DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963049/2024, firmado pelo Município de Igarassu-PE,
CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação e drenagem de vias urbanas do município de Igarassu/PE.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.544.506,12; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000461, de 20/06/2024 e R$ 15.292,12 de contrapartida.
Vigência: 26/06/2028 Data da Assinatura 26/06/2024: Cláudio Freitas Gonçalves e Elcione
da Silva Ramos Pedroza Barbosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962037/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Barretos/SP, CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em
estância turística de Barretos/SP - FNDE - tipo 2.; Programa Novo PAC Formalização
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$
521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000898, de 20/06/2024, e R$ 2.955.807,14 nos
exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e PAULA OLIVEIRA LEMOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São João Dos Patos/MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche padrao fnde tipo 1
no municipio de são joao dos patos/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de
2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000782, de
18/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa
Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959104/2024, firmado pelo Município de Balsas-MA, CNPJ
06.441.430/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de espaço esportivo comunitário no município de Balsas - MA.; Programa Esporte; Valor:
R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE
2024NE000044, de 17/05/2024 e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 -
20/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Erik Augusto Costa e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960970/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Alcântara/MA, CNPJ 06.000.244/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, povoado
santa maria - alcantara - ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.644.630,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de
2024 no valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequêntes , UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000683, de 14/06/2024, e
R$ 69.993,42 de contrapartida. Vigência 19/06/2028-19/06/2024 Carlos André Corrêa
Cardoso e NIVALDO ARAUJO DE JESUS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no
município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de
2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$
57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso
e AIRTON MARQUES SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no
município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de
2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$
57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso
e AIRTON MARQUES SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no
município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de
2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$
57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso
e AIRTON MARQUES SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959877/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Itaquaquecetuba/SP,
CNPJ 46.316.600/0001-64;
junto à
UNIÃO
por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04;
Objeto
construção
do
espaço
esportivo
comunitário,
no
município
de
Itaquaquecetuba/sp (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000228, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 21/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues
Queroz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de LUIS CORREIA/PI, CNPJ 06.554.448/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no bairro brejinho de
fátima, zona rural, no município de luis correia-pi - fnde.; Programa NOVO PAC -
FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta
da
União
no
exercício
de
2024
,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000468,
de
13/06/2024
e R$
2.767.923,38
nos
exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 e de contrapartida.Vigência 26/06/2028
Ass.:26/06/2024- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS DORES FONTENELE.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960943/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de MADEIRO/PI, CNPJ 01.612.586/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no município
de madeiro - pi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos
recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$
4.670.873,70
no
exercício
de
2025
,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000664,
de 13/06/2024, e R$
55.508,56 de
contrapartida. Vigência 28/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960944/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de JATOBA DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.557/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município
de jatobá do piauí-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 3.289.400,14; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000665,
de 13/06/2024, e R$ 33.019,69 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO
LE LONNES e RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961224/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de AROAZES/PI, CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de
aroazes-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.400,14; dos recursos: R$ 488.457,07,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000625,
de
13/06/2024
e R$
2.767.923,38
nos
exercícios subsequentes, e R$ 33.019,69 de contrapartida. Vigência: 05/06/2028 Ass.:
26/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961959/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de RIBEIRO GONCALVES/PI, CNPJ 06.728.240/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Bairro Bela
Vista, no município de Ribeiro Gonçalves-PI - FNDE - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000860, de 19/06/2024, R$ 2.767.923,38 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 32.892,73
de contrapartida.
Vigência 26/06/2024
26/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDENBERG VIEIRA DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de URUCUI/PI, CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Bairro São Francisco, no
Município de Uruçuí - PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000667, de 13/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$
33.535,62 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961957/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de PIRIPIRI/PI, CNPJ 06.553.861/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 no bairro sede do
município de piripiri/pi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos
recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000859, de 19/06/2024, e R$
55.506,52 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
na localidade vila operário são josé, no município de pedro ii/pi - fnde - creche tipo
2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.866,29; dos recursos: R$
5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000556, de 13/06/2024, e R$ 55.720,76
de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de PIRACURUCA/PI, CNPJ 06.553.887/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
na rua projetada - testada para pi-110 - bairro mutirão, no município de piracuruca/pi
- fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,34; dos
recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000321, de 06/06/2024, e R$
55.922,81 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de GEMINIANO/PI, CNPJ 01.499.149/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Município de Geminiano -
PI - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos
recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000852,
de 19/06/2024,
R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência
25/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959966/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no
bairro barra grande, no município de cajueiro da praia -pi fnde - escola de 13 salas;
Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 11.177.132,51; dos recursos: R$
1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa
de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000365, de 07/06/2024 e 9.405.466,51
nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,79 de contrapartida. Vigência 25/06/2028
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro barra
grande, no município de cajueiro da praia - pi - fnde - creche tipo 1.; Programa NOVO
PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 5.495.145,53, R$
596.948,10 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000231, de 05/06/2024 e R$ 4.898.197,43
nos exercícios subsequentes, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 -
FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO.
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