nas áreas de ensino, pesquisa e cultura, a fim
de realizar mobilidade de professores, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação,
bem como de pessoal técnico-administrativo, por meio de reuniões pedagógicas, estágios,
conferências, seminários, workshops, mesas de intercâmbio acadêmico, e outros, bem como
o desenvolvimento de projetos de pesquisa de interesse mútuo. Prazo de vigência: 5 (cinco)
anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 13 maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF:
Télio Nobre Leite- Reitor; pela USAC: Walter Ramiro Mazariegos Biolis- Reitor.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0015504/2024-82. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de La república Del Uruguay-UDELAR.
Objeto: Cooperação ampla e mútua para ações de visitas e intercâmbio de professores e
estudantes no desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão; grupos de
trabalho, projetos e programas de cooperação, organização em conjunto de eventos
acadêmicos, científicos e culturais; cursos; consultoria técnica; intercâmbio de informações
e publicações acadêmicas; facilitação de acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial
das respectivas instituições. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da
assinatura: 10 de abril de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela
UDELAR: Gonzalo Vicci Gianotti-Presidente do Serviço de Relações Internacionais.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-
14, para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de
2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa
que foram anulados quarenta e dois (42) diplomas, em formato digital, nos dias 23/05,
30/06, 13, 14, 26 e 29/07, 11, 16, 17 e 30/08, 20/09, 10 e 24/10, 03/11, 07, 14 e
16/12/2022, 11 e 30/01, 06/02, 14 e 15/09/2023 e 27/05/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro AMINI00002 - registro 8 (Processo nº 362); livro
ARTEV00002 - registro 2 (Processo nº 74); livro CIENC00002 - registro 8 (Processo nº
399); livro CIENL00002 - registro 1 (Processo nº 24), registro 2 (Processo nº 247) e
registro 5 (Processo nº 305); livro ECOLO00002 - registro 6 (Processo nº 436); livro
EDUCB00002 - registros 10 (Processo nº 301), registro 11 (Processo nº 327), registro
14 (Processo nº 404), registro 15 (Processo nº 407), registro 16 (Processo nº 438) e
registro 18 (Processo nº 461); livro EDUCL00002 - registros 2 (Processo nº 23) , registro
4 (Processo nº 46), registro 4 (Processo nº 64) e registro 7 (Processo nº 59); livro
ENGAG00002 - registro 2 (Processo nº 35); livro ENGCI00002 - registro 2 (Processo nº
58), registro 5 (Processo nº 234) e registro 11 (Processo nº 455); livro ENGEA00002 -
registro 2 (Processo nº 50), registro 2 (Processo nº 25) e registro 2 (Processo nº 52);
livro ENGEC0000 - registro 7 (Processo nº 512); livro ENGEM00002 - registro 1
(Processo nº 2) e registro 3 (Processo nº 3); livro FARMA00002 - registro 11 (Processo
nº 140), registro 33 (Processo nº 414), registro 36 (Processo nº 454) e registro 37
(Processo nº 485); livro GEOGR00002 - registro 2 (Processo nº 32) e registro 3
(Processo nº 217); livro MEDIC00003 - registro 11 (Processo nº 51), registro 12
(Processo nº 53) e registro 13 (Processo nº 28), registro 13 (Processo nº 61), registro
19 (Processo nº 80), registro 23 (Processo nº 57) e registro 39 (Processo nº 175); livro
PSICO00002 - registro 4 (Processo nº 188) e registro 31 (Processo nº 386).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no 
endereço
http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-
estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 27 de junho de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma