DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
desconsiderado. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria
Federal do dia 10/07/2024, nos termos do Edital, sendo sua composição divulgada
oportunamente. Outras informações pelo endereço eletrônico cecot17@caixa.gov.br.
Os nomes indicados e números correspondentes são:
. .Números
Correspondentes
.Indicados Internos
. .
1
.ALEX DO CARMO OLIVEIRA
. .2
.ANTÔNIO RUBENS LOPES BONFIM
. .3
.ELIAS ALVES DE CARVALHO JÚNIOR
. .4
.GISLAINE DE FARIA LUNARDELI PISTORI
. .5
.LAISSA DE CASTRO GUIMARÃES
. .6
.VANESSA MAFRA GONÇALVES FRANÇA
. .Números
Correspondentes
.Indicados Externos
. .1 a 3
.CID ANTONIO PARAGUASSU DE ANDRADE JUNIOR
. .4 a 6
.MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
. .7 a 9
.WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA
MAIARA ALVES BARROS
Presidente da Comissão de Licitação
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90107/2019 referente à locação de imóvel para uso da Agência Roca
Sales/RS, localizada Av. General Daltro Filho, 1.127, Sala 01, Centro, Roca Sales/RS, a partir
de 29/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: Edmar Caio e
Maria Luiza Caio, Locatária: Caixa Econômica Federal. - Data da Assinatura: 22/05/2024.
Rescisão amigável do contrato nº 4577/2022, assinado em 23/06/2022. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/06/2024. Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a
infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA do estado do
Maranhão. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Joaquim De Oliveira- MG, situado na Av. João Cesar de
Oliveira, nº
3397, Bairro
Glória, Contagem-MG, pelo
período de
04/09/2024 a
03/09/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7065.0053/2004.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 47.000,00. LOCADOR: Jesus Cardoso Ferreira - CPF/ M F
sob o nº XXX.809.866-XX e Maria Gláucia Alves Dos Santos CPF XXX.809.716-XX. DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 3942/2024; Processo
Administrativo: 451/2024; Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO #4899 - BEATLES NA
ESQUINA - LIVERPOOL E MINAS, JUNTAS PELA MÚSICA; Contratada: DANIEL LIMA
FONSECA;
CNPJ: 12.884.584/0001-
94;
Alterações:
Alteração parcial
da
CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO, Alteração parcial da CLÁUSULA TERCEIRA DAS CONTRAPART I DA S
e Alteração integral do ANEXO I CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio;
Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 26/06/2024.
Termo de Quitação ao contrato nº 2878/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte,
recolhimento/suprimento e
saque depósito
para
Unidades da
CAIXA ,
Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito de Espirito Santo, Vitória x
Rio de Janeiro; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação:
R$3.076,37; Data de assinatura: 27/05/2024.
Extrato
do
1
termo
aditivo
do
contrato
nº
05441/2023,
processo
nº.
5688.01.0174.4/2023, ARP nº 2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento
e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros)
para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM
IV
REGIÃO SUDESTE.
Empresa:
GRIF APLICAÇÃO
E
DECORAÇÃO
LTDA -
CNPJ:
65.725.129/0001-02. Alteração de Quantidades (de 30/06/2024 a 04/07/2024). Acréscimo
do Valor Global de R$ 18.644,00; Novo Valor Global R$ 188.741,00. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº
4500507098.
Item
de
acompanhamento orçamentário
nº
3102-01.
Assinado
em:
26/06/2024.
ADITIVO: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 1892/2020 para Acréscimo e Supressão de
serviços a partir de 01/07/2024. PROCESSO: 7063.01.2314.01/2019. OBJETO: Prestação
dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a
Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Bauru e suas respectivas
unidades administrativas. EMPRESA: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ:
07.447.264/0001-37. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$47.071,69 (quarenta e sete mil setenta e um
reais e sessenta e nove centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$11.838.477,72 (onze milhões
oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois
centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024.
PROCESSO: 5688.01.1459.0/2021. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83,
Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da
Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada
para eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado
da Bahia. ADITIVO: Décimo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços
contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré -
comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000027163. VALOR GLO BA L :
R$38.779.359,31 (trinta e oito milhões setecentos e setenta e nove mil trezentos e
cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
1º termo de aditamento ao contrato nº 10297/2023 para ajuste da Cláusula Quarta - Da
Forma de Pagamento do contrato firmado com a empresa ICARUS ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.,
CNPJ 21.373.181/0001-71
cujo objeto
é
fornecimento de solução tecnológica de gestão de cookies e consentimento pelos
usuários dos sites da caixa, contemplando licenciamento, com implementação e serviço
de
desenvolvimento
de
integrações,
suporte
técnico,
atualização
tecnológica,
transferência de conhecimento, entregas de documentação e garantia; Valor estimado do
aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo nº
5688.01.1700.01/2023, contratação direta por dispensa de licitação; Data de assinatura:
25/06/2024
1º Termo de Aditamento de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2024
até 23/08/2025, do contrato 6703/2023, Processo administrativo 688.01.1009.0/2023,
contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
MONKEY SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 12.447.998/0001-56; Objeto: prestação
de serviço de tecnologia exclusivo para realização de operações de antecipação de faturas
PETROBRAS, prestado pela Plataforma Monkey para o Programa Mais Valor,
possibilitando a realização de operações comerciais na modalidade Risco Sacado ;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA; Valor global estimado da prorrogação: R$ 880.000,00. Data de
assinatura: 26/06/2024
3º Termo de Aditamento de prorrogação dos serviços de suporte técnico em mais 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 24/09/2024 até 23/09/2026, do contrato 6427/2021,
5688.01.2291.0/2020, Pregão Eletrônico nº 051/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.017.428/0001-35; Objeto:
Contrato de prestação de serviços de instalação, customização, e transferência de
conhecimento, com garantia de 12 meses e serviços de suporte técnico de 12 meses,
após término da garantia, na cidade de Brasília/DF, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula
contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.179.662,40. Data de
assinatura: 25/06/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
12/09/2024
até 11/09/2026
ao contrato
nº
7449/20222. Processo
administrativo
5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto:
prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP
multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e
Pontos de Concentração CAIXA, denominado
REDE2 MPLS, incluindo instalação,
manutenção e suporte ITEM VI. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 8.332.874,16; Data de assinatura: 25/06/2024
1º
Termo
de
aditamento
ao
Contrato
nº
729/2024.
Processo
administrativo
5688.01.1069.0/2023, Pregão Eletrônico 0464/2023. Objeto: Prestação de serviços de
desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos,
predominantemente FSW programas sociais, fundos e seguros, a serem executados em
Brasília e nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. CONTRATADA: RESOURCE
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA,, CNPJ: 014.947.601/0001-67. Espécie: Revisão de
preços, a contar de 16/02/2024. Valor total estimado da Revisão de preços: R$
2.450.393,88, passando o valor global estimado do contrato para R$ 57.100.418,28.
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto
nº 9.507/2018 , art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento
Contratual. Data de assinatura: 25/06/2024
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Borges Lagoa/DF, na/o Rua Borges Lagoa, 1151, 1157, 1159, Vila Clementino,
São Paulo/SP, Cep 04038-033 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7076.02.068.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e
quatrocentos reais). LOCADOR: ANA CLARA MONTEIRO RODRIGUES e outros, CPF/CNPJ:
282.XXX.988-XX. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. RUBRICA: 5704-01
1º
Termo
Aditivo
Acréscimo ao
Contrato
9325/2023,
Processo
Administrativo:
5688.01.1211.0/2023; Objeto: serviços de programação visual de formulários, incluindo
criação e alteração em modelos gráficos e eletrônicos, como também a elaboração de
artes-finais de peças promocionais (banner, cartaz, catálogo, convites ploter), pré-
impressão, impressão, acabamento e acondicionamento de blocos e pastas para eventos,
panfletos, cartazetes, cartazes, cartões, folders, capas, contratos, livretos, livros, banners,
adesivos, envelopes, cadernos, e cartões de visita para atendimento de demandas das
Unidades
da
CAIXA;
Contratada:
QUALITY
GRÁFICA
E
EDITORA
LTDA;
CNPJ:
04.011.050/0001-25; Acréscimo
de Serviços:
R$ 594.274,96;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda,
item XXVIII, do Contrato; Data de assinatura: 25/06/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7007/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0767.0/2023.
Objeto: Prestação
de
serviços
necessários à
administração,
conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de
outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou
que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito das Regiões de
abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base
Fortaleza, localizados nos estados do Maranhão e Piauí. CONTRATADA: CLÁUDIO FERRO
ARQUITETURA
LTDA
CNPJ
11.915.665/0001-41.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/09/2024 até 31/08/2026,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 14/07/2024 do Contrato nº 1064/2020, Processo.
Administrativo. nº 7072.01.2653.01/2019, que tem por objeto a prestação de serviços
na região de Joaçaba Item I, no âmbito do estado de Santa Catarina, para realizar o
transporte, recolhimento/suprimento e saque/ depósito de valores para Unidades da
CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes
da CAIXA ,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues
por
outras
empresas;
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, sala
não contígua e quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ:
17.428.731/0001-35; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art.
74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima
Quarta do Instrumento contratual.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 15/07/2024 do Contrato nº 0167/2021, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.2360.0/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de
manutenção em controladora biométrica nas unidades no âmbito dos estados de Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal (BSB) e Entorno, firmado com
a empresa MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.205.057/0001-40; com
fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do
Instrumento contratual.
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