DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa João Lourenco dos Santos
Neto, CNPJ 52.105.018/0001-51, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a
Administração por 06 (seis) meses, com base no art. 156, § 4º da Lei 14.133/21, que se
iniciará em 26/06/2024 e terminará em 26/12/2024. A penalidade é resultado da
inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 97/2023, Processo administrativo nº
25067.000382/2023-22 .
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25382.000030/2022-13.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento o reajuste previsto na clausula 19.1 do termo de referência.. Vigência:
02/06/2022 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.345,83. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000013202477. Objeto: Registro de preço objetivando
aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens
Licitados: 90. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil,
4365
-
Ini
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site: www.compras.gov.br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 25/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000267/2024-46.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 04.339.229/0001-06
- INTER QUALITY REPRESENTACOES
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva,
preventiva e calibração em 133 (cento e trinta e três) equipamentos, utilizados no suporte
a vida, todos da marca Intermed, com cobertura total de peças somente para os
ventiladores pulmonares localizados nas unidades de internação do Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o fornecimentos
de peças não cobertas pelo serviço de manutenção que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 1.147.319,72. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000362/2024-40.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de sensores de oxigênio para manutenção preventiva de aparelhos de anestesia
da marca drager.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 12.629,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Contratante:
INST
NACIONAL
DE
SAUDE
FERNANDES
FIGUEIRA.
Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação ao contrato referente ao reajuste de alíquotas de PIS e COFINS. Vigência:
26/06/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000435/2024-11.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos, nas condições estabelecidas
no termo de
referência, nos termos do artigo
92, incisos i e ii,
da lei nº
14.133/2021...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 135.818,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000470202310. Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000858/2024-01.
Inexigibilidade
Nº
148/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 73.008.740/0001-48 - STABIVET DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de kit extração indical.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 25.197,54. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 753/2022.
Nº Processo: 25386.001493/2022-62.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma do
previsto na cláusula sexta do contrato 753/2022. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.173,99. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 708/2023.
Nº Processo: 25386.002511/2023-12.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao
contrato nº 708/2023, com a finalidade de repactuar o valor contratual. Vigência:
02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.397.648,21. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo:
25386.001112/2024-15. A
Fundação Oswaldo Cruz através
do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30,
vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de
fornecedores de FRASCOS E AMPOLAS EM VIDRO BOROSSILICATO TIPO I está em aberto. O
Edital PQ-002-2024-BM e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o
endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000634202491. Objeto: Aquisição de itens das marcas Duran
e Plastilisa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 25380.003769/2021-16.
Dispensa.
Nº
180/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 146/2021, por mais 02 (dois meses),
conforme disposto no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 25380.000671/2024-50.
Dispensa.
Nº 90435/2024.
Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de
25%, (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 47/2024, com fulcro no
que dispõe o art. 104 inc. I e art. 125 todos da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/06/2024
a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
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