DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quatrocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e seis reais), considerando saldo
contratual de 46.000 litros na data de alteração da alíquota; amparo legal: Artigo 81, inciso
VI, c/c §5º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante
do orçamento de 2024; assinado em 27/05/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.876,00;
assinam pela
CMB: Luis Carlos
Batista e
Wagner Fernando Bueno
Coelho -
Superintendentes; pela contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1345/2023, para aquisição de produtos químicos,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sumatex Produtos Químicos LTDA ;
CNPJ nº 30.927.990/0001-79; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0035/2023; processo nº
18750.106876/2023-46; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 21/06/2024, com a manutenção
de todas as condições contratuais estabelecidas no Contrato nº 1345/2023. Amparo legal:
Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 19/06/2024, com vigência até
21/12/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Marcos José dos Santos Filho -
Superintendentes; pela contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90047/2024 - Processo: 18750.001713/2024-59.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, 01 item. Data da sessão:
12/07/2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 533/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0533/2024, chamamento público
para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para
prover Solução SaaS de Gestão de Saúde, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º,
da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no
Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os
interessados poderão encaminhar propostas até o dia 30/07/2024 e obter os arquivos do
Edital 
no 
sítio 
do
SERPRO, 
pela 
URL: 
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0533-2024/.
Brasília, 26 de junho de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
p/ Comissão
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191134/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00016. Inexigibilidade Nº: 00502/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.068.353/0001-23 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS. Objeto:
Contratação de cota de expositor para o evento Febraban Tech 2024 que será realizado de
25 a 27 de junho de 2024 na cidade de São Paulo/SP. Vigência: 24/06/2024 a 23/09/2024.
Data da Assinatura: 24/06/2024. Valor R$ 227.860,03.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CARTAS CONTRATOS
PA-2024/136; Carta
Contrato: 2024/093;
Contratada: THAIS
ZUMERO TOSCANO
ARQUITETURA E RESTAURO LTDA; CNPJ/MF: 46.081.504/0001-84; Objeto: Prestação de
serviço de consultoria para a definição de programa de necessidades do equipamento
cultural, visando o desenvolvimento de projeto executivo completo para a instalação do
Centro Cultural Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art.
30, §3º, Inciso II e III da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$55.000,00; Vigência: 90 dias, contados a
partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de
10/05/2024; Data da assinatura: 20/06/2024.
PA-2024/150; Carta Contrato: 2024/131; Contratada: CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA; CNPJ/MF: 26.418.470/0001-63; Objeto: Execução dos serviços para consultoria
técnica para o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos de reforma interna do Edifício
Sede do BASA (layout), nova Agência Padrão e do BASA Negócios, inclusive programação
visual e mobiliário, incluindo memorial descritivo, em conformidade com as normas
vigentes e atualização de processos construtivos e materiais; Modalidade: Dispensa;
Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$145.100,00; Vigência: 200 dias,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
24/05/2024; Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/121; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO GIRA MUNDO;
CNPJ/MF: 07.465.360/0001-08; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Tecno Barca
Bailique"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$30.000,00; Vigência: 18/06/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-
DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/06/2024.
PA-2024/153; Contrato: 2024/122; CNPJ/MF: 33.754.482/0001-24; Locadora: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; Objeto: Locação de 01
imóvel não residencial, do conjunto 502, torre A, Edifício Parque Cidade Corporate, setor
Comercial Sul (SCS), quadra 09- bloco C, na cidade de Brasília-Distrito Federal; Modalidade:
Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
mensal: R$33.000,00;
Vigência: 19/06/2024
a 18/06/2029;
Decisão: Comitê
de
Administração da GECOG do Locatário, em 24/05/2024; Data da assinatura: 19/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/130; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PISC I C U LT O R ES ,
PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DE CAREIRO - APPROSC; CNPJ/MF: 13.448.884/0001-
93; Objeto: Patrocínio ao Projeto "EXPOAGRO CAREIRO"; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 24/06/2024
a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da
assinatura: 24/06/2024.
PA-SECRE-2024/46; Contrato: 2024/129; Patrocinada: ASROLIM - ASSOCIAÇÃO RURAL DE
ROLIM DE MOURA; CNPJ/MF: 05.706.676/0001-19; Objeto: Patrocínio ao Projeto "35ª
EXPOAGRO- Rolim de Moura"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art.
27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 25/06/2024 a 31/10/2024; Decisão:
Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em
13/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/132; Patrocinado: SOM POETICO EDITORA
E
PRODUTORA LTDA; CNPJ/MF: 43.059.084/0001-41; Objeto: Patrocínio do Projeto "Mostra
de Musica Autoral Acreana"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27
da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 25/06/2024 a 31/10/2024; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2022/038; Contrato: 2022/159; Contratada: PORTAL TURISMO E
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/MF: 04.595.044/0001-62; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 19/06/2024.
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/018; Contrato: 2021/131; Contratada: PROTEGE S/A -
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
20/08/2024 a 19/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
04/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento: 2022/004; Contrato: 2022/145; Contratada: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 17.895.646/0001/87; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/06/2024; Data da assinatura: 24/06/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO 00565/2024, firmado em 24/06/2024, Favorecido: CONECTA DISTRIBUIDORA
DE BATERIAS LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para
atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica
2024/12 - Lotes 13, 14, 21, 22; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.827.828,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO
00535/2024, firmado em 24/06/2024,
Favorecido: POWERSAFE
IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias
e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2024/12 - Lote 18; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 450.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2022, firmado em 09/05/2022, favorecido:
MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Alteração redacional da cláusula 6
do segundo aditivo, onde se lê: o valor total estimado de R$ 244.817,64 (duzentos e
quarenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), leia-se:
R$ 289.781,36 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e
seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00002/2012, firmado em 01.07.2012; Favorecidos: Dárcio
Vieira Marques e o espólio de Maria Emília Galves; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 30.06.2025; Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 43.053,96.
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60
Fica revogado o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2023/60 publicada em
25.06.2024 no DOU seção 3 página 120.
Brasília, 26 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº
2024/127, firmado com a empresa
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE; Fundamento legal: Art. 30,
Caput, da Lei n° 13.303/16, e Art. 8º, Inciso VII, e § 2º, Inciso II, da Lei nº 11.652/08, e Lei
n° 6.650/79, e Lei n° 4.680/65, Decreto n° 6.555/08, Decreto n° 57.690/66; Valor estimado
do Contrato: R$ 1.500.000,00; Prazo de vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025; Data de
assinatura: 28/05/2024.
Espécie: CONTRATO nº 2024/126, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE
INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação para adequação de infraestrutura para instalação
de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado do Ceará (CE);
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 114.585,33; Prazo
de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 24/05/2024.
Espécie: CONTRATO nº 2024/130, firmado com MARIA ALMERINDA DE ARAÚJO
FERNANDES; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça Monsenhor
Berenguer, s/n°, Centro, CEP: 48.800-000, Monte Santo - BA, para funcionamento da
Agência Monte Santo - BA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 1.200.000,00; Prazo de
vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 24/05/2024.
Espécie: CONTRATO nº 2024/129, firmado com a empresa SDM - SISTEMAS DE
DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 25 Portas de Segurança
Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes,
bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/060, de 04/09/2023, Ata de Registro de
Preços n° 2024/002, de 26/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 670.000,00;
Prazo de vigência: 27/05/2024 a 26/07/2026; Data de assinatura: 27/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2024/113, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e suporte de
04 equipamentos servidores (plataforma mainframe) IBM modelo z/16 A02 para a Produção e
Homologação, incluindo garantia de assistência técnica, pelo período de 38 meses;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput, Inciso I; Valor do Contrato: R$
16.005.720,84; Prazo de vigência: 21/05/2024 a 20/07/2027; Data de assinatura: 21/05/2024.