DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "E-FUTEBOLDERUA ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.541.268,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e OSCAR MUXFELDT NETO, Presidente, CPF ***.506.629-
**,
Processo: 71000.075065/2022-71
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACECE - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE,
CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 16.602.563/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CLÍNICAS BASQUETE CEARENSE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 451.094,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF
***.134.883-**,
Processo: 71000.031652/2023-39
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESTEMIDAS ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.308.430,47
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2024 e findará em 01/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JULIANA TIBAU MOREIRA, Diretora Presidente, CPF
***.764.547-**,
Processo: 71000.065821/2023-34
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO
- ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ACRA - ENDURANCE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 678.499,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO PIRES FREDERES, Presidente, CPF ***.648.770-
**,
Processo: 71000.073658/2022-01
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XADREZ MENTES DE AÇO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.170.049,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE SOUZA, Presidente, CPF
***.646.286-**,
Processo: 71000.056486/2022-01
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n°
50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.531.760,80
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/08/2024 e findará em 04/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva, CPF
***.892.798-**,
Processo: 71000.061980/2023-60
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA,
CNPJ n° 17.183.899/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - 8ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 580.159,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI, Presidente, CPF
***.809.030-**,
Processo: 71000.021630/2023-61
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOSSO OLHAR, CNPJ n°
32.146.836/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TATAME INCLUSIVO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 85.965,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THAISSA DE ALVARENGA CALAZANS ALBUQUERQUE,
Presidente, CPF ***.444.017-**,
Processo: 71000.010707/2023-77
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO KHALEDY HENRIQUE NUNES MORAIS,
CNPJ n° 12.707.633/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARA TODOS - EDUCAR PARA TRANSFORMAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALMIR MARQUES DOS SANTOS, Presidente, CPF
***.256.203-**,
Processo: 71000.068965/2021-81
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE BOM PASTOR, CNPJ n° 21.572.508/0001-
34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 148.650,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ GUSTAVO MICHERIF RODRIGUES, Presidente, CPF ***.895.606-**,
Processo: 71000.076861/2022-21
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n°
22.870.249/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASRB - F2".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 2.750.000,00, sendo a
1° parcela, já depositada no valor de R$ 1.000.000,00. Assim, remanesce o depósito da 2°
parcela no valor de R$ 1.750.000,00 a ser depositado na conta específica, que será
desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de
patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF ***. 252.998-**,
Processo: 71000.084143/2023-17
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE
LENÇOIS PAULISTA - AAVLP, CNPJ n° 15.162.272/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMPRE VÔLEI LENÇÓIS PAULISTA - ALTO RENDIMENTO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 692.343,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUSTAVO DOMINGUES, Presidente, CPF ***.249.768-**,
Processo: 71000.048834/2023-49
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONCALVENSE DE JIU JITSU,
CNPJ n° 25.074.696/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEU (A) FILHO NO JIU JITSU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 105.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDRÉ CRISTOFOLI, Presidente, CPF ***.697.980-**,
Processo: 71000.081283/2023-25
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONTAINER DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.311.590,07
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2024 e findará em 01/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARVALHO, Presidente,
CPF ***.645.207-**,
Processo: 71000.014086/2023-09
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA DO BEM 11".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 753.245,32
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DINORAH FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF
***.209.951-**, Processo: 71000.052934/2023-70
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACINSA - ASSOCIAÇÃO CINTURÃO VERDE DE
FUTSAL, CNPJ n° 40.144.756/0001-29