DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 443992
Nº
Processo:
02128.001178/2022-81.
Contratante: ICMBIO
GR3
CENTRO
OESTE.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste
termo a rescisão amigável do contrato nº 42/2022, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva,
preventiva, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio), na unidade de conservação ngi - icmbio brasília-
contagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 48340.003573/2022-84.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAR os
preços do Contrato nº 13/2022-MME, considerando a homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho/CCT 2024/2024 - SINDIBOMBEIROS/DF - DF000184/2024 - na qual foi
concedido reajuste dos pisos salariais e benefícios dos profissionais alocados na prestação
dos serviços, a contar de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 25/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.364.061,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 48500.004878/2021-42.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 -
GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do Contrato
nº 34/2021, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93, e em sua cláusula
décima nona, em 2,13%, correspondentes ao ICTI de Outubro/2023, acumulado em 12
meses.. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.282.154,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9026/2022.
Nº Processo: 48610.224996/2021-28.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98
- TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1 Prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 08/07/2024 a
08/07/2025, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8666/93;
e
2 Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo
disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do
contrato. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.324.008,12. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que
lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o
edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto
no art. 10, inciso III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº
291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 66ª reunião, decidir alterar o
cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para todas as
licitantes, conforme segue:
.
.Ev e n t o
.Data
. .Fim
do prazo
para entrega
dos
documentos: (i)
de
assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação
da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o
caso
.
31/07/2024
.
.
Assinatura dos Contratos de Concessão
.
Até 30/08/2024
Para os casos que foram objeto de ações judiciais, os prazos passam a
vigorar conforme segue:
.
.Ev e n t o
.Data
. .Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de
concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for
o caso
.
30/08/2024
.
.Assinatura dos Contratos de Concessão
.Até 30/09/2024
O prazo para pagamento do bônus de assinatura permanece inalterado,
até 15 de maio de 2024, devendo ser observadas as disposições do edital de
licitações, ficando indeferido o pedido da Blueshift Geração e Comercialização de
Energia Ltda. de pagamento do bônus de assinatura com isenção de multa e
juros.
Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão,
dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no
efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação
do ato impugnado no Diário Oficial da União.
A ata da 66ª reunião da CEL, realizada em 26 de junho de 2024,
encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-
br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.
A CEL esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou
suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os
prazos e os direitos das licitantes
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495260
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 48044.000108/2022-36.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do ano de 2024.. Vigência: 25/06/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 279.619,44. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.004310/2024-11.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço
geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 121.803,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066 2024
Processo nº 48086.002779/2024-15
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições
futuras de Sondas Multiparamétricas Portáteis a serem utilizadas no monitoramento das
águas superficiais e subterrâneas, no âmbito dos estudos e projetos relacionados a ação de
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 27/06/2024
Publicação PNCP: 27/06/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo nº 48089.000947/2023-19
Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia,
Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico
do Brasil, junto ao termo de referência no item 4.1, "prazo de entrega é imediato" leia-se
"prazo de entrega é de 30 dias corridos".
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90025/2024 -Objeto: Registro de Preços para prestação
futura dos serviços de análises geoquímicas ambientais em amostras de água, visando possibilitar
a realização dos projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da
DIGATE/DEGET da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em todo território
nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
. .GRUPO
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
.
.01
.CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA
.28.383.198/0001-59
.R$ 141.000,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90045/2024 -Objeto: Aquisição de material de referência
certificado segundo a norma ABNT NBR ISO 17034:2016, padrões analíticos de pesticidas, para
ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-RJ do Serviço Geológico do
Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
. .ITEM
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
.
.01
.SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
.35.981.136/0001-04
.R$ 13.050,33
.
.02
.SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
.35.981.136/0001-04
.R$ 9.649,86
.
.03
.SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
.35.981.136/0001-04
.R$ 1.590,00
.
.04
.ALURETEC COMERCIO LTDA
.11.916.165/0001-24
.R$ 3.900,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro