DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, JOSÉ ROBERTO
PERES, comunica decisão de aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação de licitação e impedimento de contratar com ente público pelo prazo de 01
(um) ano, a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, conforme previsto
no Art. 87, III, da Lei 8.666/93, e Art. 7º da Lei 10.520/2002. Portanto, NOTIFICA-SE a
empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA para prestar RECURSO, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, caso seja do seu interesse, a contar do recebimento da
desta publicação. O Processo Administrativo n° 08360.002270/2024-53 encontram-se à
disposição para vistas do interessado, no setor de Gestão de Contratos, das 08:00h às
17:00h ou pelos telefones (91) 3214-8089, (91) 983931170; local para protocolo do recurso
na Sede Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, Avenida Almirante Barroso,
3251, esquina com a AV. Júlio Cesar, bairro do Souza, CEP 66.613-710, Belém-PA .
JOSÉ ROBERTO PERES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08375.003876/2021-02.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-
sr/pf/pb, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e
corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os
04 (quatro) elevadores do edifício sede da superintendência regional da polícia federal na
paraíba em joão pessoa/pb (sr/pf/pb), prestados conforme condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
cláusula segunda - vigência
2.1. A vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, passando seu termo final para 10 de janeiro de 2025, com base no inciso ii
do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.909,64. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Comissão Permanente e Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022-
SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.000946/2024-13.
Empresa vencedora do
grupo G1: WEIDER SEGURANÇA PRIVADA
LTDA. CNPJ n¨
08.705.015/0001-67. Valor total para o grupo G1: R$ 469.999,20. Conforme ata de
ralização do pregão, disponível no comprasnet.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO DE COMODATO E MUTUO Nº 19/2024
Processo SEI Nº 08386.002539/2022-41 - A União, por intermédio da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Paraná - CNPJ 00.394.494/0032-32 e o CONSORCIO
EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING - CNPJ nº 15.801.720/0001-23. Objeto:
cessão gratuita e com exclusividade de espaço para instalação e funcionamento de Posto de
Emissão de Passaportes da Polícia Federal - PEP no Londrina Norte Shopping, localizado no
Município de Londrina/PR, na Avenida Américo Deolindo Garla, 224, Gleba Jacutinga, LUC,
SLN022/23, com área de 101,75m². Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Valor global: Não se
aplica. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 60 meses a contar da assinatura do contrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.001641/2024-66.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto o
registro de preços para a eventual aquisição por meio de sistema de registro de preços
para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos
da superintendência de polícia federal em pernambuco, de suas descentralizadas, e
aqueles a seu serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.292.405,47. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430003833202379. Objeto: Serviços continuados de
Suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento
aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Ipiranga, 
1365,
Azenha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 26/06/2024) 200372-00001-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.008313/2023-74.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a
metodologia bim (building information modeling), da nova delegacia de polícia federal em
campos dos goytacazes - dpf/goy/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 26/06/2024 a
25/12/2025. Valor Total: R$ 190.107,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002521/2024-93.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
RR.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agente de integração,
com a finalidade de intermediar a captação de estagiários de nível superior na modalidade
graduação, junto às instituições de ensino, sediadas em Boa Vista/RR para preenchimento
de bolsas de estágio, não obrigatório, remunerado, para atender as necessidades desta
Superintendência de Policia Federal em Roraima
- SR/PF/RR e suas unidades
descentralizadas, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 2.688,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08709.001462/2021-11.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022-sr/pf/sp - prestação de
serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da delegacia de polícia federal em
sorocaba, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.228.287,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08520.001541/2020-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLIÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto alterar o valor do Contrato nº 06/2020- S R / P F/ S E ,
conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em
razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa.
Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (número
de registro no MTE se000067/2024), bem como a demonstração analítica da variação dos
custos, mediante planilha de custo e formação de preços.
O instrumento coletivo fixou a sua vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O valor mensal da
contratação passará de R$ 19.491,03 para R$ 20.676,08, e o anual passará de R$
233.892,31 para R$ 248.112,93;. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200122
Nº Processo: 08663004573202404. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas atuais estruturas das unidades da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/PB - SPRF/PB, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 200122-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08659.017277/2017-03.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto, efetivado na data de assinatura deste termo, prorrogar o prazo de vigência
do contrato administrativo nº 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, em conformidade com o art. 51 da lei 8.245/91
e orientação normativa da agu nº 06, de 01/04/2009... Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.149,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).