DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700113
113
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2024/125, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2,
incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste localizadas no estado do Alagoas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 549.239,04; Prazo de
vigência: 10/06/2024 a 06/12/2024; Data de assinatura: 24/05/2024.
Espécie: CONTRATO nº 2024/108, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias
inerentes às necessidades dos Ambientes, Escritório, Torre e Centrais da área de crédito do
Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/095, de
30/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor do Contrato: R$ 26.970.995,31; Prazo de vigência:
1º/06/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 15/05/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/122, firmado com a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA .;
Objeto: Contratação de serviços especializados para Diagnóstico, Qualificação e Indexação
da Revista Econômica do Nordeste (REN) para os seguintes indexadores: DOAJ, Latindex,
Diadorim, Redalyk e WebScience; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Valor do Contrato: R$ 11.760,00; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025; Data de
assinatura: 20/05/2024.
Espécie: CONTRATO n.º 2024/124, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento
de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do
Maranhão; Fundamento legal: Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 915.196,68; Prazo de
vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024; Data de assinatura: 21/05/2024.
Espécie: CONTRATO n.º 2024/132, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de
19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 46.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2024 a
22/10/2027; Data de assinatura: 23/05/2024.
Espécie: CONTRATO n.º 2024/128, firmado com a empresa NEOLIFT MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no
imóvel onde funciona a Agência Pirapora (MG); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 13.200,00; Prazo de vigência:
05/08/2024 a 04/02/2027; Data de assinatura: 23/05/2024.
Espécie: CONTRATO n.º 2024/131, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de
19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 18.990,00; Prazo de vigência: 23/05/2024 a
22/10/2027; Data de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato nº 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 91.346,41; Prazo de vigência: 22/11/2023 a
01/01/2025; Data de assinatura: 22/11/2023.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/233, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,22% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 45.117,59; Prazo de vigência:
20/05/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 15/05/2024.
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do
edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 13/05/2024
a 11/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/05/2024 a 11/06/2024; Data de
assinatura: 10/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do
Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 5.796,77; Prazo de vigência:
10/05/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 10/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/222, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de
novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação
da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do
pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada
e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa
M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 45 dias, de 22/05/2024 a 05/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/05/2024
a 05/07/2024; Data de assinatura: 20/05/2024.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2021/334, de prestação dos serviços de auxiliar
operacional de manutenção, para o Hangar, localizado no Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das
entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 23.073,00;
Prazo de vigência: 22/05/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 22/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/078, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa JLF
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO, em virtude da mudança de número do imóvel; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 20/05/2024 a 10/04/20234; Data de assinatura: 20/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/184, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da direção
geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAIS
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Caput, e § 7º, art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 428.936,77; Prazo de
vigência: 22/05/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 22/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/167, de prestação dos serviços de transporte de
valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da
alteração da alíquota do Imposto Sobre Mercadoria e Serviço - ICMS, de 18% para 20,50%
nos municípios de Araripina - PE, Belo Jardim - PE, Bezerros - PE, Bom Conselho - PE, Cabo
de Santo Agostinho - PE, Carpina - PE, Floresta- PE, Gravatá - PE, Ouricuri - PE, Palmares
- PE, Paudalho - PE, Pesqueira - PE, Santa Cruz do Capibaribe - PE, São Bento do Uma -
PE, São Lourenço da Mata - PE, Serra Talhada - PE, Sertânia - PE, Surubim - PE e
Timbaúba - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 103.227,67; Prazo
de vigência: 21/05/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 21/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/020, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais
intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno,
com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a
empresa FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.225.175,94; Prazo de vigência: 24/05/2024 a
14/08/2025; Data de assinatura: 24/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/134, de contratação dos serviços eventuais de
inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na Direção Geral -
CAPGV e unidades do banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana, firmado
com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por
12 meses, de 1°/07/2024 a 30/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
519.945,48; Prazo de vigência: 1°/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura:
24/05/2024.
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2022/040, de prestação de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/05/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura:
24/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/174, de prestação dos serviços de atendente
especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa
CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 107.223,61;
Prazo de vigência: 23/05/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 23/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/007, de prestação dos serviços de carregador e
supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará,
firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
correspondente a 1,52% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.406,29;
Prazo de vigência: 03/06/2024 a 08/11/2024; Data de assinatura: 24/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/018, de contratação da obra de reforma para
substituição de condicionadores centrais tipo self-contained e construção de nova laje
técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, firmado com
a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 30 dias, de 26/05/2024 a 24/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
26/05/2024 a 24/06/2024; Data de assinatura: 24/05/2024.
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente
a 3,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com
reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a
0,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 79.284,21; Prazo de
vigência: 24/05/2024 a 21/07/2024; Data de assinatura: 24/05/2024.
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2020/124, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes
existentes na Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 15/06/2024 a 14/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.301,28; Prazo
de vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025; Data de assinatura: 28/05/2024.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/230, de prestação dos serviços de almoxarife e
coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO correspondente a 1,45% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$
40.387,37; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura:
29/05/2024.
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada
diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e
com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa
ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da
razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
225.557,29; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 08/12/2024; Data de assinatura: 29/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/091, de prestação dos serviços de vigilância armada
diurna, 44 horas semanais, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa
GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 30 meses, de 1°/10/2024 a 30/03/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
23.357.243,70; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/03/2027; Data de assinatura: 29/05/2024.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/040, de aquisição de câmeras ip, cartões de
memória e licenças de uso, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - Composição de Custos, em função
da alteração do modelo da Câmera IP Fixa Fisheye, de DH-IPC-EBW8630N + Acessórios
para DH-IPC-EBW8842P-AS + Acessórios, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 24,62%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 107.336,78; Prazo
de vigência: 28/05/2024 a 14/05/2025; Data de assinatura: 28/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/189, de contratação de consultoria/assessoria
técnica especializada para atualização e manutenção da plataforma OJS/PKP da Revista
Econômica Regional (REN), firmado com a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO correspondente a 0,51 do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo:
R$ 390,00; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 31/10/2027; Data de assinatura: 29/05/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag.
Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos
de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e
recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 31/05/2024
a 29/07/2024, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 29/07/2024; Data de assinatura: 29/05/2024.

                            

Fechar