DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONSTRUINDO SONHO ATRAVÉS DO ESPORTE 2022/2023".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 246.450,00
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VINICIUS PATTERO, Presidente, CPF ***.990.119-**,
Processo: 71000.037156/2022-16
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CNPJ n°
09.596.224/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VOLEIBOL - ANO VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 777.648,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEILA RIBEIRO DA SILVA, Presidente, CPF ***.912.596-**,
Processo: 71000.058756/2023-91
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO ESPORTE
E O
INSTITUTO EDU
MARIANO, CNPJ
n°
31.658.256/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO BASQUETE MANIA - UNIDADE 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 222.000,00
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO MARIANO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF
***.573.448-**,
Processo: 71000.077405/2022-06
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.312.423,79
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2024 e findará em 01/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente, CPF
***.145.453-**,
Processo: 71000.074344/2023-06
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E
EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE EM FOCO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 907.706,19
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 12/07/2024 e findará em 12/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO, Presidente,
CPF ***.400.186-**,
Processo: 71000.060355/2023-09
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA
BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+ ESPORTE ANO VI"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 711.046,75
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente da AS S O C I AÇ ÃO
DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº ***. 565.226-**
Processo: 71000.056189/2022-57
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E A
ASSOCIAÇÃO
JOINVILENSE DE
MEDICINA, CNPJ
n°
83.436.014/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SER MAIS - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 122.500,97
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CLAUDIO HENRIQUE DO AMARAL, Presidente da
ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDICINA, CPF nº ***. 778.899-**
Processo: 71000.083284/2022-23
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E SEGURANÇA
DESCOBERTA DE TALENTOS, CNPJ n° 32.393.040/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEOS DE FORMAÇÃO INTEGRAL ATRAVÉS DO ESPORTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 546.875,95
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ANTONIO JOVENILDO DA SILVA VIANA, Presidente do
PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E SEGURANÇA DESCOBERTA DE TALENTOS, CPF nº
***. 450.872-**
Processo: 71000.084215/2022-37
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955792/2024. Processo n. º 71000.012882/2024-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pró-Família - CNPJ: 12.752.097/0001-78.
Objeto: Realização do Evento Challenge FJU de Jiu-Jitsu - 2024, no Município de São Paulo.
Valor Total: R$ 396.560,00.
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Data da Assinatura: 25/06/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIS ANTONIO ELOI - Presidente do Instituto Pró-Família.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 24/2019. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -UFAL. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº 24/2019. Vigência: 10/12/2019 a
14/10/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA,
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF:
***.689.48*-** e JOSEALDO TONHOLO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -
UFAL, CPF: ***.923.98*-**. Processo: 71000.070391/2019-96.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0006/2024
Nº Processo: 19995.002234/2024-40
Pregão.
Nº 10/2023.
Contratante: Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.
Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo
combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte
de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência
rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de
trabalho no âmbito do Grupo.
Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.000,00.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0004/2024
Nº Processo: 19995.003005/2024-42
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante: Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.
Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACO.
Objeto: Trata-se da contratação de serviços de organização de eventos para a realização
das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil,
reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do
Grupo.
Vigência:14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.697.304,77.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170344
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 11382.100767/2021-40.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.159.225/0004-17 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses e repactuar os valores
com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.293,52. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 
10951.100975/2023-46.
NATUREZA: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica,
celebrado
entre 
a
Procuradoria-Geral 
da
Fazenda
Nacional 
(PGFN),
CNPJ
00.394.460/0216-53, e o Instituto Alumna Social - IAS, CNPJ 49.765.651/0001-03.
OBJETO: compartilhamento de metodologia para desenvolvimento e implantação do
programa
de mentoria
feminina da
Procuradoria-Geral
da Fazenda
Nacional.
ASSINATURA: 10/05/2023.